Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-15472/02
INTERESSADO: NUDECRI /LABEURB
ASSUNTO : Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-379/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 84ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.03, tomou ciência do Parecer CEPE-188/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o 4º Termo Aditivo, firmado em 21.01.03, ao Convênio de Cooperação celebrado em 02.04.99 entre a UNICAMP e a Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris III, França, objetivando possibilitar trocas e intercâmbios entre o NUDECRI/UNICAMP e o "Système Linguistique, Enonciation et Discours" - SYLED/Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris III, França. Vigência: 22 meses, a partir de 21.01.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-112/03
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-378/03



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 84ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.03, tomou ciência do Parecer CEPE-214/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 20.12.02 entre a UNICAMP e o Instituto Internacional de Pesquisas Farmacêuticas, objetivando estabelecer uma ampla cooperação técnico-científica, visando o desenvolvimento de produtos, projetos de pesquisa e assessoria técnica. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26171/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-377/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 84ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.03, tomou ciência do Parecer CEPE-187/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 05.11.02 entre a UNICAMP e a EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A., objetivando estabelecer ampla cooperação entre os partícipes, possibilitando a implementação de ações conjuntas de interesse comum. Vigência: 02 anos, a partir de 05.11.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-22189/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO : Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural
das


DELIBERAÇÃO CONSU-376/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 84ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.03, tomou ciência do Parecer CEPE-213/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural celebrado em 27.03.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, objetivando estabelecer, por este instrumento, um programa de colaboração entre o Departamento de Lingüistica/IEL/UNICAMP e o Programa de Pós-graduação em Letras/UFSM, incluindo o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum, com o objetivo principal de propiciar o melhor desenvolvimento das atividades de Pós-graduação e Pesquisa nas áreas em questão. Vigência: 04 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23438/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-375/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 84ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.03, tomou ciência do Parecer CAD-68/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio Nº 2.3.01.0391.00 celebrado em 14.12.01 entre a FINEP e a UNICAMP, objetivando a transferência de recursos financeiros pelo Concedente ao Convenente, para o plano de desenvolvimento da infra-estrutura institucional de pesquisa intitulado "Atualização e Expansão da Infra-Estrutura de Pesquisa na UNICAMP", doravante denominado Projeto. Recursos: Concedente: R$ 3.750.000,00; Contrapartida: R$ 90.191.696,24. Vigência: 24 meses, a partir de 14.12.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21762/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-374/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 84ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.03, tomou ciência do Parecer CEPE-186/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 16.05.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A, objetivando a cooperação entre os partícipes visando a realização de projetos conjuntos de pesquisas e desenvolvimento, o intercâmbio de informações de natureza técnica e científica e a capacitação técnica de pessoal. Vigência: 04 anos, a partir de 16.05.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-455/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO : Termos Aditivos
das

DELIBERAÇÃO CONSU-373/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 84ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.03, tomou ciência do Parecer CEPE-185/03 bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Termo Aditivo firmado em 01.11.00 ao Convênio de Cooperação Mútua 41/96 - 0913/00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, objetivando a substituição do Concedente (FINEP) em face de assunção pelo CNPq dos direitos e obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, assim como a prorrogação do prazo de vigência do Convênio original, a definição das obrigações atribuídas a cada partícipe e a alocação de recursos para custeio parcial das atividades inerentes ao Projeto "Identidade: Reconfigurações de Cultura e Política". Recursos: R$ 223.616,00. Vigência: prorrogada por mais um ano, a partir de 24.12.00; 2) 2º Termo Aditivo celebrado em 21.11.01 ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio anteriormente individuado por mais um período de 12 meses, portanto até 22.12.02; 3) 3º Termo Aditivo celebrado em 24.04.02 ao referido Convênio, objetivando deduzir o valor de R$ 19.912,55 dos recursos financeiros alocados no Convênio de Cooperação anteriormente individualizado, repassados diretamente à Coordenadora do projeto através do Auxílio Individual à Pesquisa; 4) 4º Termo Aditivo celebrado em 22.10.02 ao Convênio upracitado, objetivando prorrogar a vigência do Convênio original por mais um período de 12 meses, até 21.12.03; 5) Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa celebrado em 21.01.02, objetivando a concessão de recursos financeiros para apoio a projeto científico e tecnológico, no valor de R$ 19.912,55. Vigência: 12 meses;





e 6) Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto de Pesquisa celebrado em 21.01.02, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido Termo para até 19.01.04, visando dar continuidade ao desenvolvimento do projeto "Identidades: Reconfigurações de Cultura e Política" .
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 7915/89
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Convênio e Termo de Rescisão
das


DELIBERAÇÃO CONSU-372/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 84ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.03, tomou ciência do Parecer CEPE-239/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Convênio CVRD-Nº 1367/89 celebrado em 20.12.89 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia Vale do Rio Doce, objetivando ampla cooperação técnico-científica envolvendo as duas entidades, no desenvolvimento de estudos e projetos em áreas de conhecimentos de interesse das partes. Vigência: indeterminada; e 2) Termo de Rescisão ao Convênio supracitado.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-17040/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Relatório de Atividades de Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-371/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 84ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.03, tomou ciência do Parecer CONEX, bem como aprovou por unanimidade o Relatório de Atividades do Contrato celebrado em 01.10.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Pfizer Ltda, objetivando a realização do Estudo Clínico intitulado "Estudo de extensão aberto, não comparativo avaliando a eficácia, segurança e tolerabilidade da Ziprasidona oral no tratamento de pacientes que completaram com sucesso o estudo anterior as Ziprasidona (A1281020)". Recursos: R$ 5.000,00 para um total de 10 pacientes. Período: 01.10.01 a 30.12.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-17042/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato, Termo Aditivo e Relatório de Atividades

DELIBERAÇÃO CONSU-370/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 84ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.03, tomou ciência dos Pareceres CEPE-209/03 e CONEX, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnifico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato celebrado em 01.10.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Pfizer Ltda, objetivando a realização do estudo clínico intitulado "Estudo multicêntrico aberto não comparativo de eficácia e tolerabilidade de Ziprasidona oral em pacientes com esquizofrenia ou distúrbio esquisoafetivo seguido por uma fase de extensão aberta com Ziprasidona" - Protocolo Nº A1281020 - Anexo - A. Recursos: R$ 1.500,00 por paciente avaliável, prevendo-se um total de 10 pacientes. Vigência: até 30.04.02; 2) Termo Aditivo Nº 01, firmado em 04.02.02 ao Contrato supracitado, objetivando estabelecer que os exames de laboratório serão realizados pelo HC/UNICAMP e alterar a cláusula quinta referente aos valores de remuneração dos exames. Recursos: exames de laboratório: R$ 344,80 por paciente; eletrocardiogramas: R$ 90,00 por paciente.
Na oportunidade o CONSU aprovou por unanimidade o Relatório de Atividades do Contrato supracitado. Período: 01.10.01 a 30.04.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral