Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-9581/2022
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 494/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Instrumento de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Estadual de Maringá – UEM, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as partes da tecnologia “Formulação lipossomal com o fármaco nistatina”, depositada junto ao INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9100/2022
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 493/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as partes da tecnologia “Método de controle de acesso ao meio (MAC) do tipo polling”, depositada junto ao INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-6869/2022
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 492/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp e Federação Brasileira de Empresas de Consultorias e Treinamento – Febraec, objetivando estabelecer a ampla cooperação entre as partes, visando o incentivo ao desenvolvimento e comportamento empreendedor na Unicamp. Vigência: 03 anos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-39056/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 491/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Convênio de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp e Sociedade Campineira de Educação e Instrução, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e do Hospital e Maternidade “Celso Pierro”, objetivando a cooperação entre as partes para a realização conjunta de 02 (dois) eventos anuais de aproximação e troca de experiências entre as empresas e projetos apoiados por ambas as iniciativas e a disponibilização pela PUC-Campinas do espaço maker do Mescla para utilização pelas empresas do Parque e da Incamp, de acordo com a demanda das empresas interessadas, regulamento do Mescla e normas para usuários externos e mediante pagamento, conforme estipulado pela PUC-Campinas. Vigência: 02 anos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-30349/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato Para Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 490/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Contrato Para Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as partes do programa de computador “DiagFAZ - Diagnóstico baseado na zona avascular foveal da retina”, registrado junto ao INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, obtidos em virtude do programa de computador. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16258/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 489/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as partes da tecnologia “Método classificatório de imagens da retina humana na presença de disreflexia autonômica”, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-2711/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Licença


DELIBERAÇÃO CEPE nº 488/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Termo Aditivo 03 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, Cargill Agrícola S.A. e Cargill, Incorporated, objetivando alterar a redação do item 4.1. para inserir o item 4.1.2 e alterar as condições de pagamento levando-se em conta o período de 01.09.21 a 31.08.22. O Contrato visa a formalização do Licenciamento exclusivo e oneroso da patente da Unicamp e da Cargil, Incorporated para a Cargill Agrícola S.A., com vistas à exploração de todas as finalidades de negócio legítimas no território brasileiro e argentino, bem como estabelecer o direito de exclusividade da Cargill, Incorporated em usar quaisquer futuros pedidos de patente que reivindiquem prioridade da patente ou família fora dos territórios brasileiro e argentino.
Ao GR para providências, observando o Parecer PG-887/22.

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4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 07-P-18516/2018
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Quarto Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Projeto de Pesquisa


DELIBERAÇÃO CEPE nº 487/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Quarto Aditivo a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Stoller do Brasil Ltda., objetivando prorrogar até 06.12.22 a vigência, alterando a cláusula 9.1 do Contrato que visa a execução do projeto de pesquisa “Estimulando o crescimento e a produtividade da soja e milho com s-nitrosoglutationa”.
Ao GR para providências.


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4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-246/2022
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato Principal de Envio de Amostra e Dados de Saúde


DELIBERAÇÃO CEPE nº 486/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Contrato Principal de Envio de Amostra e Dados de Saúde a ser celebrado entre a Unicamp e Programa Nacional de Doação de Medula Óssea (National Marrow Donor Program – NMDP), objetivando estabelecer os termos pelos quais o Centro de Pesquisa Internacional de Transplante de Sangue e Medula – CIBMTR facilitará a participação da Unicamp nas atividades de envio de amostra e dados de saúde para os programas de pesquisa do CIBMTR e outras iniciativas. Recursos: Conforme Cláusula 7 – Tabela de Pagamentos. Vigência: 60 meses.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-11209/2020
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Emenda Contratual 02 ao Contrato de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 485/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, a Emenda Contratual 02 a ser celebrada entre a Unicamp/Funcamp e Pharmaceutical Research Associates Ltda., objetivando a atualização dos termos de pagamento e orçamento, para contabilização das alterações nos serviços e custos em razão da Emenda ao Protocolo n° 05, ficando substituído o Anexo B pela sua versão revisada. O Contrato visa a realização do “Estudo de fase 3, global, aberto e randomizado para avaliar a eficácia e a segurança de ION-682884 em pacientes com polineuropatia amiloidótica familiar mediada por transtirretina”, patrocinado pela Ionis Pharmaceutical Research Associates Ltda.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral