Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-17032/01
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Termos Aditivos
das

DELIBERAÇÃO CONSU-203/02

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 77ª Sessão Ordinária, realizada em 28.05.02, tomou ciência do Parecer CEPE-35/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Termo Aditivo nº 1, firmado em 26.09.01, ao Convênio entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Serviço Social do Comércio (SESC), objetivando viabilizar a consumação de 4 concertos, com a participação da Orquestra Sinfônica da UNICAMP. Recursos: R$ 2.500,00 por concerto realizado; 2) Termo Aditivo nº 2, firmado em 05.02.01, ao Convênio acima, objetivando alterar a redação das Cláusulas Terceira, Quarta e Quinta do Termo Aditivo nº 01, no que concerne às responsabilidades das Convenentes e fixação de novos valores por concerto. Recursos: R$ 4.000,00 por concerto realizado.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17030/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
das

DELIBERAÇÃO CONSU-202/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 77ª Sessão Ordinária, realizada em 28.05.02, tomou ciência do Parecer CEPE-34/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 04.10.01 entre a UNICAMP e o Serviço Social do Comércio (SESC), Administração Regional no Estado de São Paulo, objetivando estabelecer e regulamentar a cooperação técnico-científica entre as partes em áreas de interesse comum. Vigência: 05 anos, a partir de 04.10.01
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 13379/01
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo
das

DELIBERAÇÃO CONSU-201/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 77ª Sessão Ordinária, realizada em 28.05.02, tomou ciência do Parecer CEPE-33/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo nº 01, firmado em 01.06.01, ao Acordo de Cooperação entre a UNICAMP e a Universidade Lumière Lyon 2 - França, objetivando a colaboração na área didática, psicologia da educação e ciência da educação, através da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum. Vigência: 05 anos, a partir de 01.06.01
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 13378/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-200/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 77ª Sessão Ordinária, realizada em 28.05.02, tomou ciência do Parecer CEPE-32/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Acordo de Cooperação entre a UNICAMP e a Lumière Lyon 2 - França, celebrado em 01.06.01, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 anos, a partir de 01.06.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26571/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
das

DELIBERAÇÃO CONSU-199/02

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 77ª Sessão Ordinária, realizada em 28.05.02, tomou ciência do Parecer CEPE-126/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 27.02.02 entre o Banco Nossa Caixa S/A e a UNICAMP, objetivando oferecer produtos e serviços em condições diferenciadas e estabelecer rotinas para concessão de empréstimos/financiamento sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos que percebam seus vencimentos através do conveniado. Vigência: 60 meses, a partir de 27.02.02
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-21745/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-198/02


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 77ª Sessão Ordinária, realizada em 28.05.02, tomou ciência do Parecer CEPE-29/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio entre a UNICAMP e a Baxter Hospitalar Ltda, objetivando o desenvolvimento do Projeto do Serviço de Nefrologia visando à ampliação do programa de captação, diagnóstico e tratamento de pacientes renais atendidos pelo HC/UNICAMP, envolvendo a reforma e ampliação das dependências do Serviço de Nefrologia e a aquisição de equipamentos. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-19207/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO : Convênio
das

DELIBERAÇÃO CONSU-197/02

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 77ª Sessão Ordinária, realizada em 28.05.02, tomou ciência do Parecer CEPE-31/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Convênio nº 6.4.00.03.14.00 celebrado em 24.11.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Desinfecção de efluentes sanitários, remoção de organismos patógenos e substâncias nocivas, aplicação de efluentes sanitários para fins produtivos na agricultura, aquicultura e hidroponia". Recursos: FNDCT: até R$ 78.093,00; Contrapartida: mínimo de R$ 135.594,00. Vigência: 12 meses, a partir de 24.11.00; 2) Termo Aditivo, firmado em 19.12.01, ao Convênio original, objetivando a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 51.360,00, para dar continuidade ao projeto acima citado, bem como prorrogar o prazo de vigência para até 30.11.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15169/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO : Convênio
das

DELIBERAÇÃO CONSU-196/02

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 77ª Sessão Ordinária, realizada em 28.05.02, tomou ciência do Parecer CEPE-241//99 e 37/02, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Convênio celebrado em 15.04.99, entre a UNICAMP e a Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário da TV a Cabo de Campinas - EUCAMP/TV FÊNIX, objetivando a cooperação entre a UNICAMP/IEL e a EUCAMP, pautando-se todas as atividades a serem desenvolvidas no projeto integração Universidade/Comunidade implantado pela EUCAMP. Vigência: 02 anos, a partir de 15.04.99; 2) Termo de Rescisão, firmado em 03.05.00, do Convênio acima, objetivando rescindi-lo dando mútua e plena quitação das obrigações nele assumidas.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19410/99
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Contrato
das

DELIBERAÇÃO CONSU-195/02

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 77ª Sessão Ordinária, realizada em 28.05.02, tomou ciência dos Pareceres CEPE-108/00, 39/02 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato nº 6.50.2.116.99-01 celebrado em 21.10.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando a realização dos serviços, pela UNICAMP, sob regime de preço global, relativos a 5 projetos de pesquisa denominados: "Comportamento termodinâmico de fluidos"; "Diminuição da pressão mínima de miscibilidade de misturas de CO2 no petróleo"; "Modelagem física de escoamento de óleos pesados em meios porosos pouco consolidados"; "Cálculo de propriedades médias para simulação de escoamento em reservatórios (transferência de escalas)"; e "Modelagem 3 D de Reservatórios". Recursos: R$ 214.082,26. Vigência: 365 dias, a partir de 01.08.99; 2) Termo Aditivo nº 01,firmado em 06.10.00, ao Contrato acima, objetivando alterar a redação do item 3.7 do Contrato original, que trata de reembolso de viagem e hospedagem; 3) Termo Aditivo nº 02, firmado em 06.10.00, ao Contrato acima, objetivando prorrogar a vigência do Contrato acima por mais cinco meses.
Na oportunidade, o CONSU aprovou com 01 abstenção Relatório de Atividades do Contrato acima. Período: 21.11.99 a 31.12.00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2002


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15562/00
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Contrato
das

DELIBERAÇÃO CONSU-194/02

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 77ª Sessão Ordinária, realizada em 28.05.02, tomou ciência dos Pareceres CEPE-67/01, 38/02 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato nº 4.048/00-ANP-003.757/00 celebrado em 21.12.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Nacional do Petróleo, objetivando a prestação de serviços de consultoria para estudar várias formas de títulos ambientais, visando obter garantias financeiras para o cumprimento das obrigações ambientais envolvidas nas fases de exploração, desenvolvimento, produção e abandono de campos de petróleo e gás natural cobertos pelos contratos de concessão assinados pela ANP. Recursos: R$ 78.400,00. Vigência: 05 meses, a partir de 21.12.00; 2) Termo de Encerramento do Contrato acima, firmado em 29.08.01, objetivando declarar extinto o Contrato acima, dando quitação à ANP.
Na oportunidade, o CONSU aprovou com 1 abstenção o Relatório de Atividades do Contrato acima. Período: 21.12.00 a 20.05.01.

À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2002


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral