Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-17321/02
INTERESSADO : NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO : Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-94/04


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CAD-103/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor" ad referendum" para o Convênio Nº 0.1.02.0170.00 celebrado em 19.12.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Materiais Cerâmicos Produzidos Via Processo SOL-GEL". Recursos: FINEP: R$ 171.999,48; e PETROBRAS: R$ 190.250,00. Vigência: 36 meses, a partir de 19.12.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-313/03
INTERESSADO : CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM AGRICULTURA
ASSUNTO : Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-93/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-15/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor" ad referendum" para: 1) Convênio Nº 0.1.02.0078.00 celebrado em 18.12.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP/EMBRAPA, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente para a execução do projeto "Zoneamento de riscos agrícolas do Brasil, monitoramento agrometeorológico e previsão de safras: aperfeiçoamento e desenvolvimento metodológico". Recursos: até R$ 1.970.000,00. Vigência: até 36 meses, a partir de 18.12.02; 2) Termo de Adesão Nº 0.1.02.0078.01 firmado em 04.07.03 ao Convênio supracitado, objetivando o estabelecimento das condições de confidencialidade quanto às informações, resultados e conhecimentos entre a EMBRAPA/UNICAMP/FUNCAMP, bem como os direitos relacionados com a titularidade, comercialização e ao uso da propriedade intelectual, nos termos do Convênio supracitado, para a execução do projeto; e 3) Termo de Compromisso celebrado em 02.10.03 vinculado ao Termo de Adesão do Convênio supracitado, objetivando estabelecer as condições de confidencialidade quanto às informações, resultados e conhecimentos entre EMBRAPA/UNICAMP/FUNCAMP, bem como os direitos relacionados com a titularidade, comercialização e ao uso da propriedade intelectual, nos termos dos itens X.2 e X.7 da Cláusula X do Convênio original.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-22169/99
INTERESSADO : FACULDADE DE ODONTOLGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-92/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-14/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor" ad referendum" para o Convênio celebrado em 31.10.02 entre a UNICAMP e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, objetivando a cooperação entre a FOP/UNICAMP e a Santa Casa, no campo do ensino e da assistência odontológica, em especial na área de cirurgia buco-maxilo-facial. Vigência: 05 anos, a partir de 31.10.02.
Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6764/02
INTERESSADO : NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO : Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-91/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-358/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor" ad referendum" para o Convênio 008/2002 - MME celebrado em 25.10.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União Federal, através do Ministério de Minas e Energia, objetivando o desenvolvimento de uma plataforma de testes para veículos elétricos com células a combustíveis, visando diversos ensaios em diferentes equipamentos e disponibilização da tecnologia ao país. Recursos: R$ 440.000,00. Vigência: prorrogada até 04.10.04 conforme D.O.U, de 12.11.03.
A Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27629/03
INTERESSADO : REITORIA
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos
das

DELIBERAÇÃO CONSU-90/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-59/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor" ad referendum" para: 1) Convênio Nº 027/02 - PROEP celebrado em 16.04.02 entre a UNICAMP e a União, por intermédio do Ministério da Educação - MEC, objetivando implementar o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP com a implantação do Centro de Educação Profissional da UNICAMP/COTUCA. Recursos: R$ 3.786.540,00. Vigência: 18 meses, a partir de 16.04.02; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 09.10.03 ao Convênio supracitado, objetivando alterar a redação da Cláusula Terceira do Convênio original, referente a vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho. Vigência: 41 meses, a partir de 09.03.03; e 3) Segundo Termo Aditivo celebrado em 11.12.03 ao Convênio supracitado, objetivando especificar a dotação orçamentária do Convênio para o presente exercício, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho. Recursos: R$ 500.000,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1290/00
INTERESSADO : REITORIA
ASSUNTO : Convênio de Cooperação e Termos Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-89/04
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-65/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor" ad referendum" para:1) Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado em 12.05.00 entre a UNICAMP e a IBM Brasil - Industrial, Comercial e Exportadora Ltda, objetivando visar a quantidade e qualidade dos processos de Formação de Recursos Humanos e de Pesquisa e Desenvolvimento, em Informática, Vigência: 01 ano a partir de 12.05.00, 2) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 12.05.00, ao Convênio supracitado, objetivando a complementação tecnológica do Convênio citado, visando a continuidade do Projeto de Pesquisa contido no referido Convênio; 3) Termo Aditivo Nº 02, firmado em 29.12.00 ao Convênio supra, objetivando alterar a razão social da convenente de IBM Brasil Industrial, Comercial e Exportadora para Solectron Industrial, Comercial, Serviços e Exportadora do Brasil Ltda; 4) Termo Aditivo Nº , celebrado em 02.05.01 ao Convênio supra, objetivando prorrogar a vigência do Convênio supracitado. Vigência: até 30.12.01; 5) Termo Aditivo Nº 06, firmado em 28.12.01 ao convênio supra, objetivando Prorrogar a vigência do referido Convênio. Vigência: até 30.06.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17498/02
INTERESSADO : NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO : Relatório de Atividades
das


DELIBERAÇÃO CONSU-88/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CONEX, bem como aprovou por unanimidade o Relatório de Atividades do Contrato Nº 460000076 celebrado em 01.07.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a CPFL/Instituto de Tecnologia, objetivando a prestação, por parte das Contratadas à CPFL Paulista, de seus serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referente ao projeto "Implantação de sistemas de geração distribuída junto à rede de distribuição fase 1/6". Recursos: R$ 499.015,00. Período: 01.07.02 a 30.06.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-16333/02
INTERESSADO : FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Relatório de Atividades
das


DELIBERAÇÃO CONSU-87/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CONEX, bem como aprovou por unanimidade o Relatório de Atividades do Contrato Nº 4600000767 celebrado em 01.07.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL/Fundação de Apoio à Pesquisa e Ensino - FAPE e a CPFL, objetivando a prestação, por parte das Contratadas à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao Projeto: "Limitadores de Corrente Elétrica Resistivos Supercondutores de Alta Temperatura - Fase ½". Recursos: R$ 380.466,00. Período: 01.07.02 a 30.06.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 10-P-15248/00
INTERESSADO : INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO : Relatório de Atividades
das


DELIBERAÇÃO CONSU-86/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CONEX, bem como aprovou por unanimidade o Relatório de Atividades do Termo Aditivo Nº 01 firmado em 31.03.00 ao Contrato Nº IC 18CT 980262 celebrado entre a UNICAMP e a Comissão das Comunidades Européias, objetivandoo desenvolvimento do Projeto: "Manejo Sustentável de Recursos em Pantanais no Mercosul", que envolveu 10 Universidades de 6 países (Itália, Espanha, Inglaterra, Portugal, Argentina e Brasil) em trabalhos conjuntos ligados à área de Ecologia Matemática Recursos: 17.000 ECU equivalente a R$ 28.129,90. Período: 31.03.00 a 10.11.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-19923/99
INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Relatório de Atividades
das


DELIBERAÇÃO CONSU-85/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CONEX, bem como aprovou por unanimidade o Relatório de Atividades do Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 30.11.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Glaxo Welcome S.A., que objetivou a realização do "Estudo de fase II/III de 48 semanas, randomizado, duplo-cego, controlado, multicêntrico para avaliar a eficácia e segurança da Lamivudina 300 mg, uma vez ao dia versus Lamivudina 150 mg, duas vezes ao dia em adultos com infeção por HIV-1, que não tenham recebido tratamento anti-retroviral prévio" Estudo denominado EPV 2001. Recursos: R$ 70.000,00. Período: 30.11.99 a 31.05.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral