Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 01-P-17756/10
INTERESSADO: INCAMP
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos
gv

PARECER CAD-Nº 55/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 1º.11.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-1647/10, 187/11 e 2114/11, INOVA, CORI e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável: 1) Convênio celebrado em 1º.07.2010 entre a UNICAMP/FUNCAMP e RED Universitária Iberoamericana de Incubación de Empresas - RED Emprendia, objetivando o repasse financeiro para criação de um escritório de representação da Red Emprendia na INCAMP, visando promover e colaborar nos programas de divulgação da cultura empreendedora com o fim de favorecer a criação de empresas de base tecnológica de origem universitária. Vigência: 06 meses. Recursos: US$ 15.000; 2) Termo Aditivo Nº 01, objetivando prorrogar a vigência do Convênio acima pelo período de 09 meses, encerrando-se em 30.09.2011; 3) Termo Aditivo Nº 02, objetivando prorrogar a vigência do Convênio acima pelo período de 06 meses, encerrando-se em 30.03.2012.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de novembro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27067/08
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS À
AGRICULTURA
ASSUNTO : Contrato de Comodato
dss


PARECER CAD-Nº 54/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-2338/08, 81/09, 1124/10, 2613/10, 1458/11, CONCEN e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Comodato celebrado em 10.05.2011, entre a UNICAMP e EMBRAPA, objetivando a cessão, em regime de comodato, pela Embrapa à Comodatária, de 03 áreas localizadas no Edifício Sede da Embrapa Informática Agropecuária, que foi construído em terreno cedido pela Comodatária por força do "Contrato de Cessão de Direito de Uso de Bem Imóvel". Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de outubro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16126/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 53/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-1719/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 07.06.2011 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Nílton Sérgio de Aquino (Pré-Incubado), objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e o Pré-Incubado estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessários ao desenvolvimento, em caráter temporário, do projeto do Pré-Incubado. Vigência: até 31.05.2012. Recursos: R$ 550,00 por mês.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de outubro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-7674/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual
dss


PARECER CAD-Nº 52/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-1533/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 26.08.11, entre a UNICAMP, USP, UNIFAL-MG e UFOP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do pedido de patente intitulado "Uso de composto isolado da Rheedia Brasiliensis na prevenção e/ou tratamento de doenças". Vigência: a partir da data da assinatura e terão vigência em consonância com os prazos legais de cada tipo de proteção de propriedade intelectual ou enquanto perdurarem os direitos de propriedade intelectual outorgados pelos órgãos competentes nos âmbitos nacional e internacional.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de outubro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-1869/08
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo de Rescisão
dss




PARECER CAD-Nº 51/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-1193/09, 1439/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Rescisão firmado em 07.07.2009 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Ensino Superior, objetivando rescindir de comum acordo e na melhor forma de direito, o Convênio celebrado em 12.06.2008, visando a transferência de recursos financeiros para ações relacionadas com a implantação da UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de outubro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 04-P-24052/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Termo de Doação
gv




PARECER CAD-Nº 50/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-2696/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Doação firmado entre UNICAMP e EMBRAPA, objetivando a doação de bens arrolados na Cláusula Primeira deste Termo, que foram adquiridos no âmbito do Projeto "Recuperação e reincorporação do aroma dos sucos de frutas tropicais concentrados por evaporação", desenvolvido na FEA/UNICAMP.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de setembro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-00689/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato
gv




PARECER CAD-Nº 49/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-132/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 15.03.2011, entre UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, da invenção intitulada "Dispositivo de Separação Cromatográfica em papel associada à Detecção Eletroquímica, Método de Operação e Uso do Referido Dispositivo", tendo como inventores os professores Lauro Tatsuo Kubota e Rafaela Fernanda Carvalhal Passos. Vigência: período de vigência da patente.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de setembro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-29545/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Contrato e Termo de Aditamento
gv



PARECER CAD-Nº 48/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-149/09, 1043/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável: 1) Contrato celebrado em 10.06.2009 entre UNICAMP/FUNCAMP e Bioware Desenvolvimento de Tecnologia de Energia e Meio Ambiente Ltda, objetivando a formalização do licenciamento em caráter exclusivo da Licenciante para a Licenciada do pedido de patente intitulado "Sistema para obtenção de biocombustível/bio-óleo, carvão vegetal em pó, extrato ácido e gases pirolíticos por degradação térmica acelerada de biomassa". Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: período de vigência da patente licenciada ou das demais patentes ou aperfeiçoamentos que possam surgir contados a partir da data de assinatura; 2) Termo de Aditamento ao Contrato firmado em 18.07.2011, entre as partes, objetivando alterar a Cláusula Sexta - Da Propriedade Intelectual, do Contrato supracitado.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de setembro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-06070/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
gv





PARECER CAD-Nº 47/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-1050/10 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à abertura da área de Prestação de Serviços de pequena monta intitulada: "Laboratório de Pesquisa em Dispositivos", junto ao Instituto de Física "Gleb Wataghin", cujo objetivo é realizar atividades de assessoria e outras afins, que visam a aplicação e difusão dos conhecimentos técnicos e científicos, para permitir trabalhos na área de dispositivos optoeletrônicos e fotônicos no laboratório de pesquisa.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de setembro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-14422/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
gv




PARECER CAD-Nº 46/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-1363/08 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à abertura da área de Prestação de Serviços de pequena monta intitulada: "Dentística", junto ao Departamento de Odontologia Restauradora, cujo objetivo é atender a demanda pelos procedimentos fundamentais ao treinamento de alunos dos Cursos de Pós-Graduação e Extensão, dentre outros. Este serviço permitirá o atendimento de pacientes encaminhados por profissionais da região e de outros estados.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de setembro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral