Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-6488/04
INTERESSADO: CENTRO DE COMPONENTES SEMICONDUTORES
ASSUNTO : Termo Aditivo
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DELIBERAÇÃO CONSU-447/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 89ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.04 tomou ciência do Parecer CEPE-207/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 003 firmado em 25.03.04 ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado em 01.08.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Celéstica do Brasil Ltda, objetivando a execução do Projeto: "Dispositivos de RF em MIC", nos termos do Convênio com instituições de ensino e pesquisa da Celéstica contido no Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento apresentado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Recursos: R$ 1.930.000,00. Vigência: 24 meses, a partir de 25.03.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-24585/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dru

DELIBERAÇÃO CONSU-446/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 89ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.04 tomou ciência do Parecer CEPE-198/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 23.03.04 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Université de Bordeaux 1 - França, objetivando a colaboração na área de Física e Físico-Química, por meio de organização de um programa acadêmico que inclui o projeto "Caracterização óptica de materiais fotorefrativos e aplicação desses materiais para medida de vibrações mecânicas. Vigência: 03 anos, a partir de 23.03.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-24544/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação
dru

DELIBERAÇÃO CONSU-445/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 89ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.04 tomou ciência do Parecer CEPE-197/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 23.03.04 entre a UNICAMP e a Université de Bordeaux 1 - França, objetivando a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 anos, a partir de 23.03.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 22-P-28276/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Convênio
dru

DELIBERAÇÃO CONSU-444/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 89ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.04 tomou ciência do Parecer CEPE-218/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio de Cooperação Científica e Acadêmica celebrado em 16.03.04 entre a UNICAMP e a Universidade Federal do Maranhão, objetivando estabelecer e regulamentar o intercâmbio de professores e as atividades a serem realizadas no âmbito da cooperação científica e acadêmica, na área de Geografia e das Ciências da Terra. Vigência: 36 meses, a partir de 22.04.04 (D.O.E.).
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-28200/03
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO : Carta de Acordo e Termo Aditivo
dru

DELIBERAÇÃO CONSU-443/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 89ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.04 tomou ciência do Parecer CEPE-205/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Carta de Acordo Nº 02/04 celebrada em 16.02.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e o Ministério de Minas e Energia, objetivando o levantamento do potencial nacional de eletricidade e a elaboração de estudos de quantificação dos impactos sócioeconomicos para viabilização de projetos de geração de energia elétrica a partir de biomassa. Recursos: até R$ 180.000,00. Vigência: até 30.06.04; e 2) Termo Aditivo 01 firmado em 05.05.04 à Carta de Acordo supracitada, objetivando prorrogar a vigência do Acordo para até 15.02.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-26863/02
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dru

DELIBERAÇÃO CONSU-442/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 89ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.04 tomou ciência do Parecer CEPE-195/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado em 11.02.03 entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Amparo, objetivando prorrogar a vigência do Convênio original por mais 12 meses, até 10.02.05, para viabilizar a formação de profissionais de saúde, através de Residência em Saúde da Família da FCM/UNICAMP nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Amparo por meio de atividades assistenciais e de ensino.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3900/04
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO : Termos Aditivo e de Re-Ratificação
dru

DELIBERAÇÃO CONSU-441/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 89ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.04 tomou ciência do Parecer CEPE-206/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo Nº 01 firmado 29.01.04 ao Convênio Nº 28333/2003 celebrado em 09.12.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, objetivando realizar um estudo visando responder: a) quais alternativas de tarifação permitiriam viabilizar o monitoramento das condições da frota de veículos automotores (Inspeção Veicular) no território nacional, quantificando cada uma delas e explicitando as respectivas planilhas de custo; b) que impactos econômicos podem ser esperados da implantação de um Programa de Inspeção Veicular; e c) que alternativas há de integração de dados dos veículos inspecionados ao RENAVAM. Recursos: R$ 294.400,00. Vigência: 8 meses, a partir de 29.01.04; e 2) Termo de Re-Ratificação firmado em 31.03.04 ao Termo Aditivo Nº 01 supracitado, objetivando a substituição de atividades anteriormente propostas por: análise de custos da implantação da ITV, compreendendo: dispersão da frota, alocação alternativa de estações e regionalização de custos; e definição de alternativas para formação de módulos geográficos para implementação das estações de ITV, bem como complementação de recursos no valor de R$ 197.000,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3945/87 - 1º e 2º Volumes
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação
dru

DELIBERAÇÃO CONSU-440/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 89ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.04 tomou ciência do Parecer CEPE-233/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 19.01.04 entre a UNICAMP e a Universidade de Pisa - Itália, objetivando promover e fomentar o conhecimento científico através da cooperação no campo da investigação em todas as áreas das Universidades contratantes e, de começo, no âmbito de: Física, Química, História da Arte e Geologia. Vigência: para o ano de 2005.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14524/04
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ALIMENTAÇÃO
ASSUNTO : Convênio
dru

DELIBERAÇÃO CONSU-439/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 89ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.04 tomou ciência do Parecer CAD-72/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio Nº 3013/03 celebrado em 31.12.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio financeiro para o Projeto "Tabela Brasileira de Composição de Alimentos", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 401.003,00. Vigência: 360 dias, a partir de 31.12.03
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-6251/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo de Cooperação Técnica
dru

DELIBERAÇÃO CONSU-438/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 89ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.04 tomou ciência do Parecer CEPE-229/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNICAMP e a Secretaria de Estado da Saúde, através do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac" - CVE, objetivando a cooperação técnica entre as partes visando: colocar à disposição da população alguns imunobiológicos considerados especiais pelo Programa Nacional de Imunizações, não disponíveis na rotina de todos os serviços de saúde; apoiar a investigação dos eventos adversos graves pós imunização; realizar pesquisas técnico-científicas na área de imunização; e cumprir a Instrução Normativa Nº 02 de 24.09.02/FUNASA/MS. Vigência: 02 anos, a partir da assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral