Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 15-P-18149/97
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Aditivo
Vlf

PARECER CAD-Nº 06/99

A CAD, na sua 121ª Sessão, realizada em 02.02.99, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela PG-Nº 1521/99 e CONEX, bem como manifestou-se favorável ao Aditivo Nº 081 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Assistência Administrativa, celebrado entre a UNICAMP e a FUNCAMP, em 12.08.87, com o objetivo da administração, pela FUNCAMP, dos recursos destinados ao gerenciamento do programa de atendimento de medicamentos de alto custo do Hospital de Clínicas, da UNICAMP. Recursos: R$ 500.000,00. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 1999.



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-04444/95
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS SOCIAIS
ASSUNTO : Re-Ratificação
Vlf

PARECER CAD-Nº 05/99

A CAD, na sua 121ª Sessão, realizada em 02.02.99, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela PG-Nº 07/99, bem como manifestou-se favorável à Re-Ratificação Nº 04 ao Aditivo Nº 050, celebrado em 29.04.92, com o objetivo de alterar a redação do item 2.1 da Cláusula Segunda do Aditivo Nº 50 para designação de novos executores: Professor Doutor Roberto Teixeira Mendes e Professora Doutora Cibele Alves Sztejnsznajd.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de fevereiro de 1999.



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nºs 01-P-00277/98 e 01-P-1793/94
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Aditivo e Re-Ratificação
Vlf

PARECER CAD-Nº 04/99

A CAD, na sua 121ª Sessão, realizada em 02.02.99, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela PG-Nº 1981/98, bem como manifestou-se favorável a: 1) Aditivo Nº 36 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Assistência Administrativa, celebrado entre a UNICAMP e a FUNCAMP, em 12.08.87, com o objetivo de estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados à contratação de funcionários para a Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP; 2) Re-Ratificação ao Aditivo acima citado, com o objetivo de alterar a redação do item 3.1 da Cláusula Terceira do Aditivo Nº 36 para designação de novos executores: Professores Doutores Fernando Ferreira Costa e Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva; 3) Re-Ratificação Nº 02 ao Aditivo acima citado, com o objetivo de alterar a redação do item 3.1 da Cláusula Terceira do Aditivo Nº 36 para designação de novos executores: Professores Doutores Mário José Abdalla Saad e Luiz Carlos Zeferino.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de fevereiro de 1999.


MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-15090/98
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - abertura
Vlf

PARECER CAD-Nº 03/99

A CAD, na sua 121ª Sessão, realizada em 02.02.99, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela PG-Nº 1930/98 e CONEX, bem como aprovou por unanimidade, a abertura da Área de Prestação de Serviços de pequena monta, denominada "Laboratório de Engenharia de Computação e Automação Industrial", junto ao Departamento de Engenharia de Computação e Automação Industrial - DCA, da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação, para elaboração de pareceres científicos, consultoria, ensaios ou análise, assessoria, perícia, assistência e orientação profissional nas áreas de: Computação Gráfica; Sistemas Distribuídos; Processamento Digital de Sinais; Processamento de Imagens e Visão Computacional; Logística; Planejamento e Schedulling na Indústria de Processos; Redes de Computadores, Engenharia de Software; Sistemas Inteligentes; Processos e Circuitos Integrados e Projeto de Instrumentação Digital.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de fevereiro de 1999.


MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-15090/98
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - abertura
vlf


PARECER CAD-Nº 01/99


A CAD, na sua 121ª Sessão, realizada em 02.02.99, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela PG-Nº 1930/98 e CONEX, bem como aprovou por unanimidade, a abertura da Área de Prestação de Serviços de pequena monta, denominada "Laboratório de Engenharia de Computação e Automação Industrial", junto ao Departamento de Engenharia de Computação e Automação Industrial - DCA, da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação, para elaboração de pareceres científicos, consultoria, ensaio Construções Rurais, da Faculdade de Engenharia Agrícola, com a participação do Grupo de Pesquisa em Conforto Ambiental - ECONTA, com o objetivo da prestação de serviços no dimensionamento e otimização do uso de equipamentos em instalação para suinocultura, avicultura de postura e corte, e gado leiteiro.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de dezembro de 1998.



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Extinção de Vagas de Pessoal Docente e Não-Docente


PARECER CAD-Nº 418/98


A CAD, na sua 2ª Sessão Extraordinária de 1998, realizada em 17.12.98, ao analisar a Minuta de Deliberação CONSU que dispõe sobre a extinção de vagas de pessoal docente e não-docente e estabelece regras para novas admissões, aprovou a sua retirada de pauta, assim como recomendou idêntico procedimento com relação à pauta do CONSU.
A Câmara aprovou ainda, o contido no Artigo 1º, como princípio, para início de estudos a respeito do assunto, a serem promovidos por Comissão Especial designada para esse fim, assim constituída:
Professor Doutor Tomasz Kowaltowski (Presidente);
Professor Doutor Geraldo Di Giovanni;
Professor Doutor Mário Abdalla Saad;
Professor Doutor José Cláudio Geromel;
Professor Doutor Angelo Luiz Cortelazzo;
Professor Doutor Luiz Carlos de Freitas;
um Representante Docente;
um Representante dos Servidores Técnico e Administrativos e;
um Representante Discente da Pós-Graduação.
A referida Comissão
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
17 de dezembro de 1998.



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Extinção de Vagas de Pessoal Docente e Não-Docente e Estabelecimento de Regras para Novas Admissões


PARECER CAD-Nº 418/98


A CAD, na sua 2ª Sessão Extraordinária de 1998, realizada em 17.12.98, ao analisar a Minuta de Deliberação CONSU que dispõe sobre a extinção de vagas de pessoal docente e não-docente e estabelece regras para novas admissões, aprovou a sua retirada de pauta, assim como recomendou idêntico procedimento com relação à pauta do CONSU.
A Câmara aprovou ainda, o contido no Artigo 1º, como princípio, para início de estudos a respeito do assunto, a serem promovidos por Comissão Especial designada para esse fim, assim constituída:
Professor Doutor Tomasz Kowaltowski (Presidente);
Professor Doutor Geraldo Di Giovanni;
Professor Doutor Mário Abdalla Saad;
Professor Doutor José Cláudio Geromel;
Professor Doutor Angelo Luiz Cortelazzo;
Professor Doutor Luiz Carlos de Freitas;
um Representante Docente;
um Representante dos Servidores Técnico e Administrativos e;
um Representante Discente da Pós-Graduação.




A referida Comissão deverá, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o resultado de seus trabalhos à CAD, através de Minuta de Deliberação sobre procedimentos e critérios para a centralização das vagas docentes e de servidores técnicos e administrativos e sua utilização.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
17 de dezembro de 1998.



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16323/98
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Proposta de Distribuição Orçamentária da UNICAMP para
mhs 1999


PARECER CAD-Nº 417/98


A CAD, na sua 2ª Sessão Extraordinária de 1998, realizada em 17.12.98, decidiu aprovar a Proposta de Distribuição Orçamentária da UNICAMP para 1999 apresentada pela AEPLAN, bem como o conteúdo do Parecer COP-Nº 05/98, com modificações no anexo da proposta de distribuição orçamentária, nos itens "a", "b", "e" e exclusão do item "d" para redução de despesas e inclusão no Fundo Especial, passando à seguinte forma:
a) contingenciar 95% dos recursos de vacâncias docentes, técnicos e administrativos e operacionais;
b) contingenciar 95% dos recursos referentes às reservas em andamento (docentes, técnicos e administrativos e operacionais);
d) excluído;
e) conceder a partir do mês de janeiro de 2000, as férias a vencerem no período de março a dezembro de 1999, de forma coletiva;

A Câmara aprovou, ainda, a inclusão das seguintes alternativas para o fechamento da proposta orçamentária de 1999 apresentadas pela Faculdade de Ciências Médicas:
considerar como receita, as aplicações financeiras dos recursos extra-orçamentários;
criar Fundo Especial com o valor deduzido em folha de pagamento dos servidores estatutários, equivalente à contribuição ao IAMSPE;
efetuar revisões da execução orçamentária no máximo, a cada três meses;
obedecidos os pontos anteriores, caso ainda necessário, aplicar redutor nas dotações orçamentárias das Unidades, proporcional à sua participação no orçamento;
desencadear, imediatamente uma discussão global do extra-orçamentário e a partir daí, a cada três meses, elaborar uma política de aumento de arrecadação e de gerenciamento desses recursos;
desenvolver trabalho conjunto da Faculdade de Ciências Médicas e Reitoria, divulgando amplamente os riscos decorrentes do orçamento insuficiente da Universidade para assistência médica regional e
continuar as negociações políticas e jurídicas no sentido de isentar o pagamento do INSS, no mínimo, em relação aos servidores lotados na área da saúde.

Na oportunidade , a CAD aprovou a criação de Comissão constituída pelos membros da COP e pelos Professores Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva, Antonio Celso Fonseca Arruda, Carlos Henrique de Brito Cruz e Luiz Carlos de Freitas, para aprofundar as discussões sobre os recursos extra-orçamentários e apresentar seu Relatório ao Conselho Universitário até a terceira semana de janeiro de 1999.
Foi aprovada também, a garantia às Unidades de Despesa, de manutenção dos saldos existentes, originados por demissões, aposentadoria de celetistas e falecimentos ocorridos no período de 01.07 a 31.12.98.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
17 de dezembro de 1998.



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-20209/98
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Cessão de Uso de Bens Móveis


PARECER CAD-Nº 201/98


A CAD, na sua 120ª Sessão, realizada em 01.12.98, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela PG-Nº 2136/98 e, aprovou por unanimidade, a Cessão de Uso de Bens Móveis cedidos pela UNICAMP, em favor do Hospital Conceição Imaculada de Sumaré, sob intervenção da Secretaria de Saúde do Estado, de: 01 aparelho de ultrassonografia, modelo PRIMASLC, série BLA-1258, marca SIEMENS; 01 capnógrafo, modelo NORMACAP OXY, marca DATEX; 02 cardioversores, modelo MDF BI 03, marca ECAFIX e 01 serra para gesso duas velocidades, marca STRYKER, por 01 ano.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de dezembro de 1998.



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-04250/96
INTERESSADO: CONTROLE FÍSICO ATIVO PERMANENTE
ASSUNTO : Cessão de Uso de Bens Móveis


PARECER CAD-Nº 200/98


A CAD, na sua 120ª Sessão, realizada em 01.12.98, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela COTA PG-Nº 956/98 e, aprovou por unanimidade, a Cessão de Uso de Bens Móveis cedidos pela UNICAMP, em favor da UNESP, de: 01 impressora; 01 estabilizador; 01 microcomputador; 01 teclado e 01 monitor de vídeo.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de dezembro de 1998.



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral