Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 01-P-13519/05
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS/DAB
ASSUNTO : Contrato
dss


PARECER CAD-Nº 21/2007


A CAD em sua 211ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 13519/05 e 1755/05, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Contrato celebrado em 03.03.06 entre a UNICAMP e MEDCHEQUE S/A, objetivando a prestação de serviços de gerenciamento de informações do Sistema administrado pela empresa, visando propiciar aos funcionários e/ou seus dependentes a aquisição de produtos e serviços nos estabelecimentos credenciados, mediante desconto posterior diretamente em folha de pagamento. Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de abril de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-12687/06
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS/DAB
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 20/2007


A CAD em sua 211ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 919/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 15.05.06 entre a UNICAMP e BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, objetivando a concessão de financiamentos aos servidores/funcionários da UNICAMP, com desconto em folha de pagamento. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de abril de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-5557/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss


PARECER CAD-Nº 19/2007


A CAD em sua 211ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 2185/98, 1213/00, 2288/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Contrato celebrado em 15.06.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratório de Patologia Clínica São Paulo, objetivando a realização de exames Laboratoriais de complexidade variada - exames de Patologia Clínica. Recursos: de acordo com a Cláusula Quarta. Vigência: 05 anos, a partir de 15.06.01; 2) Contrato celebrado em 16.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratório de Patologia Clínica São Paulo, objetivando a realização de exames Laboratoriais. Recursos: de acordo com a Cláusula Quarta. Vigência: 05 anos, a partir de 16.11.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de abril de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26048/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Orçamento 2006 - Fechamento
dss

PARECER CAD-Nº 17/2007


A CAD em sua 210ª Sessão realizada em 06.03.2007, tomou ciência da Informação AEPLAN-Nº 140/07 e do Parecer COP-CONSU-Nº 01/07, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Orçamento de 2006 - Fechamento - Demonstrativo Receita/Despesa, bem como tomou ciência do Demonstrativo de Recursos Extra-Orçamentários da Unidade Reitoria - Exercício de 2006 - Programa de Integração, Desenvolvimento e Socialização - PIDS e Medidas de Contenção de Despesas - Resultados 2006.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18788/06
INTERESSADO: MUSEU EXPLORATÓRIO DE CIÊNCIAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 16/2007


A CAD em sua 210º Sessão realizada em 06.03.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1752/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 12.09.06 ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos advindos do projeto "Oficina Desafio", sob a coordenação do Museu Exploratório de Ciências. Recursos: os recursos provenientes de vendas de ingresso, vendas de lembranças e brindes, patrocínio, doações e contribuições de pessoas jurídicas ou físicas serão aplicados em remunerações e respectivos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, materiais de consumo, serviços de terceiros, pessoas físicas e jurídicas, equipamentos e demais despesas necessárias à execução das atividades objeto deste Termo Aditivo. Vigência: até 15.09.08.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27202/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 15/2007


A CAD em sua 210º Sessão realizada em 06.03.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1815/06, CONEX e INOVA, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 21.08.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ARTMAN - Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, objetivando prorrogar por 12 meses a vigência do Convênio, encerrando-se, portanto, em 31.08.07 e alterar o valor mensal que passa a ser de R$ 507,40/mês.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-26231/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 14/2007


A CAD em sua 210º Sessão realizada em 06.03.2007, tomou ciência do Parecer exarado pela PG nº 177/07, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em dezembro/2006 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUSP/SP, à entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para CUSTEIO - materiais de consumo - medicamentos e instrumentais na área de Cardiologia. Recursos: R$ 179.536,01. Vigência: até 27.06.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19305/06
INTERESSADO: PREFEITURA
ASSUNTO : Termo de Cessão de Uso
dss



PARECER CAD-Nº 13/2007


A CAD em sua 209º Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência do Parecer exarado pela PG nº 2575/06, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo de Cessão de Uso celebrado em 22.12.06 entre a UNICAMP e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, objetivando a cessão de uso de 03 (três) estações com plataforma acessível, para embarque e desembarque de passageiros no percurso das linhas metropolitanas, do Sistema de Transporte Coletivo, no interior do campus universitário. Vigência: prazo indeterminado, a partir de 22.12.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-4780/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 12/2007


A CAD em sua 209º Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 960/06, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 15.08.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a JOSEPH DIESENDRUCK EPP, objetivando a avaliação do processo em unidade piloto visando colher informações sobre o desenvolvimento e implantação de um futuro projeto industrial. Recursos: R$ 5.600,00, correspondente a uma alocação inicial de 30 horas técnicas; fica estabelecido o valor de R$ 160,00 por hora técnica eventual. Vigência: 12 meses, a partir de 15.08.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-4774/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento
dss

PARECER CAD-Nº 11/2007

A CAD em sua 209º Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 932/06, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Contrato de Licenciamento celebrado em 16.08.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a JOSEPH DIESENDRUCK EPP, objetivando a formalização do Licenciamento, sem a exclusividade dos direitos de uso e exploração da referida patente, estando a Licenciada, autorizada a explorar a tecnologia de "Resinas Poliéster e Novos Adesivos Flexíveis" e o know-how nos segmentos de embalagens em geral, couros, industria madeireira, indústria de construção civil e utilidades domésticas. Recursos: a Licenciada pagará a Licenciante, pelo uso e exploração da tecnologia de "Resinas Poliéster e Novos Adesivos Flexíveis, a título de Royalties, os valores a seguir, prevalecendo dos dois sempre o maior: a) a importância correspondente à aplicação do percentual de 3% do faturamento líquido de vendas, resultantes da comercialização de produtos e/ou a prestação de serviços; b) o valor mínimo mensal de R$ 1.500,00 que deverá ser corrigido anualmente de acordo com a variação do IGPM. Vigência: 10 anos, a partir de 16.08.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral