Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 01-P-04811/03
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
dss

PARECER CAD-Nº 20/2004


A CAD na sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 307/03 e 935/03, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a UNICAMP, objetivando a concessão pela Caixa, sob condições especiais, aos empregados, funcionários ou servidores e aposentados da Convenente, dos produtos e serviços. Data de Assinatura:15.04.03.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-27469/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Contrato de Comodato
dss

PARECER CAD-Nº 19/2004


A CAD na sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 21/03, 2501/03 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato de Comodato celebrado entre a Pirelli Telecomunicações Cabos e Sistemas do Brasil S/A e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando a cessão em comodato pela Comodante à Comodatária, de uma Torre de Puxamento Pirelli, descrita na cláusula 1.2, doravante Torre, avaliada e R$ 715.000,00 valor que servirá de referência para efeitos fiscais, indenizatórios, de seguros, etc. Vigência: 10 anos, a partir de 10.12.02. Valor: R$ 300.000,00; 2) Termo Aditivo ao Contrato de Comodato entre a Pirelli Telecomunicações Cabos e Sistemas do Brasil S/A e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando alterar a Cláusula 3.1. do Contrato de Comodato, modificando em parte a forma de pagamento das despesas de instalação da Torre. Data de Assinatura: 10.12.03.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-23632/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
dss


PARECER CAD-Nº 18/2004


A CAD em sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência do Parecer exarado pela PG-Nº 2623/03, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a Abertura da área de prestação de serviços de pequena monta no Laboratório de Termobacteriologia (LABTERMO) pertecente ao Departamento de Ciências de Alimentos da FEA, objetivando a avaliação microbiológica de alimentos visando sua segurança, estabelecimento de processos térmicos e avaliação da esterilidade de alimentos, utilizando ensaios pré-estabelecidos de acordo com as determinações da ANVISA e FDA, sendo executados por técnicos e pesquisadores especializados.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-25380/03
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Alienação de Bens
dss


PARECER CAD-Nº 17/2004


A CAD em sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência do Parecer exarado pela PG-Nº 53/04, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a alienação de bens inservíveis como sucata pertencentes ao Centro Pluridisciplinar De Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-21011/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Doação
dss


PARECER CAD-Nº 16/2004


A CAD na sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 427/03, 346/04 e 429/04, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à doação feita pela Agência Internacional do Ministério Federal de Educação e Pesquisa (BMBF), sediada na República Federal da Alemanha à UNICAMP - de uma unidade de Extração Piloto montada por peças individuais: 01 Autoclave, 01 Trocador de Calor, 01 Bomba e outras peças de menor porte.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-27590/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Doação
dss


PARECER CAD-Nº 15/2004


A CAD na sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 59/04 e 403/04, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à doação feita pela UNICAMP à Escola Estadual "Professora Castinauta B. M. e Albuquerque de mobiliário de escritório e equipamentos de informática listados às fls. 13, 14 e 22 do processo.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 10-P-17687/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO : Doação
dss


PARECER CAD-Nº 14/2004


A CAD na sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 2021/03 e 66/04, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à doação feita pela UNICAMP à Fundação Síndrome de Down de mobiliário de escritório e equipamentos de informática listados às fls. 06 a 09 do processo.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-02814/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO : Termo de Compromisso
dss

PARECER CAD-Nº 13/2004


A CAD na sua 176ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 2661/03 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Compromisso ao Convênio Nº 0.1.02.0200.00 celebrado em 19.12.02, entre a Politeno Indústria e Comércio S.A., a UNICAMP, a Universidade Federal da Bahia e a FUNCAMP, objetivando regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da Empresa na execução do Projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pela Empresa, Executora, Co-Executora e Fundação e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos da Empresa, Executora, Co-Executora e Fundação quanto a titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto: "Modelagem e Simulação para Correlação entre as Características do Polietileno com as Propriedades Finais dos Artefatos Produzidos na Indústria (CMI-71)". Recursos: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 04.11.03.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de fevereiro de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-15558/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo de Compromisso
dss


PARECER CAD-Nº 12/2004


A CAD na sua 176ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 1616/03 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Compromisso entre a Oxiteno S.A. Indústria e Comércio, a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da Empresa na execução do Projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto a titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto: "Desenvolvimento de Tensoativos para Polimerização em Emulsão e de Tensoativos Reativos". Recursos: R$ 92.150,00. Data de Assinatura: 22.09.03.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de fevereiro de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19759/03
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 11/2004


A CAD na sua 176ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 2220/03 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 115 ao Convênio de Cooperação Técnica Científica, Cultural Social e Assistência Administrativa celebrado em 12.08.87, entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados à Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares - ITCP, sob a coordenação da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários. Recursos: conforme descritos na cláusula Segunda do referido termo. Vigência: 05 anos, a partir de 16.09.03.

Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de fevereiro de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral