Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 32-P-26157/01
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços e Termo de Aditamento nº 1
dss

PARECER CAD-Nº 57/2008

A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 372/02, 2040/06, 71/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.02.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 05.02.02; 2) Termo de Aditamento Nº 1 firmado em 01.11.06 ao Contrato celebrado entre as partes acima descritas, com o objetivo de Alterar a Tabela de Hemocomponentes, prevista na Cláusula Sexta do Contrato acima, para adequá-la à legislação vigente; 3) Contrato celebrado em 03.03.08 entre as partes acima descritas, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-14410/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss


PARECER CAD-Nº 56/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1692/03 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 19.08.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente ao Hemonúcleo de Hematologia e Hemoterapia de Casa Branca ou ao Hemocentro da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 19.08.03.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-22528/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços e Termo de Aditamento nº 01
dss


PARECER CAD-Nº 55/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 2293/06, 2294/06, 1252/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato celebrado em 17.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Hospital "Clínica de Nefrologia e Diálise de Piracicaba Ltda.", objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II (Tabela de Transfusão à Distância). Vigência: 05 anos, a partir de 17.11.06; 2) Termo de Aditamento Nº 1 firmado em 17.11.06 entre as partes acima descritas objetivando alterar a Tabela de Hemocomponentes, prevista na Cláusula Sexta do Contrato acima, para adequá-la à legislação vigente.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-14104/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Aditamento nº 01
dss


PARECER CAD-Nº 54/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1278/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 17.07.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e UNIMED de Capivari Cooperativa de Trabalhos Médicos, objetivando a revisão da Tabela de Transfusão à Distância, nos termos da cláusula sexta do contrato firmado em 05.10.06 cujo objetivo é o fornecimento de hemocomponentes, adequando-se à Portaria nº 1.469, de 10.07.2006, que regulamenta os valores e regras de ressarcimento ao atendimento realizado pelos serviços de hemoterapia públicos a pacientes não atendidos pelos SUS.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11721/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Aditamento nº 01
dss


PARECER CAD-Nº 53/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1269/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 17.07.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Santa Casa Anna Cintra, objetivando a revisão da Tabela de Transfusão à Distância, nos termos da cláusula Sexta do contrato firmado em 22.05.06, cujo objetivo é o fornecimento de hemocomponentes, adequando-se à Portaria nº 1.469, de 10.07.2006, que regulamenta os valores e regras de ressarcimento ao atendimento realizado pelos serviços de hemoterapia públicos a pacientes não atendidos pelos SUS.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-22517/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviço
dss


PARECER CAD-Nº 52/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 2996/02, 74/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 03.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços estão descritos na tabela da Portaria Ministerial nº 1469 de 10.07.06 (anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.08.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-25003/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviço
dss


PARECER CAD-Nº 51/2008

A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 69/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 03.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Consórcio Intermunicipal Área da Saúde, objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços estão descritos na tabela da Portaria Ministerial nº 1469 de 10.07.06 (anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.08.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-15506/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo de Cessão e Transferência
dss


PARECER CAD-Nº 50/2008

A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2556/07 e 808/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Espécie: Termo de Cessão e Transferência e de Ratificação de Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 17.12.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Bunge Fertilizantes S/A e BPI - Bunge Participações e Investimentos S/A, com o objetivo da Bunge Fertilizantes S/A ceder e transferir à BPI todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato celebrado em 22.08.05, cujo objeto se refere à tecnologia denominada "Produto e Processo de fabricação de um Pigmento Branco Baseado na Síntese de Partículas Ocas de Ortofosfato ou Polifosfato de Alumínio", protegida pelo pedido de patente PI 0403713-8; 2) Espécie: Termo de Cessão e Transferência, Alteração e Ratificação de Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 17.01.08 entre as partes acima descritas, cujo objetivo é reajustar o valor mensal de repasse, em R$ 13.392,11 ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia celebrado em 22.08.05.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-25717/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
dss



PARECER CAD-Nº 49/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-312/08, 307/08 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a abertura da área de Prestação de Serviço de pequena monta: Dispositivos Fotovoltaicos e Filmes Finos, cujo objetivo é a preparação, caracterização e análise de filmes finos, elaboração de pareceres científicos, realização de ensaios e prestação de serviços de assessoria, perícia e assistência.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 12-P-15550/03
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE CAMPINAS
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
dss



PARECER CAD-Nº 48/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-1609/03 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a abertura da área de Prestação de Serviço de pequena monta: Departamento de Alimentos, cujo objetivo é realizar serviços e projetos, através do oferecimento de consultoria técnica, em parcerias com empresas e instituições, envolvendo alunos do curso técnico em Alimentos para a realização das atividades contratadas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral