Conselho Universitário - CONSU

PROCESSO Nº: 01-P-1414/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Transferência de Material Biológico e Outras Avenças
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 335/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-164/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Transferência de Material Biológico e Outras Avenças celebrado em 25.04.17 entre a Unicamp/Funcamp e Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda., objetivando a transferência, não exclusiva e onerosa, do “material biológico” pela Unicamp à Rheabiotech, para fins de realização de testes laboratoriais da Doença de Chagas pela Rheabiotech, com a intenção de comercialização de produtos, processos ou serviços decorrentes dos resultados desses testes em escalas de bancadas e escalonamento industrial. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Sexta – Das Remunerações. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-30191/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 334/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-163/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Acordo de Cooperação celebrado em 07.04.17 entre a Unicamp e Federação Brasileira de Empresas de Consultorias e Treinamento - Febraec, objetivando incentivar o desenvolvimento e o comportamento empreendedor das empresas incubadas na Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da Unicamp (Incamp). Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-26663/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 333/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-162/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio celebrado em 02.03.17 entre a Unicamp/Funcamp e Soraya El-Khatib - EPP, objetivando regulamentar as relações entre as partes estabelecendo as condições de desenvolvimento do projeto a ser incubado na Incamp, na modalidade não residente. Recursos: 1º ano R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)/mês, 2º ano R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)/mês e 3º ano R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais)/mês. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-25914/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 332/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-161/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 21.12.16 entre a Unicamp/Funcamp, Fawke – Inovação em Biomateriais Ltda. – ME e Dr. Ithamar Nogueira Stocchero, objetivando o licenciamento não exclusivo, a título oneroso, pelas licenciantes à licenciada, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização dos direitos de uso e exploração do pedido de patente “Processo de enriquecimento de fio de sutura com células-tronco, fios e seus usos” e certificado de adição “Processo de enriquecimento de fio de sutura com células-tronco, kit de sutura e seus usos”. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-29800/2014
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 331/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-160/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia celebrado em 29.09.15 entre a Unicamp/Funcamp e Biocelere Agroindustrial Ltda., objetivando o licenciamento do programa de computador “XIMMER – Software para identificação de Xilose Isomerase”. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Quarta – Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 09-P-30336/2016
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 330/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-208/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio nº 842244 celebrado entre a Unicamp e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por intermédio da Secretaria da Educação Básica, objetivando proceder à avaliação e à consequente seleção de livros didáticos de Sociologia para o Ensino Médio e produção de pareceres técnico-pedagógicos fundamentados. Recursos: R$439.482,46 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 540 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 34-P-29252/2014
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo 02 ao Convênio de Cooperação
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 329/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-207/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo Aditivo 02 celebrado em 20.04.17 entre a Unicamp/Funcamp e Squadra Tecnologica S.A., objetivando a alteração da Cláusula Quarta - Recursos, Pagamentos e Reajustes e da Cláusula Nona - Vigência. Recursos: R$170.880,00 (cento e setenta mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 48 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 34-P-29388/2014
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Primeiro e Segundo Aditivos ao Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 328/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-159/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor para: 1) Primeiro Aditivo celebrado entre a Unicamp/Funcamp e LG Eletronics do Brasil Ltda., objetivando prorrogar até 08.03.17 o prazo de vigência do Convênio para execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação “Criptografia eficiente e segura para Internet das Coisas (IoT)”; 2) Segundo Aditivo, objetivando prorrogar até 08.03.18 o prazo de vigência do Convênio, bem como, adicionar ao repasse o valor de R$160.720,00 (cento e sessenta mil e setecentos e vinte reais). 
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-15879/2016
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 327/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer CAD-42/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato celebrado em 17.05.17 entre a Unicamp e Hospital Municipal Dr. Mário Gatti de Campinas, objetivando a regulamentação da parceria na manutenção das atividades do posto de coleta e da agência transfusional nas dependências do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti de Campinas. Vigência: 05 anos.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-14628/2016
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Adesão ao Programa Sinergya – Bristol-Myers Squibb
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 326/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 152ª Sessão Ordinária, realizada em 1º.08.17, tomou ciência do Parecer Cepe-206/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor  ao Termo de Adesão celebrado em 1º.09.16 entre a Unicamp/Funcamp e Bristol-Myers Squibb, objetivando a adesão pela Unicamp ao Contrato de Credenciamento no Sistema de Redes de Provedores In Health. Recursos: R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) pelo exame PCR e R$500,00 (quinhentos reais) pelo exame Mutação. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de agosto de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral