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Legislação por Tema
Perfil Docente
Deliberação CONSU-A-013/2021, de 30/03/2021
Dispõe sobre o Perfil Mínimo para inscrição no concurso público para obtenção do Título de Livre Docente da Faculdade de Ciências Aplicadas.
Deliberação CONSU-A-014/2012, DE 07/08/2012
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Associado I (MS-5.1) para obtenção do título de Livre Docente da Carreira do Magistério Superior (MS), da Faculdade de Ciências Aplicadas.
Deliberação CONSU-A-013/2012, DE 07/08/2012
Dispõe sobre os Perfis Acadêmicos para os níveis MS-3.2 – Professor Doutor II, MS-5.2 – Professor Associado II e MS-5.3 – Professor Associado III da Carreira do Magistério Superior (MS) Faculdade de Ciências Aplicadas.
Deliberação CONSU-A-015/2011, DE 02/08/2011
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Titular (MS-6) e Critérios e Procedimentos para realização de Concursos para provimento de cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior (MS) da Faculdade de Ciências Aplicadas.
Deliberação CONSU-A-015/2018, DE 25/09/2018
Dispõe sobre o Perfil Mínimo de Professor Associado para inscrição em Concurso Público para obtenção do Título de Professor Livre Docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
Deliberação CONSU-A-014/2018, DE 25/09/2018
Dispõe sobre Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS) da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
Deliberação CONSU-A-016/2021, DE 25/05/2021
Estabelece critérios para definição de perfis e avaliação dos docentes da Faculdade de Ciências Médicas.
Deliberação CONSU-A-017/2016, DE 04/10/2016
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico para progressão dos níveis intermediários da Carreira Docente para Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Faculdade de Ciências Médicas.
Deliberação CONSU-A-031/2011, DE 29/11/2011
Altera a Deliberação Consu-A-018/2008 que dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Associado I (MS-5.1) e Professor Titular (MS-6) da Carreira do Magistério Superior (MS) da Faculdade de Educação.
Deliberação CONSU-A-030/2011, DE 29/11/2011
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2), Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS) da Faculdade de Educação.
Deliberação CONSU-A-012/2020, DE 31/03/2020
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado I (MS-5.1), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS) da Faculdade de Educação Física
Deliberação CONSU-A-011/2020, DE 31/03/2020
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Titular (MS-6) da Faculdade de Educação Física.
Deliberação CONSU-A-011/2014, DE 25/03/2014
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Associado I (MS-5.1) da Faculdade de Educação Física.
Deliberação CONSU-A-030/2023, de 28/11/2023
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS) da Faculdade de Enfermagem.
Deliberação CONSU-A-031/2023, de 28/11/2023
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico para obtenção de título de Livre-Docente e/ou para promoção por mérito acadêmico para Professor Associado I (MS-5.1)
Deliberação CONSU-A-24/2022, DE 02/08/2022
Dispõe sobre os requisitos e procedimentos internos para realização de concurso para obtenção do título de Livre-Docente da Faculdade de Engenharia Agrícola.
Deliberação CONSU-A-22/2022, DE 02/08/2022
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para mobilidade funcional para o nível MS-6, mediante avaliação de mérito da Faculdade de Engenharia Agrícola.
Deliberação CONSU-A-21/2022, DE 02/08/2022
Dispõe sobre os critérios para mobilidade funcional de docentes MS-3.2, MS-5.2 e MS-5.3, mediante avaliação de mérito da Faculdade de Engenharia Agrícola.
Deliberação CONSU-A-017/2011, DE 27/09/2011
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado I (MS-5.1), Professor Associado II (MS-5.2), Professor Associado III (MS-5.3) e Professor Titular (MS-6) da Carreira do Magistério Superior (MS) da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.
Deliberação CONSU-A-010/2016, DE 02/08/2016
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado I (MS-5.1), Professor Associado II (MS-5.2), Professor Associado III (MS-5.3) e Professor Titular (MS-6) da Carreira do Magistério Superior da Faculdade de Engenharia de Alimentos.
Deliberação CONSU-A-034/2019, DE 24/09/2019
Altera a Deliberação Consu-A-006/2011 que dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS) na Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação.
Deliberação CONSU-A-033/2019, DE 24/09/2019
Altera a Deliberação Consu-A-041/2008, que dispõe sobre o Perfil de Professor Associado na Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação.
Deliberação CONSU-A-032/2019, DE 24/09/2019
Altera a Deliberação Consu-A-001/2013 que dispõe sobre o Perfil de Professor Titular na Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação.
Deliberação CONSU-A-014/2011, DE 02/08/2011
Altera a Deliberação Consu-A-021/2008 que dispõe sobre os Perfis Acadêmicos de Professor Associado e Professor Titular da Carreira do Magistério Superior (MS) da Faculdade de Engenharia Mecânica.
Deliberação CONSU-A-007/2011, DE 02/08/2011
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS) da Faculdade de Engenharia Mecânica.
Deliberação CONSU-A-011/2016, DE 02/08/2016
Dispõe sobre os perfis acadêmicos e requisitos mínimos para ingresso e reclassificação da carreira docente da Faculdade de Engenharia Química.
Deliberação CONSU-A-010/2022, DE 29/03/2022
Dispõe sobre os perfis dos professores da Carreira do Magistério Superior para mobilidade funcional por promoção por mérito aos níveis de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) e para inscrição em concursos para obtenção de título de Livre-Docência (MS-5.1), e para provimento de cargo de Professor Titular (MS-6) da Faculdade de Odontologia de Piracicaba.
Deliberação CONSU-A-022/2021, DE 28/09/2021
Dispõe sobre os Perfis Acadêmicos para os níveis MS-3.2 – Professor Doutor II, MS-5.1 – Professor Associado I, MS-5.2 – Professor Associado II, MS-5.3 – Professor Associado III e MS-6 – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior (MS) da Faculdade de Tecnologia.
Deliberação CONSU-A-014/2021, DE 30/03/2021
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Livre Docente da Faculdade de Tecnologia.
Deliberação CONSU-A-15/2023, DE 01/08/2023
Dispõe sobre o perfil dos professores para mobilidade funcional por Promoção por Mérito ou para inscrição em Concurso para obtenção do título de Livre-Docente do Instituto de Artes.
Deliberação CONSU-A-009/2011, DE 02/08/2011
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS) do Instituto de Artes.
Deliberação CONSU-A-009/2008, DE 08/04/2008
Dispõe sobre o Perfil de Professor Titular no Instituto de Artes.
Deliberação CONSU-A-025/2021, DE 30/11/2021
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado I (MS-5.1), Professor Associado II (MS-5.2), Professor Associado III (MS-5.3) e Professor Titular (MS-6) da Carreira do Magistério Superior (MS) e critérios de mobilidade funcional, do Instituto de Biologia.
Deliberação CONSU-A-046/2019, DE 26/11/2019
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado I (MS-5.1), Professor Associado II (MS-5.2), Professor Associado III (MS-5.3) e Professor Titular (MS-6) da Carreira do Magistério Superior (MS) e para obtenção do Título de Livre Docente do Instituto de Computação.
Deliberação CONSU-A-022/2014, DE 30/09/2014
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado I (MS-5.1), Professor Associado II (MS-5.2), Professor Associado III (MS-5.3) e Professor Titular (MS-6) da Carreira do Magistério Superior (MS) do Instituto de Economia.
Deliberação CONSU-A-035/2019, DE 24/09/2019
Altera a Deliberação Consu-A-10/2011, que dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado I (MS-5.1), Professor Associado II (MS-5.2), Professor Associado III (MS-5.3) e de Professor Titular (MS-6) da Carreira do Magistério Superior (MS) do Instituto de Estudos da Linguagem.
Deliberação CONSU-A-023/2011, DE 27/09/2011
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
Deliberação CONSU-A-027/2008, DE 22/04/2008
Dispõe sobre o Perfil de Professor Titular no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
Deliberação CONSU-A-011/2011, DE 02/08/2011
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS) do Instituto de Física "Gleb Wataghin".
Deliberação CONSU-A-014/2008, DE 08/04/2008
Dispõe sobre os Perfis de Professor Associado e Professor Titular no Instituto de Física.
Deliberação CONSU-A-028/2011, DE 27/09/2011
Altera a Deliberação Consu-A-028/2008, que dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Associado I (MS-5.1) e Professor Titular (MS-6) da Carreira do Magistério Superior (MS) do Instituto de Geociências.
Deliberação CONSU-A-027/2011, DE 27/09/2011
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2), Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS) do Instituto de Geociências.
Deliberação CONSU-A-012/2011, DE 02/08/2011
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS) do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica.
Deliberação CONSU-A-015/2008, DE 08/04/2008
Dispõe sobre os Perfis de Professor Titular no Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica.
Deliberação CONSU-A-024/2020, DE 02/06/2020
Dispõe sobre os critérios para promoção por mérito de MS-3.1/3.2 para Professor Associado MS-5.1 do Instituto de Química.
Deliberação CONSU-A-013/2011, DE 02/08/2011
Dispõe sobre o Perfil Acadêmico de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS) do Instituto de Química.
Deliberação CONSU-A-016/2008, DE 08/04/2008
Dispõe sobre o Perfil de Professor Titular no Instituto de Química.