Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-2818/03
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
ASSUNTO : Termo Aditivo
das
DELIBERAÇÃO CONSU-479/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 85ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.03, tomou ciência do Parecer CAD-92/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 109, firmado 26.02.03 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural, Social e Assistência Administrativa celebrado em 12.08.87 entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando a administração, pela FUNCAMP, do Serviço de Apoio ao Docente nas atividades relacionadas a projetos de grande porte oriundos da FAPESP, de interesse da PRP. Recursos: R$ 3.450,00 (Mensal.) Vigência: 12 meses, a partir de 26.02.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de novembro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3183/03
INTERESSADO: CENTRO DE COMPONENTES SEMICONDUTORES
ASSUNTO : Termo Aditivo
das
DELIBERAÇÃO CONSU-478/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 85ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.03, tomou ciência do Parecer CEPE-250/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o 1º Termo Aditivo firmado em 31.03.03 ao Convênio de Cooperação Acadêmica celebrado entre a UNICAMP e a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - mantenedora do Centro Universitário de Lins - UNILINS, objetivando a elaboração, apresentação e tramitação de um projeto de desenvolvimento de um transmissor de pressão integrando, utilizando sensor piezoresistivo em sílico monocristalino com diafragma circular.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de novembro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23819/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
das
DELIBERAÇÃO CONSU-477/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 85ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.03, tomou ciência do Parecer CEPE-249/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio de Cooperação Acadêmica celebrado em 31.01.03 entre a UNICAMP e a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - FPTE, objetivando a cooperação acadêmica na área de microeletrônica. Vigência: 12 meses, a partir de 31.01.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de novembro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-24713/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
das
DELIBERAÇÃO CONSU-476/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 85ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.03, tomou ciência do Parecer CEPE-248/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 30.01.03 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Technical University of Denmark - Dinamarca, objetivando a colaboração na Área de Engenharia Mecânica, através da organização de um programa acadêmico de intercâmbio de estudantes, para habilitar os estudantes matriculados em período integral em uma Universidade (de origem) se matricular em cursos na outra Universidade (hospedeira), para cumprir parte dos créditos exigidos pela Universidade de origem. Vigência: 05 anos, a partir de 30.01.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de novembro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-24711/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação
das
DELIBERAÇÃO CONSU-475/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 85ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.03, tomou ciência do Parecer CEPE-247/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 30.01.03 entre a UNICAMP e a Technical University of Denmark - Dinamarca, objetivando a cooperação entre ambas as instituições em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos, a partir de 30.01.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de novembro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-16817/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo
das
DELIBERAÇÃO CONSU-474/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 85ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.03, tomou ciência do Parecer CEPE-245/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 28/02 firmado em 29.07.02 ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado em 05.11.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Ericsson Telecomunicações S.A, objetivando alteração da redação do Cronograma de execução das atividades do projeto e de desembolso de pagamentos e prorrogar o prazo de vigência, por mais um período de 12 meses, até 04.10.03. Recursos: R$ 367.500,00; 2) Termo Aditivo Nº 40/03 firmado em 16.05.03 ao Convênio supracitado, objetivando a prorrogação da data do término da última etapa do Projeto "Conectividade Óptica em Rede", por mais 06 meses, a partir de 04.10.03, para até 04.04.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de novembro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-12819/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termos Aditivos
das
DELIBERAÇÃO CONSU-473/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 85ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.03, tomou ciência do Parecer CEPE-244/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo Nº 27/02, firmado em 26.07.02, ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado em 05.11.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Ericsson Telecomunicações S.A., objetivando a alteração do Termo Aditivo Nº 09/00 ao referido Convênio, prorrogando as datas previstas para as etapas VIII, IX, X, XI e XII (cláusula primeira, item 1.3) e a própria vigência do Termo Aditivo Nº 09/00 por mais 12 meses, até 27.08.03; 2) Termo Aditivo Nº 39/03, firmado em 16.05.03, ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar as datas de término das etapas X, XI e XII, respectivamente para os dias 27.12.03, 27.08.04 e 27.11.04, bem como prorrogar o prazo de vigência do Projeto "Antenas para incorporação total no corpo de equipamentos móveis celulares, visando atender a demanda, nos equipamentos de terceira geração - 3G", por um período de 16 meses, a partir de 28.08.03. Vigência: até 27.12.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de novembro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3945/87
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Renovações de Acordo
das
DELIBERAÇÃO CONSU-472/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 85ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.03, tomou ciência do Parecer CEPE-243/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Renovação, assinada em 15.12.00, do Acordo de Cooperação celebrado em 28.02.88 entre UNICAMP e a Universidade de Pisa - Itália, objetivando a renovação para o ano de 2001, do Acordo que visa a promoção de intercâmbio entre as duas Universidades, a fim de desenvolver a colaboração na área de pesquisa em todas as áreas das Universidades contraentes em particular nas áreas de Física e Química; 2) Renovação, assinada em 17.10.01, do Acordo de Cooperação supracitado, objetivando a renovação do referido Acordo para o ano de 2002; 3) Renovação, assinada em 18.12.01, do Acordo de Cooperação supra, objetivando a renovação do referido Acordo para o ano de 2003; 4) Renovação, assinada em 08.04.03, do Acordo de Cooperação supra, objetivando a renovação do referido Acordo para o ano de 2004.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de novembro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-9960/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Relatório de Atividades
Das

DELIBERAÇÃO CONSU-471/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 85ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.03, tomou ciência do Parecer CONEX, bem como aprovou por unanimidade o Relatório de Atividades do Contrato Nº 055.2.029.02-02 celebrado em 22.11.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS S.A ., que objetivou a avaliação da aplicabilidade do Processo Oxidativo Avançado (POA) na remediação de solos, através de ensaios de bancada, visando o uso desta tecnologia "in situ". Recursos: R$ 182.400,00. Período: 22.11.02 a 21.04.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de novembro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-16118/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Termo de Encerramento e Relatório de Atividades
das

DELIBERAÇÃO CONSU-470/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 85ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.03, tomou ciência dos Pareceres CEPE-276/03, da Unidade e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Encerramento firmado em 01.10.02 do Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 03.09.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto Integrar, objetivando o encerramento dos contratos de prestação de serviços e de emprego temporário, celebrados em virtude do presente ajuste, tendo sido quitados todos os débitos trabalhistas, previdenciários e tributários deles decorrentes.
Na oportunidade o CONSU aprovou por unanimidade o Relatório de Atividades do referido Contrato, que objetivou o estabelecimento de cooperação técnica mútua para execução de atividades inerentes à qualificação e educação profissional no âmbito do Programa Integrar pela contratada, visando construir gradativamente uma oferta de educação profissional como também serviços de colaboração e aplicação. Período: 03.09.02 a dezembro/02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de novembro de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral