Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 01-P-28199/08
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Orçamento 2009 - Fechamento - Campus II - Limeira - FCA
dss

PARECER CAD-Nº 12/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 243ª Sessão realizada em 02.03.2010, tomou ciência da Informação AEPLAN-266/10 e do Parecer COP-CONSU-02/10, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Orçamento de 2009 - Campus II - Limeira - FCA - Fechamento - Demonstrativo Receita/Despesa.
Ao CONSU para deliberação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de março de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-28196/08
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Orçamento 2009 - Fechamento
dss

PARECER CAD-Nº 11/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 243ª Sessão realizada em 02.03.2010, tomou ciência da Informação AEPLAN-237/10 e do Parecer COP-CONSU-01/10, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Orçamento de 2009 - Fechamento - Demonstrativo Receita/Despesa.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de março de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-8400/08
INTERESSADO: RENATO FERREIRA DA SILVA
ASSUNTO : Recurso, conforme Deliberação CONSU-A-04/03 - FCM
dss

PARECER CAD-Nº 10/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 243ª Sessão realizada em 02.03.2010, tomou ciência do Parecer PG-2745/09 quanto ao recurso interposto por RENATO FERREIRA DA SILVA referente à anulação do Processo Seletivo para admissão de 01 docente na PE/QD, nível MS-3, em RTP, área de Moléstias do Aparelho Digestivo do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Ciências Médicas, analisou o assunto e manifestou-se, por unanimidade, contrária ao recurso apresentado.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de março de 2010






FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-3452/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Retirratificação
dss


PARECER CAD-Nº 09/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1016/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Retirratificação firmado em 02.07.07 ao Termo Aditivo firmado entre a UNICAMP/HC e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando prorrogar a vigência, por mais 01 ano, do Termo Aditivo firmado entre as partes, cujo objetivo foi a transferência de recursos financeiros do SUS para reforma e adequação nos ambulatórios de Hematologia e HLA do HEMOCENTRO. Recursos: R$ 150.000,00. Vigência: até 31.12.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27178/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo de Retirratificação
dss


PARECER CAD-Nº 08/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2694/08, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 03.09.09 entre a UNICAMP, Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e Expertise Engenharia Ltda., objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, do pedido de patente intitulado "Equipamento e método de definição automática de compensação reativa e/ou distúrbios de corrente intitulado "Equipamento e método de definição automática de compensação reativa e/ou distúrbios de corrente utilizando medição em tempo real", depositado junto ao INPI em 19.09.08. Vigência: durante o período de vigência da(s) patente(s); no caso de indeferimento ou nulidade do pedido de patente, o presente instrumento terá validade de 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17424/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Contrato
dss


PARECER CAD-Nº 07/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1391/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 19.10.09 entre a UNICAMP e UFRJ, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e exterior, do depósito de patente intitulado "Composições Farmacêuticas Antiparasitárias contendo Chalconas Encapsuladas em Lipossomas" protocolizado junto ao INPI sob nº 020090011246 em 02.02.09. Vigência: durante o período de vigência da(s) patente(s); no caso de indeferimento ou nulidade do pedido de patente, o presente instrumento terá validade de 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16774/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Acordo de Propriedade Intelectual
dss


PARECER CAD-Nº 06/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1264/09, INOVA e CCP, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Acordo de Propriedade Intelectual celebrado em 06.03.09 entre a UNICAMP, USP, FAPESP, CENTRALCOOL - Central de Álcool Lucélia Ltda. e CTC - Centro de Tecnologia Canavieira, objetivando: a) regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual incidentes sobre o Pedido de patente e suas extensões, "Genes Associated to Sucrose Content", depositada sob o nº US2007292874 e nº WO2008064443; b) regularização do banco de dados resultante da execução do Projeto; c) regularização do uso dos dados de expressão gênica resultantes da execução do projeto; e d) regularização do uso comercial da Propriedade Intelectual gerada e dos demais resultados do Projeto pelo CTC e CENTRALCOOL. Vigência: até expiração da última patente concedida.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14604/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 05/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1130/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 11.08.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e BIOMICROGEN Soluções em Biotecnologia Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Residente estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Empresa Residente. Recursos: R$ 792,34/mês. Vigência: 31.03.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-8946/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 04/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-878/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 24.06.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e IGNIS Tecnologia da Informação e Computação Ltda, objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: recolhimento mensal de R$ 50,00 no primeiro ano; R$ 60,00 no segundo e R$ 70,00 no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14545/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 03/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1131/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 09.09.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e BIOWARE Desenvolvimento de Tecnologia de Energia e Meio Ambiente Ltda, objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: recolhimento mensal de R$ 50,00 no primeiro ano; R$ 60,00 no segundo e R$ 70,00 no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral