Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 32-P-16190/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços e Termo de Aditamento nº 1
dss

PARECER CAD-Nº 60/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 1860/03, 1274/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 11.08.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e MEDIMAGEM S/C Ltda., objetivando a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 11.08.03; 2) Termo de Aditamento nº 1 firmado em 1º.11.06, objetivando alterar a Tabela de Hemocomponentes, prevista na Cláusula Sexta do Contrato acima, para adequá-la à legislação vigente.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-10392/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contratos de Prestação de Serviços
dss

PARECER CAD-Nº 59/2008

A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 1726/02, 75/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 14.08.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 14.08.02; 2) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.05.08 entre as partes acima descritas, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual e regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente ao Hemonúcleo de Hematologia e Hemoterapia de Piracicaba ao Centro de Hematologia e Hemoterapia da UNICAMP - Hemocentro da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 05.05.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-24389/01
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contratos de Prestação de Serviços
dss

PARECER CAD-Nº 58/2008

A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 350/02, 72/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.02.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 05.02.02; 2) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 03.03.08 entre as partes acima descritas, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-26157/01
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços e Termo de Aditamento nº 1
dss

PARECER CAD-Nº 57/2008

A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 372/02, 2040/06, 71/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.02.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 05.02.02; 2) Termo de Aditamento Nº 1 firmado em 01.11.06 ao Contrato celebrado entre as partes acima descritas, com o objetivo de Alterar a Tabela de Hemocomponentes, prevista na Cláusula Sexta do Contrato acima, para adequá-la à legislação vigente; 3) Contrato celebrado em 03.03.08 entre as partes acima descritas, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-14410/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss


PARECER CAD-Nº 56/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1692/03 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 19.08.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente ao Hemonúcleo de Hematologia e Hemoterapia de Casa Branca ou ao Hemocentro da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 19.08.03.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-22528/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços e Termo de Aditamento nº 01
dss


PARECER CAD-Nº 55/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 2293/06, 2294/06, 1252/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato celebrado em 17.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Hospital "Clínica de Nefrologia e Diálise de Piracicaba Ltda.", objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II (Tabela de Transfusão à Distância). Vigência: 05 anos, a partir de 17.11.06; 2) Termo de Aditamento Nº 1 firmado em 17.11.06 entre as partes acima descritas objetivando alterar a Tabela de Hemocomponentes, prevista na Cláusula Sexta do Contrato acima, para adequá-la à legislação vigente.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-14104/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Aditamento nº 01
dss


PARECER CAD-Nº 54/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1278/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 17.07.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e UNIMED de Capivari Cooperativa de Trabalhos Médicos, objetivando a revisão da Tabela de Transfusão à Distância, nos termos da cláusula sexta do contrato firmado em 05.10.06 cujo objetivo é o fornecimento de hemocomponentes, adequando-se à Portaria nº 1.469, de 10.07.2006, que regulamenta os valores e regras de ressarcimento ao atendimento realizado pelos serviços de hemoterapia públicos a pacientes não atendidos pelos SUS.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11721/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Aditamento nº 01
dss


PARECER CAD-Nº 53/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1269/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 17.07.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Santa Casa Anna Cintra, objetivando a revisão da Tabela de Transfusão à Distância, nos termos da cláusula Sexta do contrato firmado em 22.05.06, cujo objetivo é o fornecimento de hemocomponentes, adequando-se à Portaria nº 1.469, de 10.07.2006, que regulamenta os valores e regras de ressarcimento ao atendimento realizado pelos serviços de hemoterapia públicos a pacientes não atendidos pelos SUS.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-22517/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviço
dss


PARECER CAD-Nº 52/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 2996/02, 74/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 03.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços estão descritos na tabela da Portaria Ministerial nº 1469 de 10.07.06 (anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.08.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-25003/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviço
dss


PARECER CAD-Nº 51/2008

A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 69/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 03.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Consórcio Intermunicipal Área da Saúde, objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços estão descritos na tabela da Portaria Ministerial nº 1469 de 10.07.06 (anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.08.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral