Câmara de Administração - CAD

INFORMAÇÃO SG/CAD-Nº 19/2004
RETIFICAÇÃO

A Deliberação CAD-Nº 27/2004, constante às fls. 96 do processo, deverá vigorar com a seguinte redação:

PROC.Nº 01-P-24516/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Orçamento 2003 - Fechamento
dss


PARECER CAD-Nº 27/2004


A CAD em sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência da Informação AEPLAN-149/04 e do Parecer COP-CONSU-01/04, bem como manifestou-se com 01 abstenção favoravelmente ao Fechamento Demonstrativo Receita/Despesa 2003 da UNICAMP.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-26695/01
INTERESSADO: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

PARECER CAD-Nº 26/2004

A CAD na sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência do Parecer exarado pela PG-Nº 06/02, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 11/01 ao Convênio celebrado em 17.06.96, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a CUSTEIO - CAISM - Treinamento RH para prevenção de Câncer de Colo de Útero e Mama. Valor: R$ 30.780,00. Vigência: até 31.12.01. Data de Assinatura: 28.12.01.

Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-17247/99
INTERESSADO: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss
PARECER CAD-Nº 25/2004

A CAD na sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 1761/99, 1049/00, 2662/00, 2479/01 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Termo Aditivo Nº 05/99 ao Convênio celebrado em 17.06.96, entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, e a UNICAMP, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a Investimento - Equipamento Maternidade Alto Risco - CAISM; Valor: R$ 200.000,00; Data da Assinatura: 01.10.99; 2) Termo de Re-Ratificação entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a UNICAMP, objetivando prorrogar até 31.12.00 o Termo acima mencionado; 3) Termo de Re-Ratificação, entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a UNICAMP, objetivando prorrogar até 30.06.01 o Termo acima mencionado. Data de Assinatura: 28.12.00; e 4) Termo de Re-Ratificação, entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a UNICAMP, objetivando prorrogar até 31.12.01 o Termo acima mencionado. Data de Assinatura: 29.06.01.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-22106/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

PARECER CAD-Nº 24/2004


A CAD na sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 3012/03 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso CENPES 650.4.005.02.1 celebrado em 15.02.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando dilatar por mais 76 (setenta e seis) dias a partir de 15.02.04 o prazo de vigência ao Termo de Compromisso CENPES-650.4.005.02.1 para até 30.04.04. Data de Assinatura: 13.01.04.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-27386/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Compromisso
dss

PARECER CAD-Nº 23/2004


A CAD na sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 270/03 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Compromisso entre o Operador Nacional do Sistema Elétrico e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da ONS na execução do Projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto a titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto. Valor: R$ 563.274,00. Data da Assinatura: 05.12.03.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-25814/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Convênio
dss

PARECER CAD-Nº 22/2004


A CAD na sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 3352/02 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio nº 0.1.03.0358.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Planejamento e Programação da Operação Energética"; Valor: até R$ 571.059,16. Vigência: até 18 meses, a partir de 01.09.03.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1087/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

PARECER CAD-Nº 21/2004


A CAD na sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 172/02 e 2558/99, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo ao Convênio supra celebrado em 15.04.03 entre a Caixa Econômica Federal e a UNICAMP, objetivando o estabelecimento das rotinas operacionais para viabilizar o desconto em folha de pagamento dos encargos mensais relativos aos créditos imobiliários concedidos pela Caixa aos empregados, funcionários ou servidores da Convenente, com mais de 06 (seis) meses de efetivo exercício e aos aposentados e repasse dos valores respectivos à Caixa, na qualidade de credora de tais financiamentos. Vigência: 05 anos, a partir de 15.04.03.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-04811/03
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
dss

PARECER CAD-Nº 20/2004


A CAD na sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 307/03 e 935/03, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a UNICAMP, objetivando a concessão pela Caixa, sob condições especiais, aos empregados, funcionários ou servidores e aposentados da Convenente, dos produtos e serviços. Data de Assinatura:15.04.03.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-27469/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Contrato de Comodato
dss

PARECER CAD-Nº 19/2004


A CAD na sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 21/03, 2501/03 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato de Comodato celebrado entre a Pirelli Telecomunicações Cabos e Sistemas do Brasil S/A e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando a cessão em comodato pela Comodante à Comodatária, de uma Torre de Puxamento Pirelli, descrita na cláusula 1.2, doravante Torre, avaliada e R$ 715.000,00 valor que servirá de referência para efeitos fiscais, indenizatórios, de seguros, etc. Vigência: 10 anos, a partir de 10.12.02. Valor: R$ 300.000,00; 2) Termo Aditivo ao Contrato de Comodato entre a Pirelli Telecomunicações Cabos e Sistemas do Brasil S/A e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando alterar a Cláusula 3.1. do Contrato de Comodato, modificando em parte a forma de pagamento das despesas de instalação da Torre. Data de Assinatura: 10.12.03.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-23632/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
dss


PARECER CAD-Nº 18/2004


A CAD em sua 177ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência do Parecer exarado pela PG-Nº 2623/03, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a Abertura da área de prestação de serviços de pequena monta no Laboratório de Termobacteriologia (LABTERMO) pertecente ao Departamento de Ciências de Alimentos da FEA, objetivando a avaliação microbiológica de alimentos visando sua segurança, estabelecimento de processos térmicos e avaliação da esterilidade de alimentos, utilizando ensaios pré-estabelecidos de acordo com as determinações da ANVISA e FDA, sendo executados por técnicos e pesquisadores especializados.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de março de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral