Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 14-P-14913/03
INTERESSADO : AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO : Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-115/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-368/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor" ad referendum" para o Convênio Nº 41/03 celebrado em 30.09.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE/SP, objetivando conjugação de esforços com o propósito de desenvolver o Projeto "Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - INCAMP", pelo período de 12 meses, em Campinas/SP, em conformidade com o descrito na Cláusula Segunda - Das Responsabilidades das Partes. Recursos: R$ 261.400,00. Vigência: 14 meses, a partir de 30.09.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-20799/03
INTERESSADO : FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-114/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-367/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor" ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01/03 celebrado em 30.09.03 ao Convênio entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Conti & Cia Ltda, objetivando a execução, por parte da UNICAMP à Trans-tel, de um projeto de Cooperação técnico-científica, envolvendo atividades de pesquisa e desenvolvimento sobre "concepção de receptores e de ambiente de teste para o estudo de antenas de transmissão em RF". Recursos: R$ 108.000,00. Vigência: 09 meses, a partir de 30.09.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-20797/03
INTERESSADO : REITORIA
ASSUNTO : Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-113/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-366/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor" ad referendum" para o Convênio celebrado em 30.09.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Conti & Cia. Ltda, objetivando a cooperação técnico-científica, o fornecimento dos produtos e/ou conclusões, assim como a transmissão de conhecimento científico e/ou de tecnologia.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-15558/03
INTERESSADO : INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo de Compromisso
das


DELIBERAÇÃO CONSU-112/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CAD-CAD-12/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor" ad referendum" para o Termo de Compromisso celebrado em 22.09.03 entre a Oxiteno S.A. Indústria e Comércio, a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da Empresa na execução do Projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto a titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto: "Desenvolvimento de Tensoativos para Polimerização em Emulsão e de Tensoativos Reativos". Recursos: R$ 92.150,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19759/03
INTERESSADO : PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-111/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CAD-11/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor" ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 115 firmado em 16.09.03 ao Convênio de Cooperação Técnica, Cultural, Social e Assistência Administrativa celebrado em 12.08.87 entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando o estabelecimento das normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados à Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares - ITCP, sob a coordenação da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários. Vigência: 05 anos, a partir de 16.09.03
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21762/03
INTERESSADO : NÚCLEO DE INFORMÁTICA APLICADA À EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-110/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CAD-10/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor" ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 117 firmado em 16.09.03 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural Social e Assistência Administrativa celebrado em 12.08.87 entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando o estabelecimento das normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos obtidos com as vendas de software e publicações em forma de livros, Memos, CD-ROM, digital e apostilas do Núcleo de Informática Aplicada à Educação - NIED. Vigência: 05 anos, a partir de 16.09.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13797/03
INTERESSADO: EVARISTO CRISTOBAL IGLESIAS ALEMAN
ASSUNTO : Revalidação de Diploma de Estrangeiro - FCM
das

DELIBERAÇÃO CONSU-11/04


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas, CCG-99/03 e CEPE-325/03, bem como rejeitou por unanimidade a Revalidação do Diploma de Graduação em Medicina, obtido por EVARISTO CRISTOBAL IGLESIAS ALEMAN no Instituto Superior de Ciências Médicas de La Habana - Cuba, com o correspondente curso de Medicina oferecido pela UNICAMP.
À DAC para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-24014/03
INTERESSADO : FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-109/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CAD-09/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor" ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 116 firmado em 15.09.03 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural, Social e Assistência Administrativa celebrado em 12.08.87 entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando o estabelecimento de normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos obtidos com a venda de produtos elaborados na planta piloto de Panificação da Faculdade de Engenharia de Alimentos. Vigência: 05 anos, a partir de 15.09.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17362/03
INTERESSADO : REITORIA
ASSUNTO : Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-108/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-365/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor" ad referendum" para o Convênio celebrado em 12.09.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando a cooperação entre os partícipes visando a participação de pessoal docente e pesquisadores de ambas as instituições em atividades de pesquisa e docência de interesse comum, tanto em uma como em outra instituição, cumprindo as disposições da Deliberação CONSU-A-02/01. Vigência: 05 anos, a partir de 12.09.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-25814/02
INTERESSADO : FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-107/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CAD-22/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor" ad referendum" para o Convênio nº 0.1.03.0358.00 celebrado em 01.09.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Planejamento e Programação da Operação Energética". Recursos: até R$ 571.059,16. Vigência: até 18 meses, a partir de 01.09.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral