Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 32-P-6394/01
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo e Relatório de Atividades
das

DELIBERAÇÃO CONSU-545/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência dos Pareceres CAD-179/02 e da Unidade, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo Nº 05/2001, firmado em 02.05.01, ao Convênio celebrado em 17.08.96 entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a Custeio Reagentes Sorológicos/HEMOCENTRO. Recursos: R$ 700.000,00. Vigência: até 31.03.02.
Na oportunidade o CONSU, aprovou por unanimidade o Relatório de Atividades do Termo Aditivo acima. Período: 02.05.01 a 31.03.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-15116/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo
das

DELIBERAÇÃO CONSU-544/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CEPE-225/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo Nº 01 celebrado em 27.07.02 ao Acordo de Cooperação supracitado entre a UNICAMP e o Conservatoire Nacional Des Arts et Metiers - Paris França, objetivando colaborar na área de telecomunicações, eletrônica e processamento de sinais, através da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisa em comum. Vigência: 03 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-15113/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Acordo de Cooperação
das

DELIBERAÇÃO CONSU-543/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CEPE-254/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Acordo de Cooperação celebrado em 27.07.02 entre a UNICAMP e o Conservatoire National Des Arts et Metiers - Paris/França, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, através de intercâmbio de docentes e pesquisadores, implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos, a partir de 27.07.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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27 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-18093/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo
das

DELIBERAÇÃO CONSU-542/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CEPE-253/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Convênio Nº 66.2017/1998-6 celebrado 01.11.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando alocação de recursos para a execução das atividades inerentes ao Projeto "Observatório Pierre Auger", no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Experiência - PRONEX. Recursos: R$ 600.000,00. Vigência: 05 anos, a partir de 01.11.00; e 2) 1º Termo Aditivo firmado em 24.04.02 ao Convênio acima, objetivando deduzir o valor dos recursos financeiros alocados no Convênio original, repassados diretamente ao Coordenador do Projeto, através de Auxílio Individual à Pesquisa. Recursos: dedução R$ 27.998,29.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-16270/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Termo Aditivo
das

DELIBERAÇÃO CONSU-541/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CEPE-248/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo Nº 01, firmado em 21.08.02 ao Convênio entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, através da sua Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, objetivando a realização de um Curso de Extensão Universitária na área de Economia do Trabalho, no sistema e parceria, conforme disciplinado na deliberação CEPE-A-05/01, a ser realizado com a UNICAMP através do IE Recursos: R$ 44.880,00. Vigência: 18 meses, a partir de 21.08.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-15187/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Convênio
das

DELIBERAÇÃO CONSU-540/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CEPE-247/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado 21.08.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, através da sua Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, objetivando a cooperação institucional acadêmica e científica na área multidisciplinar do trabalho, envolvendo aspectos diversos, tais como jurídicos, econômicos, filosóficos, sanitários, médicos, estatísticos etc. Vigência: 05 anos, a partir de 21.08.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26049/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Convênio
das

DELIBERAÇÃO CONSU-539/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CEPE-246/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio Nº 2.1.01.0586.00 celebrado em 20.12.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP/PETROBRAS, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Modelo quase 3D da dinâmica do Riser rígido de produção ("TTR") para avaliação de fadiga". Recursos: até R$ 118.796,24. Vigência: 24 meses, a partir de 20.12.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15567/99 - 1º e 2º Volumes
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Termo de Rescisão, Convênio e Termos Aditivos
das
DELIBERAÇÃO CONSU-538/02

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CEPE-241/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 01) Termo de Rescisão do Convênio PRH-ANP/MME/MCT Nº 15 entre a UNICAMP e a Agência Nacional do Petróleo - ANP, objetivando rescindir o Convênio de mútua colaboração para realização de Programa de Formação de Profissionais com ênfase no setor Petróleo e Gás, assinado em 26.06.00; 02) Convênio de mútua colaboração celebrado em 29.08.00 entre a UNICAMP e a ANP, objetivando regular as condições e responsabilidades dos Partícipes para com a realização do Programa intitulado: Ciência e Engenharia dos Recursos Naturais de Óleo e Gás, com ênfase no setor Petróleo e Gás. Recursos: até R$ 859.700,00. Vigência: 16 meses para os fins de implementação, pagamento e prestação de contas do auxílio, acrescido de mais 40 meses para os fins de avaliação de resultado do Programa, totalizando 56 meses; 03) Termo Aditivo firmado em 30.04.01 ao Convênio supracitado, objetivando alterar a redação das Cláusulas Segunda, Treze e Dezoito do Convênio original. Recursos: até R$ 1.024.800,00. Vigência: 56 meses; e 4) Termo Aditivo celebrado em 28.05.02 ao Convênio supracitado, objetivando alterar as Cláusulas Segunda, Treze e Dezoito do referido Convênio. Recursos: até R$ 877.200,00. Vigência: 56 meses.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-10074/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Termos Aditivos
das

DELIBERAÇÃO CONSU-537/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CEPE-237/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) 2º Termo Aditivo, firmado em 27.03.01 ao Convênio Institucional Nº 01/97-2 celebrado em 05.06.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Convênio supracitado, tendo em vista saldo de recursos a serem liberados ao projeto. Vigência: mais 12 meses, encerrando-se em 01.04.02; e 2) 3º Termo Aditivo, firmado em 08.03 02 ao Convênio supracitado, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Convênio original, tendo em vista saldo de recursos a serem liberados ao projeto. Vigência: mais 12 meses, encerrando-se em 01.04.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-26171/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Convênio
das

DELIBERAÇÃO CONSU-536/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CEPE-236/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio Nº 2.2.01.0449.00 celebrado em 19.12.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Metodologia de Avaliação de Impactos de Programas Tecnológicos". Recursos: até R$ 218.865,45. Vigência: até 12 meses.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral