Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 02-P-251/02
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termos Aditivos
das
DELIBERAÇÃO CONSU-199/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CEPE-112//03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo firmado em 10.10.00 ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97 entre a NICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando regular a execução do ajuste através do CNPq, que substitui a FINEP em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do Termo para o Projeto "Caracterização da proteína desacopladora de mitocôndrias de plantas pump e sua possível relevância fisiológica no controle da produção de calor de frutas. Recursos: R$ 530.250,00. Vigência: 01 ano; 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 24.04.02 ao Convênio supracitado, objetivando a dedução do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio original a importância repassada diretamente ao Coordenador do projeto, através do Auxílio Individual à Pesquisa. Recursos: R$ 107.400,14; e 3) Terceiro Termo Aditivo firmado em 17.10.02 ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar a vigência do Convênio supracitado por mais um período de 12 meses, até 24.11.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 14-P-804/02
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO : Termos Aditivos
DAS
DELIBERAÇÃO CONSU-198/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CEPE-111/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo firmado em 10.10.00 ao Convênio de Cooperação Mútua celebrado em 23.12.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a substituição do Concedente (FINEP) em face da assunção pelo CNPq dos direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX; prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Mútua; definição das obrigações atribuídas a cada partícipe e a alocação de recursos para custeio parcial das atividades inerentes ao Projeto "Núcleo de Excelência". Recursos: R$ 62.666,00. Vigência: 01 ano; 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 21.11.01 ao Convênio supra, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio de Cooperação por mais um período de 12 meses, até 21.12.02; 3) Terceiro Termo Aditivo firmado em 24.04.02 ao Convênio supracitado, objetivando a dedução do valor dos recursos financeiros alocados no referido Convênio, a importância repassada diretamente ao Coordenador do Projeto, através do Auxílio Individual à Pesquisa. Recursos: R$ 18.441,78; e 4) Quarto Termo Aditivo firmado em 22.10.02 ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar a vigência do Convênio original por mais um período de 12 meses, até 20.12.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 10-P-16716/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
das

DELIBERAÇÃO CONSU-197/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CEPE-110/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 01.09.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto Souza Cruz, objetivando o estabelecimento de parceria entre as duas instituições, para desenvolver ações de ensino, pesquisa e divulgação voltado para o Terceiro Setor. Vigência: 05 anos, a partir de 01.09.00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4468/95
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA
ASSUNTO : Termo de Re-Ratificação
DAS

DELIBERAÇÃO CONSU-196/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CAD-45/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Re-Ratificação Nº 02 firmado em 13.08.99 ao Termo Aditivo nº 64 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Assistência Administrativa celebrado em 12.08.87 entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando alterar a redação da Cláusula Terceira do Aditivo Nº 64 para designação de novos executores.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-14078/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Termos Aditivos
das

DELIBERAÇÃO CONSU-195/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CEPE-109/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 09.12.99 ao Acordo de Cooperação celebrado em 17.02.98 entre a UNICAMP e o Departamento AMIS do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento - CIRAD - AMIS (França), objetivando a colaboração na área de pesquisa agro-alimentar e das ciências correlatas aplicadas ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, através da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum. Vigência: 05 anos; e 2) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 21.12.01 ao Acordo de cooperação celebrado em 17.02.98, objetivando a colaboração na área de tecnologias agro-alimentares organizando um programa acadêmico que inclui intercâmbio de docentes, estudantes e as atividades de pesquisas em comum com a FEA e os Departamentos FLHOR e AMIS do CIRAD. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-17240/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Acordo de Cooperação
das

DELIBERAÇÃO CONSU-194/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CEPE-108/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Acordo de Cooperação celebrado em 17.02.98 entre a UNICAMP e o Departement Systemes Agro-Alimentaires et Ruraux do Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement - CIRARD-SAR (França), objetivando a cooperação entre ambas as Instituições, em áreas de mútuo interesse através de intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de palestras e simpósios; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 02 anos, a partir de 17.02.98; e 2) Renovação do Acordo de Cooperação firmado em 12.11.01, objetivando a cooperação mútua entre ambas as instituições, através do intercâmbio de docentes e estudantes, além do desenvolvimento de pesquisas em comum. Vigência: 05 anos, a partir de 12.11.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 10-P-4216/95
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo Aditivo com Relatório de Atividades
jg

DELIBERAÇÃO CONSU-193/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CEPE-99/03 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Primeiro Aditivo firmado em 29.08.97 ao Contrato Nº ADM/DRH-615/95 - JDPqD celebrado em 18.05.95 entre a UNICAMP e a TELEBRAS, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Vigência: até agosto/98.
Na oportunidade o CONSU aprovou por unanimidade o Relatório de Atividades do Contrato acima, que objetivou a realização de um programa educacional em computação para empregados designados pelo CPqD - TELEBRAS, visando o aperfeiçoamento em atividades de desenvolvimento de software. Período: 18.05.95 a agosto/98.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1368/03
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEIO
ASSUNTO : Contrato
jg

DELIBERAÇÃO CONSU-192/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CEPE-137/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato Nº 650.2.089.0.30 celebrado em 27.02.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, objetivando o desenvolvimento pela UNICAMP, sob regime de preço global do projeto de pesquisa intitulado "Estudo analítico/experimental da permeabilidade relativa em rocha". Recursos: R$ 434.800,00. Vigência: 730 dias corridos, a partir de 27.02.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-27453/02
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Contrato
jg

DELIBERAÇÃO CONSU-191/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CEPE-136/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 26.02.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., objetivando o estudo da eficácia antitumoral de três frações do fitoterápico Maytenus Illicifólia em animais. Recursos: R$ 22.000,00. Vigência: 06 meses, a partir de 26.02.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-25688/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Carta-Contrato
jg

DELIBERAÇÃO CONSU-190/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CEPE-135/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para a Carta-Contrato celebrada em 25.02.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando a realização de pesquisa clínica intitulada "Estudo de extensão para avaliar os efeitos a longo prazo do tratamento com terapias à base de PEG-Interferon ALFA2ª (PEG-INF) ou Interferon em pacientes com hepatite crônica" - Protocolo NV15908B. Recursos: R$ 5.440,00 por caso completo e avaliável. Vigência: janeiro/2003 até novembro/2007.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral