Câmara de Administração - CAD

PROCESSO Nº: 02-P-19141/2014
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio de Parceria, Termos de Retirratificação e Aditivos


DELIBERAÇÃO CAD nº 338/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência dos Pareceres Caacc e PG e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 17.08.14 entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações dos partícipes na operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas no AME-Limeira no âmbito do Estado de São Paulo. Recursos: R$53.744.403,60. Vigência: 05 anos; 2) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.09.14, objetivando incorporação, de bens móveis, ao termo permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médicos hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2013; 3) Termo de Retirratificação 01/2015 ao Convênio de Parceria firmado em 29.12.14, objetivando a operacionalização da gestão e execução, pela conveniada, das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2015. Recursos: R$10.308.888,00. Vigência: 31.12.15; 4) 2º Termo de Permissão de Uso firmado em 02.12.15, objetivando permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática; 5) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 02.12.15, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2014; 6) Termo de Retirratificação 01/2016 firmado em 29.12.15, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2016. Recursos: R$10.824.336,00. Vigência: 31.12.16; 7) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 29.04.16, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2015; 8) Termo de Retirratificação 01/2017 firmado em 22.12.16, objetivando alterações de Cláusulas do Convênio, bem como a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2017. Recursos: R$11.440.828,00. Vigência: 31.12.17; 9) 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 17.04.17, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2016; 10) Termo de Retirratificação 02/2017 firmado em 27.07.17, objetivando realizar o Projeto Especial "Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata", no AME-Limeira, no segundo semestre do exercício de 2017. Recursos: R$90.000,00. Vigência: 31.12.17; 11) Termo de Retirratificação 03/2017 firmado em 25.09.17, objetivando desconto de recursos de custeio no valor de R$28.802,07 por descumprimento de meta no indicador de Qualidade – Qualidade na Informação – Acompanhamento do SADT Externo, no AME-Limeira, no segundo trimestre de 2017. Recursos: R$11.502.025,93. Vigência: 31.12.17; 12) Termo de Retirratificação 01/2018 firmado em 22.12.17, objetivando alterações de Cláusulas do Convênio, bem como a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2018. Recursos: R$12.327.300,00. Vigência: até o encerramento do Convênio de Parceria; 13) Termo de Retirratificação 02/2018 firmado em 28.02.18, objetivando repasse de recursos de custeio para a realização de mutirão de catarata, no AME-Limeira, nos meses de fevereiro e março do exercício de 2018. Recursos: conforme Cláusula 5ª – Dos Recursos Financeiros. Vigência: até o encerramento do Convênio de Parceria; e 14) 4º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.03.18, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, no AME-Limeira, referente ao exercício de 2017.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-6186/2018
INTERESSADO: DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E COMPLEMENTAR - DEDIC
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 184 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e de Assistência Administrativa


DELIBERAÇÃO CAD nº 337/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo Aditivo nº 184 celebrado em 14.06.18 entre a Unicamp e Funcamp, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da Funcamp na administração dos recursos destinados à creche da Unicamp. Recursos: Conforme Cláusula 2ª – Dos Recursos. Vigência: 16.09.18.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 27-P-15406/2016
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER "PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI" - CAISM
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CAD nº 336/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo Aditivo nº 02 celebrado em 16.07.18 entre a Unicamp e J.G. de Carvalho Neto Eletrônica ME, objetivando prorrogar por mais 12 meses a vigência do Convênio que tem visado a cooperação técnica e científica e implantação de sistema de gerenciamento de tecnologias em saúde e avaliação técnica de ferramenta de software dedicada ao procedimento – Genesis.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-19674/2010
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 335/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e aprovou, por unanimidade, o Relatório Final de Atividades do Convênio celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Portal do Ingresso – Venda e Confecção de bilhetes e Ingressos Ltda., que objetivou regulamentar as relações entre a Incamp e a Porta do Ingresso estabelecendo, entre outros, as condições para integração à Incamp na qualidade de Empresa Incubada Não Residente. Período: outubro/2010 a julho/2011.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para providências cabíveis.


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5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-26293/2006
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 334/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e aprovou, por unanimidade, o Relatório Final de Atividades do Convênio celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Engene Engenharia Genética Ltda., que objetivou regulamentar as relações entre a Incamp e Engene estabelecendo, entre outros, as condições para integração à Incamp na qualidade de Empresa Incubada Não Residente. Período: fevereiro/2007 a julho/2009.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-14545/2009
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 333/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e aprovou, por unanimidade, o Relatório Final de Atividades do Convênio celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Bioware Desenvolvimento de Tecnologia de Energia e Meio Ambiente Ltda., que objetivou regulamentar as relações entre a Unicamp e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a Incamp propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o Sebrae-SP. Período: setembro/2009 a setembro/2012.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-8946/2009
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 332/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e aprovou, por unanimidade, o Relatório Final de Atividades do Convênio celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Ignis Tecnologia da Informação e Computação Ltda., que objetivou regulamentar as relações entre a Unicamp e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a Incamp propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o Sebrae-SP. Período: junho/2009 a junho/2012.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para providências cabíveis.


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5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-27203/2005
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 331/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e aprovou, por unanimidade, o Relatório Final de Atividades do Convênio celebrado entre a Unicamp/Funcamp e BCS Tecnologia e Indústria em Equipamento Médico Hospitalar – ME, que objetivou estabelecer as condições de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da Incamp, necessárias à instalação, em caráter temporário. Período: abril/2006 a agosto/2008.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 27-P-21527/2011
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER "PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI" - CAISM
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 330/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e aprovou, por unanimidade, o Relatório Final de Atividades do Convênio celebrado entre a Unicamp e Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Barão Geraldo, Comarca de Campinas – SP, que objetivou viabilizar os serviços de registro de nascimento através da instalação de uma Unidade Interligada do Cartório, no Caism, através da utilização do sistema informatizado e via mundial de computadores, adequando os procedimentos às normas estabelecidas no Provimento nº 13, do Conselho Nacional de Justiça. Período: dezembro/2011 a dezembro/2016.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-5162/1995
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE - NUDECRI
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Prestação de Contas


DELIBERAÇÃO CAD nº 329/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência da manifestação do Conselho Técnico Científico do Nudecri e aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da área de prestação de serviços “Eventos Artísticos e Culturais”, relativa aos exercício de 2017.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral