Conselho Universitário - CONSU

PROCESSO Nº: 01-P-6419/2015
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - DERI
ASSUNTO: Primeiro Aditivo ao Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 355/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-217/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Primeiro Aditivo celebrado em 17.12.15 entre a Unicamp e Banco Santander (Brasil) S.A., que objetivou alterar a quantidade de bolsas, de 2 para 1 e, consequentemente, do valor envolvido no convênio que passa de R$32.082,00 (trinta e dois mil e oitenta e dois reais) para R$16.051,00 (dezesseis mil e cinquenta e um reais).
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-19351/2015
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE - CGU
ASSUNTO: Termos de Distrato ao Contrato de Comodato
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 354/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-216/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor para: 1) Termo de Distrato ao Contrato de Comodato celebrado em 20.01.17 entre a Unicamp e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que objetivou resilir bilateralmente o Contrato pela Comodante à Comodatária, dos: (a) veículos elétricos; e (b) eletroposto, bem como a sua instalação pela Comodante, para o correto abastecimento dos veículos; e 2) Termo de Distrato ao Instrumento Particular de Pesquisa e Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 20.01.17, que objetivou resilir bilateralmente o Instrumento Particular de Pesquisa e Cooperação Técnica e Financeira referente ao Projeto PA0060 – Mobilidade Elétrica – Inserção Técnica e Comercial de Veículos Elétricos em Frotas Empresariais da Região de Campinas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-1527/2011
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivos ao Termo de Cooperação
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 353/2017
 
 
  O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência dos Pareceres Cepe-267/2014, 165/2015 e 182/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor para: 1) Aditivo 03 firmado em 22.04.14 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, que visou aumentar o aporte financeiro e substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços das partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D “Estudos de BCS operando com gás e óleo viscoso”. Recursos: R$247.850,00 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); 2) Aditivo 05 firmado em 18.03.15, que objetivou prorrogar por mais 180 dias o prazo de vigência do Termo de Cooperação; 3) Aditivo 06 firmado em 06.07.15, que objetivou viabilizar o andamento das atividades ainda pendentes do Plano de Trabalho.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-4041/2017
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE - NUDECRI
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 352/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-215/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio de Cooperação celebrado em 30.03.17 entre a Unicamp e Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo - Projor, objetivando a cooperação entre as partícipes com a finalidade de contribuir para a colaboração editorial, suporte tecnológico e hospedagem na internet do Observatório da Imprensa. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-29737/2016
INTERESSADO: NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS CONVÊNIOS SES - NACSES
ASSUNTO: Convênio de Parceria e Termos de Retirratificações
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 351/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer CAD-43/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor para: 1) Convênio de Parceria celebrado em 30.11.16 entre a Unicamp/Fascamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações na operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela Unicamp no AME – Amparo. Recursos: R$51.029.333,92  (cinquenta e um milhões, vinte e nove mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). Vigência: 05 anos; 2) Termo de Retirratificação nº 01/2017 celebrado em 22.12.16, objetivando a operacionalização da gestão e execução, pela Unicamp, das atividades e serviços de saúde no AME – Amparo, no exercício de 2017, alterando Anexos I, II e III e Cláusulas Segunda e Quinta. Vigência: 31.12.17; e 3) Termo de Retirratificação nº 02/2017 celebrado em 06.02.17, objetivando a readequação de metas assistenciais, orçamento financeiro e indicadores de qualidade no AME – Amparo, no exercício de 2017. Vigência: 31.12.17.  
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-9576/2016
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 350/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-173/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado em 22.03.16 entre a Unicamp, Fapesp, Glaxosmithkline Brasil Ltda., Ufscar, USP, Unesp e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI/Ufscar, objetivando estabelecer condições para a execução do projeto “Green Chemistry: sustainable synthetic methods employing benign solvents, safer reagents, and bio-renewable feedstocks”. Recursos: Conforme descrito na Cláusula 4ª - Financiamento. Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-27430/2014
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo 01 ao Contrato
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 349/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-172/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Aditivo 01 celebrado em 08.03.17 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando dilatar por mais 180 dias o prazo de vigência do Contrato para execução, pela Unicamp, de serviços de caracterização de betume, indícios e óleo (extração/lavagem/fracionamento) do Poço Estratigráfico 2 – ANP-4-MT.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-30792/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Partilhamento de Titularidade de Tecnologia e Outras Avenças
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 348/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-214/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Partilhamento de Titularidade de Tecnologia e Outras Avenças celebrado em 19.04.17 entre a Unicamp e UFMG, objetivando estabelecer as condições de PI entre a Unicamp e UFMG da tecnologia “Método e dispositivo automático para volatização, evaporação, fusão, secagem e concentração de substâncias”. Vigência: mesmo período de vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-28250/2015
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 347/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-213/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual celebrado em 29.03.17 entre a Unicamp, Unifesp e Universidad de La Frontera - Chile, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as partes da tecnologia “Processo de funcionalização de nanopartículas de Prata com grupamentos S-Nitrosotiós, veículo carreador de Óxido Nítrico (NO) e uso do veículo”. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-7019/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 346/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-212/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual celebrado em 19.05.17 entre a Unicamp e USP, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as partes da tecnologia “Dispositivo analógico rápido para detecção de falta”. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral