Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 15-P-248/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato e Termos Aditivos
gv

PARECER CAD-Nº 42/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 259ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres PG nºs 3164/09, 1284/09, 1722/09, 392/10, 395/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável: 1) Contrato celebrado em 31.12.2008 entre UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros da União para a execução de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no Município de Campinas. Recursos: até o valor de R$ 950.000,00. Vigência: até 30.04.2010; 2) 1º Termo Aditivo firmado em 27.04.2009 entre as partes, objetivando alterar o item 8.6 da Cláusula Oitava - Da execução das Despesas pelo Contratado; 3) 2º Termo Aditivo firmado em 29.01.2010 entre as partes, objetivando prorrogar a vigência do contrato, encerrando-se em 30.04.2011; 4) 3º Termo Aditivo firmado em 03.02.2011 entre as partes, objetivando prorrogar a vigência do contrato, encerrando-se em 30.04.2012.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
10 de agosto de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-29213/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio
gv


PARECER CAD-Nº 41/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 259ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-3263/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 18.12.2010 entre UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Aquisição de 01 tomógrafo computadorizado, 01 digitalizador de imagens radiográficas, 02 aparelhos de RX fixo convencional e 01 aparelho de RX fixo digital telecomandado para a Imagenologia do HC/UNICAMP", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 1.250.000,00. Vigência: até 18.12.2011.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
10 de agosto de 2011





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4247/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo Aditivo
gv


PARECER CAD-Nº 40/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 259ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-1389/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 17.05.2011 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e GRIAULE BIOMETRICS Ltda, objetivando prorrogar a vigência até 17.05.2011 e estabelecer novos recursos do Convênio que objetiva a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: mensais de: R$ 84,50 no primeiro ano e R$ 94,50 no segundo ano.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
10 de agosto de 2011





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23284/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Contrato
gv
PARECER CAD-Nº 39/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 259ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-3141/10, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 20.05.2011 entre UNICAMP/FUNCAMP e GCT Global Ciência e Tecnologia Bio S/A, objetivando a formalização da Licença para exploração de Patente, em caráter não exclusivo da UNICAMP para a empresa GCT Bio, para o direito de uso, produção e comercialização de processos e produtos relacionados a biocatalisadores e frutooligossacarídeos, bem como a seus respectivos processos de produção, bem como quaisquer outras reivindicações descritas nos documentos de patente em área geográfica irrestrita, oriundos das tecnologias intituladas: "Processo para obtenção de um biocatalisador imobilizado em suporte sólido orgânico, sistema de imobilização e biocatalisador"; "Processo de obtenção de frutooligossacarídeos em bioreator utilizando enzima frutosiltransferase"; "Processo de purificação de frutooligossacarídeos utilizando coluna de leito fixo com carvão ativo"; e "Processo de purificação de frutooligossacarídeos utilizando coluna de leito fixo com zeólita". Recursos: a licenciada pagará à licenciante, através da FUNCAMP, trimestralmente, a título de "Royalties" pela exploração das tecnologias resultantes dos pedidos de patentes e Know-How para os produtos comercializados, o valor de 2% sobre o faturamento líquido resultante da comercialização. Vigência: a partir da assinatura e pelo prazo mais longo de vigência de todas as patentes, ou por um mínimo de 10 anos após a licenciada ter efetuado o primeiro pagamento de royalties à licenciante.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
10 de agosto de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4194/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
gv


PARECER CAD-Nº 38/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 259ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-706/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 1º.06.2011 entre UNICAMP/FUNCAMP e Ékion Tecnologia de Veículos Elétricos Ltda, objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Ékion estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Ékion. Recursos: mensalmente R$ 550,00 no primeiro ano, R$ 650,00 no segundo ano e R$ 750,00 no terceiro ano. Vigência: até 28.02.2012.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
10 de agosto de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-29655/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo de Rescisão
gv


PARECER CAD-Nº 37/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 259ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres PG nºs 3139/10, 134/11, 417/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Rescisão firmado em 16.03.2011 entre UNICAMP/FUNCAMP e Integrsec Sistemas e Soluções para Segurança Ltda, objetivando rescindir o convênio que regulamenta as relações entre a UNICAMP e Integrsec estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Integrsec.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
10 de agosto de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-27556/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo de Aditamento
gv


PARECER CAD-Nº 36/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 259ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-524/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento firmado em 02.03.2011 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT, objetivando prorrogar a vigência por mais 15 meses, encerrando-se em 02.02.2012; acrescer ao objeto ensaios para detecção de Metanol no Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEH e detecção do teor de Biodiesel; e alterar o valor do Contrato original. Recursos: R$ 1.790.785,80.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
10 de agosto de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-22181/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO : Termos Aditivos
gv
PARECER CAD-Nº 35/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 259ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres PG nºs 2688/09, 973/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável: 1) Aditivo 01 firmado em 29.01.2010 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico Nº 06 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022712.06.4, por mais 360 dias, a partir de 09.10.2009 para desenvolvimento do Projeto "Ampliação da infra estrutura do laboratório de pesquisa em Processos Químicos e Gestão Empresarial - PQGe". Vigência: até 04.10.2010; 2) Alteração do Plano de Trabalho firmado em 1º.04.2011 entre as partes objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico supracitado; 3) Aditivo 03 firmado em 1º.04.2011 ao Termo de Cooperação celebrado entre as partes, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES-0050.0022712.06.4, por mais 180 dias, a partir de 03.04.2011 para desenvolvimento do Projeto "Ampliação da infra estrutura do laboratório de pesquisa em Processos Químicos e Gestão Empresarial - PQGe". Vigência: até 29.09.2011.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4190/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 34/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 05.07.2011, tomou ciência dos Pareceres PG nºs 729/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável Convênio celebrado em 09.05.2011 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Pedro Henrique de Oliveira Fernandes, objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e o Pré-Incubado estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessários ao desenvolvimento, em caráter temporário, do projeto do Pré-Incubado. Recursos: R$ 550,00 mensais. Vigência: até 28.02.2012.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de julho de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta

PROC.Nº 15-P-1360/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 33/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 05.07.2011, tomou ciência dos Pareceres PG nºs 129/10, 3262/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável Convênio celebrado em 31.12.09 entre a UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Apoio a manutenção de unidades de saúde. Objetivo: Co-financiar o atendimento de atividades assistenciais nas unidades de internação, permitindo equilíbrio orçamentário do Hospital de Clínicas", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 625.000,00. Vigência: até 31.12.10.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de julho de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta