Legislações
Legislação por Tema
Carreira PAEPE
Deliberação CAD-A-032/2022, DE 08/11/2022
Dispõe sobre os requisitos e critérios para progressão junto à Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – Paepe.
Deliberação CAD-A-009/2018, DE 04/12/2018
Dispõe sobre a Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – PAEPE
Resolução GR-052/2017, DE 31/08/2017
Institui o Programa de Relotação dos Servidores da Carreira PAEPE da UNICAMP
Resolução GR-050/2017, DE 28/08/2017
Regulamenta o estágio probatório dos servidores contratados em caráter permanente na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (PAEPE) com vistas à aquisição da estabilidade prevista no artigo 41, § 4º, da Constituição Federal
Deliberação CONSU-A-029/2014, DE 25/11/2014
Regimento interno da câmara interna de desenvolvimento de funcionários – CIDF
Deliberação CONSU-A-18/2013, DE 06/08/2013
Dispõe sobre a Comissão de Vagas Docentes (CVD) e a Comissão de Vagas não Docentes (CVND) e o procedimento para o preenchimento de vagas
Resolução GR-019/2009, DE 08/05/2009
Dispõe sobre admissões de pessoal técnico e administrativo por prazo determinado nas condições que especifica
Deliberação CONSU-A-023/2013, DE 29/10/2013
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Carreira PAEPE da Universidade
Deliberação CONSU-A-022/2013, DE 29/10/2013
Dispõe sobre o processo de certificação e revisão de certificação do Quadro PAEPE e de Pesquisadores da Universidade
Deliberação CAD-A-028/2022, de 09/08/2022
Altera o Anexo I - Regulamento da Deliberação CAD-A-002/2011, que cria o Prêmio aos Profissionais da Carreira Paepe e aprova seu Regulamento.
Deliberação CAD-A-002/2011, DE 05/04/2011
Cria o Prêmio aos profissionais da Carreira PAEPE e aprova seu regulamento
Deliberação CAD-A-006/2017, DE 05/09/2017
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de licença para tratar de assuntos particulares aos servidores técnico-administrativos da unicamp.
ESUNICAMP – ARTIGOS 114 e 115
Da licença para tratar de interesses particulares
Deliberação CONSU-A-014/2015, DE 29/09/2015
Dispõe sobre afastamento de docentes, professores das carreiras especiais, pesquisadores e servidores técnico-administrativos no País e no Exterior