Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 11-P-18985/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNT0 : Convênio
rmd

DELIBERAÇÃO CONSU-100/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência do Parecer CEPE-40/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 17.12.04 entre a UNICAMP e o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, objetivando a prestação de serviços para desenvolvimento de fibra precursora de poliacrilonitrila e de fibra de carbono. Vigência: até 14.01.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-23082/04
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Congregação - Atas de eleições
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-10/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência do Parecer PG-50/05, bem como aprovou por unanimidade as Atas de eleições para Representação Discente, realizadas em 23 e 24.11.04, junto à Congregação da Faculdade de Ciências Médicas.
À FCM para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19910/04
INTERESSADO: BRUNO BUENO DA SILVA - RA 008195
ASSUNTO : Recurso ao CONSU - FCM
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-09/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência dos Pareceres PG-44/05 e CEPE-39/05, bem como rejeitou por unanimidade, o recurso interposto pelo aluno BRUNO BUENO DA SILVA, de revisão da nota de Prótese Fixa, na disciplina DC 702, do Curso de Graduação em Odontologia, junto à Faculdade de Odontologia de Piracicaba.
À DAC para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18027/04
INTERESSADO: JON LUIZ TEDESCO - RA 008958
ASSUNTO : Recurso ao CONSU - FCM
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-08/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência dos Pareceres PG-52/05 e CEPE-01/05, bem como rejeitou com 07 abstenções, o recurso interposto pelo aluno JON LUIZ TEDESCO, de revisão da Média Final referente ao módulo Atenção Integral à Saúde - AIS, da disciplina MD 756, do Curso de Graduação em Medicina, junto à Faculdade de Ciências Médicas.
À DAC para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-8249/85
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO : Normas e Procedimentos para Mobilidade Funcional de Docentes
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-07/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 91ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.05, tomou ciência dos Pareceres CLN-CONSU-60/05 e CEPE-02/05, bem como aprovou por unanimidade, a alteração no perfil acadêmico de docentes do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica, aprovado pela Deliberação CONSU-01/02 e alterado pela CONSU-408/04, passando a vigorar com a seguinte redação:

"PERFIL ACADÊMICO DOS DOCENTES EM RDIDP DO IMECC E NORMAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA ABERTURA E/OU INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, PROFESSOR DOUTOR, PROFESSOR LIVRE-DOCENTE E PROFESSOR TITULAR E MOBILIDADE FUNCIONAL DOCENTE POR MÉRITO ÀS FUNÇÕES MS-5 E MS-6:

MS-2 - Docentes que excepcionalmente estejam nesse nível deverão estar envolvidos em um programa de doutorado previamente aprovado pela Congregação ou então ministrar um número maior de aulas para compensar a falta de atividade de pesquisa. O programa de doutorado acima mencionado será proposto e justificado pelo departamento ao qual o docente está vinculado.

MS-3 - Docentes nesse nível, ou inscritos em concurso público, devem ser doutores titulados por um programa de pós-graduação, devidamente reconhecido pela UNICAMP, nas áreas de Matemática, Matemática Aplicada ou Estatística, ou em área afim a uma das mencionadas, a critério do Departamento interessado.

MS-5 - O docente nesse nível, ou inscrito em concurso de livre-docência, deve evidenciar uma produção acadêmica regular e de qualidade. Os méritos de sua atividade acadêmica devem ser evidenciados através de publicações em periódicos de circulação internacional e indexados. Deverá ter orientando alunos de iniciação científica, e pelo menos um mestre e/ou doutor com bolsa. Deverá demonstrar que tem reconhecimento da comunidade acadêmica através de convites para bancas, palestras, congressos e outras atividades afins e também através da obtenção de auxílios junto às agências financiadoras de pesquisa no país, CAPES, CNPq e FAPESP. Deverá exercer atividades didáticas na graduação e na pós-graduação. Para efeito de inscrição em concurso de livre-docência os indicadores acima serão analisados nos últimos três anos anteriores à data do concurso.

MS-6 - Nesse nível, docentes ou inscritos em concurso para professor titular, devem satisfazer aos requisitos listados a seguir, e que tenham sido preenchidos nos últimos cinco anos anteriores à data do concurso: produção acadêmica regular cuja qualidade deve ser evidenciada através de publicações em periódicos de circulação internacional e indexados; atividades didáticas de boa qualidade na graduação e na pós-graduação; ter orientado mestres, e para os departamentos que tenham programa de doutorado, pelo menos um doutor; ter exercido atividades administrativas, ter reconhecimento da comunidade acadêmica externa através de convites para bancas, palestras, congressos; evidenciar liderança acadêmica através de atividades tais como organização de seminários, congressos, grupos de pesquisa e obtenção de auxílios de pesquisa e bolsas para alunos de iniciação científica, mestrado e doutorado, das agências de fomento.".
À CADI, e em seguida ao IMECC, para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 9489/87
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO : Critérios para Mobilidade Funcional de Docente
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-06/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência dos Pareceres CLN-CONSU-57/05 e CEPE-04/05, bem como aprovou por unanimidade, a proposta de alteração dos critérios para Mobilidade Funcional de Docentes para Avaliação por Mérito e/ou inscrição em Concurso para obtenção do título de Livre-Docente e para provimento de cargo de Professor Titular, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CRITÉRIOS PARA MOBILIDADE FUNCIONAL DE DOCENTES POR MÉRITO E/OU PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE LIVRE-DOCENTE E PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR TITULAR.

CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS E PRAZOS

Artigo 1º - Somente poderá solicitar a progressão por avaliação de mérito acadêmico (MS-5 e MS-6) e/ou inscrição em concurso para obtenção do título de Livre-Docente e para provimento de cargo de Professor Titular o docente que preencher cumulativamente os seguintes requisitos mínimos:
ser integrante da Parte Especial (PE), Parte Suplementar em Extinção do QD-UNICAMP, ou originário dela que tenha ingressado na Parte Permanente através do concurso para nível MS-2; ser portador, no mínimo, do título de Doutor, outorgado pela UNICAMP, por ela reconhecido ou de validade nacional;
contar, no mínimo, com 3 (três) anos de efetivo exercício na função em que está sendo avaliado;
ter o seu último Relatório Trienal de Atividades aprovado pelas instâncias competentes;
atender as condições necessárias mínimas estabelecidas no Capítulo II, para o nível a qual a progressão está sendo proposta.

Parágrafo único - O preenchimento da condições necessárias mínimas apenas qualifica o docente para solicitar a progressão por mérito e/ou inscrição em concurso para obtenção de título de Livre-Docente e para provimento de cargo de Professor Titular.

Artigo 2º - O processo de progressão por avaliação de mérito acadêmico e/ou inscrição em concurso para obtenção de título de Livre-Docente e para provimento de cargo de Professor Titular terá início por solicitação do docente, dirigida ao Conselho do Departamento, acompanhada de memorial, o qual constará de:
curriculum vitae et estudiorum;
atividades acadêmicas, profissionais e didáticas, que permitam a avaliação dos méritos do candidato.

Artigo 3º - O Departamento avaliará a solicitação do docente, em conformidade com as normas vigentes e aprovadas, e a encaminhará à Congregação.

Artigo 4º - Para fins de avaliação do mérito acadêmico para os níveis MS-5 e MS-6 e/ou inscrição em concurso para obtenção de título de Livre-Docente a Congregação constituirá Comissão de Especialistas, composta de três especialistas na área de atuação do docente e de nível funcional pelo menos equivalente ao pretendido, e para inscrição em concurso para preenchimento de cargo de Professor Titular, aplica-se os termos do Artigo 7º da Deliberação CONSU-A-2/03.

Artigo 5º - A Comissão de Especialistas emitirá parecer circunstanciado, único e conclusivo, sobre o mérito do docente, baseando-se nos perfis estabelecidos no Capítulo II.

Parágrafo único - O parecer da Comissão será submetido à aprovação da Congregação e, desde que favorável à progressão e/ou inscrição em concurso para obtenção de título de Livre-Docente e para provimento de cargo de Professor Titular, será encaminhado às Instâncias Superiores da Universidade.

Artigo 6º - Denegada a progressão por avaliação de mérito acadêmico e/ou inscrição em concurso para obtenção de título de Livre-Docente e para provimento de cargo de Professor Titular, o docente poderá encaminhar nova solicitação, decorrido o prazo mínimo de 1 (um) ano, a partir da data da avaliação procedida no âmbito da Faculdade.

CAPÍTULO II
PERFIS E REQUISITOS PARA PROMOÇÃO POR MÉRITO AO NÍVEL MS-5 E MS-6 E/OU PARA INSCRIÇÃO AO CONCURSO PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE LIVRE-DOCÊNCIA E PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR TITULAR

Artigo 7º - O candidato à promoção por mérito ao nível MS-5 e/ou à inscrição ao concurso para obtenção do título de Livre-Docência, deverá apresentar um nível que demonstre a consolidação de sua linha de pesquisa, manifestando liderança e maturidade, sendo indicadores:
ter completado orientação de no mínimo 3 dissertações de mestrado defendidas;
participação pregressa e atual em Cursos de Graduação com aprovação da Comissão de Ensino de Graduação da FEF, baseado em indicadores de bom desempenho acadêmico;
participação pregressa e atual no Programa de Pós-Graduação com aprovação da Comissão de Pós-Graduação da FEF, baseado em indicadores de bom desempenho acadêmico;
ter feito no mínimo 15 pontos em produção bibliográfica (anexo I);
ter participado de evento nacionais e/ou internacionais com apresentação de trabalhos científicos;
demonstrar o desenvolvimento de uma linha própria de trabalho expressa através da produção científica e acadêmica;
ter participado de banca examinadora de qualificação de mestrado e/ou doutorado de comissões julgadoras de dissertações e/ou teses;
evidenciar participação ativa na vida acadêmica, através de comissões acadêmico-administrativas de interesse da Unidade, funções administrativas na Universidade e órgãos externos, colegiados e atividades de representação ligadas ao Departamento;
recomenda-se que o docente tenha participação em: Comissões, Órgãos Colegiados, Órgãos Administrativos, Corpo Editorial de Revistas de sua área de atuação, Assessoria a Órgãos públicos de fomento, a revistas e editoras; organização de congressos, cursos e outros.

Artigo 8º - O candidato à promoção por mérito ao nível MS-6 (Titular) e/ou à inscrição ao concurso para provimento de cargo de Professor Titular, cargo final, deverá apresentar um nível que demonstre acumulação em sua área e, ainda, deverá atender aos seguintes requisitos:
responder aos critérios pertinentes ao nível MS-5, conforme preceitua o Artigo anterior;
orientações de, no mínimo, 3 dissertações de Mestrado defendidas;
orientações de, no mínimo, 2 teses de Doutorado defendida;
ter feito, no mínimo, 25 pontos em produção bibliográfica (anexo I)

CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 9º - Os casos omissos e/ou excepcionais serão resolvidos mediante propostas formuladas pela Comissão de Especialistas designada pela Congregação e posteriormente aprovadas pelas instâncias competentes.






ANEXO I

PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA
PONTOS
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS ESPECIALIZADOS E INDEXADOS INTERNACIONAIS
6 (seis)
PUBLICAÇÃO DE LIVROS
6 (seis)
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS ESPECIALIZADOS E INDEXADOS NACIONAIS
4 (quatro)
CAPÍTULO DE LIVRO
3 (três)
PARTICIPAÇÃO EM APRESENTAÇÕES EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E/OU ESPORTIVAS COM TÉCNICO
3 (três)


À CADI, e em seguida, à Faculdade de Educação Física para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23034/04
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA
ASSUNTO : Autorização do CONSU para uso de logotipo, nos termos da Portaria GR-34/95
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-05/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, aprovou por unanimidade o uso de logotipo pelo Centro de Engenharia Biomédica.
Ao CEB para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 23-P-25489/04
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO : Autorização do CONSU para uso de logotipo, nos termos da Portaria GR-34/95
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-04/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, aprovou por unanimidade o uso de logotipo pela Faculdade de Educação Física.
À FEF para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 09-P-17478/95 - 1º e 2º Volumes
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNT0 : Criação de Departamento
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-03/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência dos Pareceres da Comissão Especial, Congregação/IFCH-01/04, CAD-63/05 e da CEPE-44/05, bem como aprovou com 04 abstenções a criação do Departamento de Demografia, junto ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
Na oportunidade o CONSU decidiu consultar especificamente a Comissão que procedeu a avaliação do NEPO que se manifeste sobre como vê a permanência do Núcleo e suas atividades em face da criação do Departamento de Demografia, para análise oportuna do Conselho Universitário.
Ao IFCH para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26412/03
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNT0 : ORÇAMENTO 2004 - Fechamento
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-02/05

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 91ª Sessão Ordinária realizada em 29.03.05, tomou ciência dos Pareceres COP-CONSU-01/05 e CAD-24/05, bem como aprovou por unanimidade, o Fechamento do Orçamento de 2004 - Demonstrativo Receita/Despesa.
À PRDU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2005


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral