Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 15-P-1966/00
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato e Relatório de Atividades
Jg

DELIBERAÇÃO CONSU-44/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 81ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.03, tomou ciência dos Pareceres CEPE-159/03 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 10.03.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Monsanto do Brasil Ltda - Searle, objetivando a prestação de serviços para o estudo clínico intitulado: "Comparativo, Ativo Controlado, Duplo-Cego, Randomizado, dos efeitos anti-hipertensivos, renais e metabólicos de Eplerone Versus enalapril em pacientes com Diabete Melito, tipo 2, Albuminúria e Hipertensão" - Protocolo Nº IE3-99-02-021. Recursos: US$ 2.500,00 por paciente avaliável que completar o estudo com um total de 10 pacientes. Vigência: até 25.03.01.
Na oportunidade, o CONSU aprovou com 04 abstenções o Relatório de atividades do Contrato acima. Período: 25.02.00 a 25.03.01.
À Execução Orçamentária para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-11466/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato
Jg

DELIBERAÇÃO CONSU-43/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 81ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.03, tomou ciência do Parecer CEPE-71/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato de Pesquisa celebrado em 20.12.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S/A, objetivando a realização de ensaio clínico intitulado "Estudo nacional multicêntrico, duplo-cego, randomizado, paralelo e comparativo de avaliação da eficácia e tolerabilidade da associação de Valsartan e Hidroclorotiazida versus Amlodipina no tratamento da Hipertensão Arterial Essencial". Recursos: R$ 1.994,00 por paciente. Vigência: 01 ano, a partir de 20.12.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de Março de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-23917/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato
Jg

DELIBERAÇÃO CONSU-42/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 81ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.03, tomou ciência do Parecer CEPE-68/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato Nº 4.086/02 celebrado em 06.12.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Nacional do Petróleo - ANP, objetivando prestação de serviços técnicos especializados para realização de análises cromatográficas de amostras de gasolina para identificação da presença do marcador adicionado aos solventes. Recursos: R$ 93.784,32. Vigência: 01 ano, a partir de 06.12.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de Março de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-9960/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato
Jg

DELIBERAÇÃO CONSU-41/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 81ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.03, tomou ciência do Parecer CEPE-66/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato Nº 055.2.029.02-0 celebrado em 22.11.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS S/A, objetivando avaliar a aplicabilidade do Processo Oxidativo Avançado (POA) na remediação de solos através de ensaios de bancada, visando o uso desta tecnologia "in situ". Recursos: R$ 182.400,00. Vigência: 150 dias corridos, a partir de 22.11.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de Março de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-21836/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato
Jg

DELIBERAÇÃO CONSU-40/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 81ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.03, tomou ciência do Parecer CEPE-65/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 20.11.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, objetivando o licenciamento de uso não exclusivo em regime de preço global, dos softwares já criados pelos Professores Alcir Monticelli (in memorian) e Ariovaldo Garcia e que constituem as Bibliotecas de Desenvolvimento das funções EMS, bem como a prestação dos serviços de desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento de Funções Avançadas de EMS para Sistemas de Subtransmissão". Recursos: R$ 447.200,00. Vigência: 29 meses, a partir de 20.11.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de Março de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18095/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo de Aditamento
Jg

DELIBERAÇÃO CONSU-39/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 81ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.03, tomou ciência do Parecer CEPE-29/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o 1º Termo de Aditamento firmado em 13.11.02 ao Contrato Nº 008/02 celebrado em 10.10.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, por sua Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, objetivando prorrogar o prazo de vigência para até 30.04.03, bem como alterar a cláusula terceira que trata de pagamentos do Contrato Original, que visa a prestação de serviços técnicos especializados de apoio técnico em capacitação à distância, visando o desenvolvimento profissional de docentes e especialistas da educação, para a promoção de capacitação na Área de Ética e Cidadania.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de Março de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-24183/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato
Jg

DELIBERAÇÃO CONSU-38/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 81ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.03, tomou ciência do Parecer CEPE-39/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato Nº 4600001348 celebrado em 30.10.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL- Piratininga, objetivando a prestação, por parte da Contratada à CPFL- Piratininga, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD75-02 - Estratégias evolutivas para a otimização do controle de reativos com sazonalidade da demanda - Fase ½". Recursos: R$ 299.200,00. Vigência: 12 meses, a partir de 30.10.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de Março de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17233/02
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Contrato
Jg

DELIBERAÇÃO CONSU-37/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 81ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.03, tomou ciência do Parecer CEPE-64/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 28.10.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS S/A, objetivando a realização, pela UNICAMP, sob regime de preço global, de projeto de pesquisa intitulado: "Estudos sobre contaminação de óleo em água e água em óleo durante operações de carregamento e descarregamento de tanques estruturais marítimos", para o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello (CENPES). Recursos: R$ 244.210,26. Vigência: 365 dias corridos, a partir de 28.10.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de Março de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-22830/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato
Jg

DELIBERAÇÃO CONSU-36/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 81ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.03, tomou ciência do Parecer CEPE 32/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato Nº 4.085/02 - ANP - 009.025 celebrado em 14.10.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Nacional do Petróleo -ANP, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados para a coleta de amostras, realização de análises físico-químicas de combustíveis e demais atividades afins, bem como suporte às ações de fiscalização. Recursos: R$ 4.368.198,89. Vigência: 36 meses, a partir de 14.10.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de Março de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-12009/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato
Jg

DELIBERAÇÃO CONSU-35/03


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 81ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.03, tomou ciência do Parecer CEPE 31/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato de Prestação de Serviço de Pesquisas celebrado em 14.10.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S/A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento Oxcarbazepina® por meio de ensaio-clínico, Protocolo "Estudo multicêntrico, com o uso de avaliador cego, randomizado, estratificado por faixa etária, de grupos paralelos, para comparar duas doses de Oxcarbazepina como terapia adjuntiva em pacientes pediátricos com crises parciais controladas de maneira inadequada". Recursos: R$ 45.676,00. Vigência: 02 anos, a partir de 14.10.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de Março de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral