Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 02-P-23411/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo e Relatório de Atividades
das

DELIBERAÇÃO CONSU-610/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 75ª Sessão Ordinária, realizada em 27.11.01, tomou ciência do Parecer CAD-248/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo, firmado em 19.11.99, ao Convênio nº 001/99, celebrado em 19.03.99 entre a UNICAMP e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, objetivando alterar o item 3.2 da Cláusula Terceira do Convênio acima, visando prorrogar o prazo de vigência para até 18.09.00.
Na oportunidade o CONSU, aprovou com 02 abstenções o Relatório de Atividades do Convênio nº 001/99 acima, que objetivou o estabelecimento de Cooperação Técnica visando a implantação de um Laboratório de Biologia Molecular no Estado do Maranhão, para realização de exames do DNA em ações de Investigações de Paternidade, em curso no Poder Judiciário. Período: 19.03.99 a 18.09.00
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 28-P-22675/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Termo Aditivo e Relatório de Atividades
das

DELIBERAÇÃO CONSU-609/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 75ª Sessão Ordinária, realizada em 27.11.01, tomou ciência dos Pareceres CEPE-107/01 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 01, firmado em 09.04.01, ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Souza Cruz S/A, objetivando a análise e a avaliação dos secadores de fumo denominado "Estufa LL 58" de propriedade e titularidade da Empresa Souza Cruz. Recursos: R$ 5.000,00. Vigência: até 30.06.01.
Na oportunidade o CONSU, aprovou com 02 abstenções o Relatório de Atividades do Termo Aditivo nº 01 acima.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 28-P-22674/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Convênio
das

DELIBERAÇÃO CONSU-608/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, na continuação da 75ª Sessão Ordinária, realizada em 04.12.01, tomou ciência do Parecer CEPE-106/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Convênio celebrado em 09.04.01 entre a UNICAMP e a Souza Cruz S.A., objetivando estabelecer ampla cooperação técnico-científica, prestação de serviços, desenvolvimento, aprimoramento e transferência de tecnologia. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro de 2001



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-152/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo de Rescisão
das


DELIBERAÇÃO CONSU-607/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 75ª Sessão Ordinária, realizada em 27.11.01, tomou ciência do Parecer CAD-261/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo de Rescisão, firmado em 14.01.01, do Termo Aditivo nº 85, celebrado em 03.03.98 entre a UNICAMP e a FUNCAMP, que objetivou estabelecer normas que orientaram o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados ao programa de apoio ao ensino de graduação, observado o contido na Portaria GR-154/97.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-4155/98
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termos Aditivo e de Re-Ratificação
das


DELIBERAÇÃO CONSU-606/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 75ª Sessão Ordinária, realizada em 27.11.01, tomou ciência do Parecer CAD-112/98, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo Aditivo nº 85/98, firmado em 03.03.98, ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural, Social e Assistência Administrativa celebrado em 12.08.87 entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando estabelecer normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados ao programa de apoio ao ensino de graduação, observado o contido na Portaria GR-154/97. Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.98; 2) Termo de Re-Ratificação nº 01, firmado em 27.05.98, ao Termo Aditivo nº 085/98 acima, objetivando a alteração da redação do item 2.1 da Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 085 para designação de novos executores
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 10-P-7151/95
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação e Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-605/01

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 75ª Sessão Ordinária, realizada em 27.11.01, tomou ciência do Parecer CEPE-188/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Acordo de Cooperação entre a UNICAMP e o Institutum Gaussianum - Canadá, objetivando promover a cooperação entre as Instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 anos; 2) Termo Aditivo nº 01/95, firmado em 11.09.95, ao Acordo de Cooperação supracitado, objetivando a Edição, pela UNICAMP, da revista de Matemática e Física Teórica Selecta Gaussiana, de propriedade da Divisão de Matemática e Física Teórica do Institutum Gaussianum. Vigência: 05 anos, a partir de 11.09.95.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-19310/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo de Cooperação
das


DELIBERAÇÃO CONSU-604/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 75ª Sessão Ordinária, realizada em 27.11.01, tomou ciência do Parecer CEPE-187/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo de Cooperação celebrado em 30.08.01 entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando regular a concessão de bolsas de estudos no Exterior, para a execução do Programa de Doutorado no País com estágio no Exterior - PDEE, respeitadas as normas contidas nas Instruções para Apresentação de Candidaturas ao Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior. Vigência: 03 anos, a partir de 30.08.01
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-2905/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
das

DELIBERAÇÃO CONSU-603/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 75ª Sessão Ordinária, realizada em 27.11.01, tomou ciência do Parecer CAD-260/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 01/2001, firmado em 15.02.01, ao Convênio celebrado em 17.06.96 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a custeio/medicamento alto custo/HC, no valor de R$ 1.200.000,00. Vigência: 15.02.01 até 31.12.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 19-P-8339/96
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Re-Ratificação


DELIBERAÇÃO CONSU-602/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 75ª Sessão Ordinária, realizada em 27.11.01, tomou ciência do Parecer CAD-249/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação nº 01, firmado em 31.08.99, ao Termo Aditivo nº 76, ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Assistência Administrativa celebrado em 15.05.96 entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando alterar a Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 76 para designação de novos executores. Vigência: até 14.05.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 12-P-17976/99
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE CAMPINAS
ASSUNTO : Termo Aditivo e Adendo


DELIBERAÇÃO CONSU-601/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 75ª Sessão Ordinária, realizada em 27.11.01, tomou ciência do Parecer CEPE-170/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo Aditivo nº 02, firmado em 03.05.00, ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica nº 006/99 celebrado em 01.11.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Pesquisa Eldorado, objetivando a implementação de um programa de treinamento em ciência e tecnologia com foco em radiofrequência e telecomunicações, visando a capacitação do corpo docente do COTUCA, preparando-os para repassar tais conhecimentos aos alunos através da adição de conteúdo programático nas disciplinas regulares e adequação de laboratórios, com conseqüente acréscimo de práticas laboratoriais complementando a formação profissional de nível técnico, denominado Projeto PCT-TEC COTUCA. Recursos: R$ 121.249,91. Vigência: 12 meses, a partir de 03.05.00; 2) Adendo, firmado em 04.05.01 ao Termo Aditivo supracitado, objetivando prorrogar o prazo de vigência do referido Termo Aditivo e aportar novos recursos financeiros para dar continuidade ao Projeto PCT-TEC-COTUCA, no valor de R$ 71.670,00. Vigência: até 19.02.02.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral