Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 17-P-14844/00
INTERESSADO : INSTITUTO DE ARTES
ASSUNT0 : Instrumento Particular
das
DELIBERAÇÃO CONSU-227/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 87ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.04, tomou ciência do Parecer CEPE-108/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Instrumento Particular de Termo de Aditamento, Retificação e Ratificação celebrado em 19.08.03 entre a UNICAMP e o Serviço Social da Indústria - SESI/SP, objetivando a integração das partes, visando a realização de, no máximo, 120 apresentações, de até 20 diferentes montagens artísticas e educacionais, nos anos de 2001, 2002 e 2003, pelos alunos e indicadas pela direção da Conveniada, nos teatros do SESI/SP, localizados na Capital, Grande São Paulo e interior do Estado. Recursos: máximo de R$ 120.000,00. Vigência: até 31.12.03; e 2) Instrumento Particular de Termo de Aditamento, Retificação e Ratificação celebrado em 11.12.03, objetivando a integração das partes, visando a realização de, no máximo, 250 apresentações, de até 25 diferentes montagens artísticas e educacionais, nos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004, pelos alunos e indicados pela direção da Conveniada nos teatros do SESI/SP, localizados na Capital, Grande São Paulo e interior do Estado. Vigência: até 31.12.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC.N 01-P-15657/03
INTERESSADO : NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE CRIATIVIDADE
ASSUNT0 : Termo Aditivo
das

DELIBERAÇÃO CONSU-226/04


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 87ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.04, tomou ciência do Parecer CEPE-74/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o 1º Termo Aditivo firmado em 01.03.03 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Itautec Philco S/A - Grupo Itautec Philco, objetivando o aproveitamento conjunto das potencialidades da UNICAMP e da ITAUTEC PHILCO dentro do campo de informática, automação e telecomunicações, em todas as áreas de desenvolvimento científico e tecnológico. Vigência: 06 meses, a partir de 29.10.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15656/03
INTERESSADO : REITORIA
ASSUNT0 : Convênio
das
DELIBERAÇÃO CONSU-225/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 87ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.04, tomou ciência do Parecer CEPE-73/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica Nº 01/03 celebrado em 01.03.03 entre a UNICAMP e a Itautec Philco S/A - Grupo Itautec Philco, objetivando o estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira relativa à capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e serviços científicos e tecnológicos, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias e aprimoramento e otimização do uso da infra-estrutura laboratorial, bem como outras iniciativas em assuntos de interesse comum. Vigência: 05 anos, a partir de 01.03.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-2477/04
INTERESSADO : INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNT0 : Acordo de Cooperação
das

DELIBERAÇÃO CONSU-224/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 87ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.04, tomou ciência do Parecer CEPE-107/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidade de Bourgogne - Dijon - França, objetivando estabelecer as condições de um programa de preparação de tese de doutorado em co-tutela entre as instituições, pela aluna Thalita Chiaramonte. Recursos: para 2004/2005: 5.100 Euros. Vigência: 03 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23637/97
INTERESSADO : REITORIA
ASSUNT0 : Termos Aditivo e de Aditamento
DELIBERAÇÃO CONSU-223/04
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 87ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.04, tomou ciência do Parecer CAD-38/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 15.03.01 ao Convênio celebrado em 02.12.97 entre a UNICAMP e a Vale Refeição Ltda., objetivando o fornecimento de Vale Alimentação através de cartões eletrônicos e suas respectivas senhas, proporcionando aos portadores o direito de troca dos Vale Alimentação Eletrônico por gêneros alimentícios, especialmente aqueles que compõem a cesta básica, numa cadeia de estabelecimentos especialmente credenciados pela Contratada, sendo vedada sua utilização para outra finalidade que não seja adquirir gêneros alimentícios; 2) Termo de Aditamento celebrado em 20.01.02 ao Convênio supracitado, objetivando extinguir o benefício denominado "Bonificação" concedido através do Termo Aditivo acima mencionado, excluindo desta forma o item 4.4 do referido aditamento; 3) Termo de Aditamento celebrado em 03.12.02 ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar a vigência do Convênio por mais 06 meses a partir de 03.12.02, até 02.06.03; 4) Termo de Aditamento celebrado em 02.06.03 ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar a vigência do Convênio por mais 90 dias a partir de 03.06.03, até 01.09.03; 5) Termo de Aditamento celebrado em 20.08.03 ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar a vigência do Convênio por mais 04 meses a partir de 01.09.03, até 31.12.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-12824/01
INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNT0 : Carta-Contrato com Relatório de Atividades
das

DELIBERAÇÃO CONSU-222/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 87ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.04, tomou ciência dos Pareceres CEPE-142/02 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para a Carta-Contrato celebrada em 12.12.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando o desenvolvimento do Estudo com RO-25-8310 intitulado "Protocolo para re-tratamento com a combinação PEG-Interferon alfa-2a e Ribavirina para pacientes com Hepatite C crônica do estudo original NV 15942 que apresentaram recidiva virológica após completar 24 semanas de tratamento" - W 16143. Recursos: R$ 690,00 por caso completo e avaliável, num total de 4 pacientes avaliáveis. Vigência: até out/2002.
Na oportunidade o CONSU aprovou com uma abstenção o Relatório de Atividades da Carta-Contrato supracitada. Período: 15.03.01 a 15.10.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2560/03
INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNT0 : Termo de Aditamento
das

DELIBERAÇÃO CONSU-221/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 87ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.04, tomou ciência do Parecer CEPE-106/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Aditamento firmado em 20.02.04 ao Contrato de Estudo Clínico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Biosintética Ltda., objetivando a redução do número de pacientes incluídos e conseqüente redução dos valores envolvidos no estudo clínico intitulado "Estudo multicêntrico, duplo-cego comparativo de avaliação da eficácia e tolerabilidade da combinação de Anlodipino e Losartan em formulação galênica única versus Anlodipino e Losartan isoladamente, no tratamento de hipertensão arterial estágio 1 (leve) e estágio 2 (moderada)". Recursos: R$ 28.800,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-13461/00
INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNT0 : Emenda
das

DELIBERAÇÃO CONSU-220/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 87ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.04, tomou ciência do Parecer CEPE-104/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para a Emenda Nº 03, firmada em 22.01.04 ao Contrato de Pesquisa Clínica celebrado em 14.08.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Gilead Sciences, Inc., objetivando a prorrogação do prazo de vigência, adicionar recursos, bem como a inclusão de novos pacientes ao referido Contrato, que objetiva o "Estudo Fase 3, Randomizado, Duplo-Cego, Multicêntrico sobre Tratamento de Pacientes Portadores de HIV-1 sem Tratamento Prévio com Anti-Retrovirais, comparando Fumarato de Tenofovir Disoproxil administrado em combinação com Lamivudina e Efavirena versus Estavudina, Lamivudina e Efavirena’’ - Protocolo GS-99/903. Recursos: adicionais de $ 44,947.75 dólares americanos. Vigência: até 26.12.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor

PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-21561/03
INTERESSADO : FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNT0 : Carta-Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-219/04


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 87ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.04, tomou ciência do Parecer CEPE-95/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para a Carta-Contrato Nº 00.50.0000.185.043 celebrada em 21.01.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando a execução do projeto "Serviço de mecânica de fluido computacional aplicada ao projeto de reatores Fischer-Tropsch". Recursos: R$ 91.850,00. Vigência: 730 dias, a partir de 21.01.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 22-P-28250 /03
INTERESSADO : INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNT0 : Contrato
das

DELIBERAÇÃO CONSU-218/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 87ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.04, tomou ciência do Parecer CEPE-113/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 22.12.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e GIE Regienov Recherche Innovation - Renault, objetivando a realização de um estudo intitulado "Competências e oportunidades para tecnologias relacionadas ao setor automotivo: um mapeamento das instituições no Brasil". Recursos: 20.413 Euros. Vigência: até 30.12.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral