Legislações
Legislação por Tema
Câmaras e Comissões
Deliberação CONSU-A-016/2015, de 29/09/2015
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Interna de Desenvolvimento de Docentes (CIDD).
Deliberação CAD-A-029/2022, de 09/08/2022
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão para Análise de Convênios e Contratos – CACC.
Deliberação CONSU-A-016/2022, DE 07/06/2022
Dispõe sobre a formalização de processos de convênios, contratos e instrumentos similares a serem celebrados pela Universidade, sobre a Comissão para Análise de Convênios e Contratos – CACC e dá outras providências.
Deliberação CONSU-A-004/2001, DE 17/04/2001
Dá nova redação à Deliberação Consu-A-015/1989 com as alterações promovidas pela Deliberação Consu-A-006/1990.
Deliberação CONSU-A-015/1998, de 29/09/1998
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Central de Graduação.
Deliberação CONSU-A-11/1998, de 10/08/1998
Baixa o Manual do Aluno que compreende as normas referentes ao Ensino de Graduação.
Resolução GR-084/2003, DE 12/11/2003
Cria e dá estrutura da Comissão Central de Pesquisa e dá outras providências.
Deliberação CONSU-A-010/2015, DE 11/08/2015
Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e dos Cursos Lato Sensu.
Deliberação CONSU-A-024/2013, DE 29/10/2013
Institui a Comissão Central de Recursos Humanos.
Deliberação CONSU-A-053/2020, DE 24/11/2020
Aprova o Regimento Interno da Comissão Central de Extensão – CCE.
REGIMENTO INTERNO ARTIGO 11, § 3º
"O CONSU, em sua primeira sessão do ano, ou quando ocorrer vacância em virtude de substituição legal ou de renúncia, fará eleição para as Comissões Permanentes".
Deliberação CONSU-A-018/2002, DE 30/07/2002
Baixa o Regimento Interno da Comissão Permanente de Orçamento e Patrimônio (COP), do Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas.
Deliberação CONSU-A-032/2023, DE 28/11/2023
Altera a Deliberação Consu-A-015/2001, que cria a Comissão de Planejamento Estratégico Institucional da Unicamp.
Deliberação CONSU-A-015/2001, DE 25/09/2001
Cria a Comissão de Planejamento Estratégico Institucional da Unicamp.
Portaria GR-129/1979, DE 20/12/1979
Baixa o Regimento Interno da Comissão Permanente de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (CPDI) da Universidade Estadual de Campinas.
Deliberação CONSU-A-018/2013, DE 06/08/2013
Dispõe sobre a Comissão de Vagas Docentes (CVD) e a Comissão de Vagas Não Docentes (CVND) e o procedimento para o preenchimento de vagas.
Deliberação CONSU-A-024/2003, DE 30/09/2003
Cria a denominação e a estrutura do Fundo de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Faepex) e dá outras providências.
Deliberação CONSU-A-010/2006, DE 27/09/2006
Dispõe sobre o Regimento do Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas.