Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-22269/01
INTERESSADO: CENTROS DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Termo de Compromisso
das

DELIBERAÇÃO CONSU-525/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CAD-189/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Compromisso Nº 650.4.090.01.9 celebrado em 03.12.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de repasse da contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto "Estudos de Reator com Fluxo Descendente para Reações de Craqueamento Catalítico", as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos partícipes quanto a titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual do Projeto. Recursos: R$ 360.000,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26051/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Termo de Compromisso
das

DELIBERAÇÃO CONSU-524/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CAD-188/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Compromisso celebrado em 06.05.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de repasse da contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto "Modelo Quase 3D da Dinâmica do Riser Rígido de Produção ("TTR") para Avaliação de Fadiga", as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos partícipes e geradas pelos mesmos no projeto e estabelecer os direitos dos partícipes quanto a titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual do projeto. Recursos: R$ 125.000,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-22404/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Termo de Compromisso
das

DELIBERAÇÃO CONSU-523/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CAD-186/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Compromisso Nº 650.4.134018 celebrado em 03.12.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de repasse da contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto "Modelagem Cinética de FCC", as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos partícipes e geradas pelos mesmos no projeto e estabelecer os direitos dos partícipes quanto a titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual do projeto. Recursos: R$ 166.777,36.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-1593/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Termo de Compromisso
das


DELIBERAÇÃO CONSU-522/02

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CAD-185/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Compromisso celebrado em 07.11.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos partícipes e geradas pelos mesmos no projeto e estabelecer os direitos dos partícipes quanto a titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do projeto "Simuladores de Kick".
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-3661/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-521/02

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CAD-174/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio nº 2.3.02.0030.00 celebrado em 21.03.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para o Plano de Desenvolvimento da Infra-estrutura institucional de pesquisa intitulado: "Estudo sobre as propostas apresentadas ao Edital 01/2001 (CT/INFRA)". Recursos: R$ 95.039,00. Vigência: até 30.01.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2002


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 01/P22784/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Termos de Compromissos
das
DELIBERAÇÃO CONSU-520/02

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CEPE-173/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Termo de Compromisso 1 celebrado em 03.12.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da PETROBRAS e dos demais intervenientes co-financiadores, na execução do Projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmo no Projeto, e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso de propriedade intelectual resultante do Projeto denominado: "Bombas de calor (Resfriadores/Aquecedores) de baixa capacidade movidos à Gás Natural". Recursos: R$ 98.230,25. Vigência: 24 meses; e 2) Termo de Compromisso 2 firmado em 03.12.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil - Bolívia S.A. - TBG, objetivando regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da TBG e dos demais intervenientes co-financiadores, na execução do Projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas apostadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmo no Projeto, e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso de propriedade intelectual resultante do Projeto acima mencionado. Recursos: R$ 33.333,33. Vigência: 24 meses.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

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27 de novembro de 2002

CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-17139/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Instrumento Particular de Financiamento
das
DELIBERAÇÃO CONSU-519/02

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CAD-172/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Instrumento Particular de Financiamento celebrado em 25.07.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o BANESPA/FEHIDRO, objetivando o repasse de recursos pelo BANESPA para a UNICAMP, para a execução do Projeto "Implantação do Sistema de Diagnóstico e avaliação de projetos executados no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê". Recursos: R$ 79.000,00. Vigência: até 25.01.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19859/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Convênio
das
DELIBERAÇÃO CONSU-518/02

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CEPE-216/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio Nº 2.1.01.0335.00 celebrado em 01.11.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP/PETROBRAS, objetivando a transferência de recursos financeiros pelo Concedente ao Convenente para a execução do Projeto "Modelagem cinética de FCC". Recursos: até R$ 166.777,36. Vigência: 24 meses, a partir de 01.11.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20844/01
INTERESSADO: CENTRO DOS ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Convênio
das
DELIBERAÇÃO CONSU-517/02

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CEPE-217/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio nº 2.1.01.0247.00 celebrado em 24.10.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP/PETROBRAS, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto: estudos de reator com fluxo descendente para reações de craqueamento catalítico. Recursos: FNDCT: até 360.000,00; PETROBRAS: mínimo R$ 360.000,00. Vigência: 24 meses, a partir de 24.10.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-18340/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
das
DELIBERAÇÃO CONSU-516/02

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 80ª Sessão Ordinária, realizada em 26.11.02, tomou ciência do Parecer CAD-181/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo Nº 06/99, firmado em 15.10.99, ao Convênio celebrado em 17.06.96 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a Investimentos - Equipamento Oftalmologia/Unidade em Taquaritinga, no valor de R$ 60.000,00. Vigência: até 31.12.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral