Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-16509/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade


PARECER CEPE nº 96/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 332ª Sessão, realizada em 06.03.18, tomou ciência do Parecer PG e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Confidencialidade celebrado em 26.10.17 entre a Unicamp e Extrasul – Extratos Animais e Vegetais Ltda., objetivando estabelecer condições a ser observadas pelas partes para o uso das “Informações Confidenciais” trocadas entre elas. Vigência: 05 anos.
Ao Consu para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de março de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16223/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença Não Exclusiva de Exploração de Tecnologia


PARECER CEPE nº 95/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 332ª Sessão, realizada em 06.03.18, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licença Não Exclusiva de Exploração de Tecnologia celebrado em 20.12.17 entre a Unicamp/Funcamp e Brasil Aromáticos Produtos Naturais Ltda, objetivando a formalização da Licença para Exploração de Patente em Caráter Não Exclusivo, da tecnologia 1039_Sintese "Processo de obtenção do espilantol e análogos, espilantol e análogos obtidos" para fins de uso de desenvolvimento, produção e comercialização, em área geográfica irrestrita. Recursos: de acordo com Cláusula Quinta. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao Consu para apreciação.


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7 de março de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15933/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia e Primeiro Termo Aditivo


PARECER CEPE nº 94/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 332ª Sessão, realizada em 06.03.18, tomou ciência dos Pareceres Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao: 1) Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 23.09.16 entre a Unicamp/Funcamp e Rubian Xtract Serviços Ltda., objetivando o licenciamento não exclusivo, a título oneroso, dos direitos de uso e exploração da tecnologia objeto do pedido de patente "Processo de extração sequencial de compostos bioativos do bagaço de maracujá e uso dos referidos compostos bioativos", depositado junto ao INPI. Vigência: Período de vigência da patente; e 2) Primeiro Termo Aditivo celebrado em 20.12.17, objetivando alterar a cláusula oitava do Contrato a fim de que fique permitido o sublicenciamento dos direitos de uso, pesquisa e desenvolvimento, industrialização e comercialização dos produtos oriundos da tecnologia licenciada.
Ao Consu para apreciação.


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7 de março de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-17315/2017
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços


PARECER CEPE nº 93/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 332ª Sessão, realizada em 06.03.18, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 18.12.17 entre a Unicamp/Funcamp e Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando a prestação de serviços de consultoria especializada sobre os impactos e trajetórias decorrentes de mudanças do marco legal de incentivos no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação no Brasil, com destaque para a lei de informática. Recursos: R$217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). Vigência: 6 meses.
Ao Consu para apreciação.


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7 de março de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 34-P-22484/2015
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo 02 ao Convênio


PARECER CEPE nº 92/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 332ª Sessão, realizada em 06.03.18, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo 02 celebrado em 10.10.17 entre a Unicamp/Funcamp e Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., objetivando alterar as Cláusulas Primeira (Objeto); Quarta - item 4.1 (Recursos, Pagamentos e Reajustes) e Oitava - item 8.1 (Vigência), para inclusão de novas atividades no plano de trabalho acordado entre os convenentes. Recursos: R$1.698.021,00 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil e vinte e um reais). Vigência: Até 31.12.18.
Ao Consu para apreciação.


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7 de março de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 07-P-6497/2017
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio para uso não-proprietário de usuários


PARECER CEPE nº 91/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 332ª Sessão, realizada em 06.03.18, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio para uso não-proprietário de usuários celebrado em 14.06.17 entre a Unicamp e Os Regentes da University of California, objetivando a disponibilização dos laboratórios do Joint Genome Institut - JGI, um dos laboratórios operados pela Universidade da Califórnia, para utilização pela Unicamp para os propósitos descritos no Anexo (submissão de recursos genéticos para sequenciamento). Vigência: 05 anos.
Ao Consu para apreciação.


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7 de março de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 07-P-18533/2015
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo 07 ao Convênio


PARECER CEPE nº 90/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 332ª Sessão, realizada em 06.03.18, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo 07 celebrado em 21.11.12 entre a Unicamp/Funcamp e Município de Campinas, objetivando propor, supervisionar e realizar conjuntamente programas e projetos direcionados a diferentes públicos-alvo, com os objetivos de difundir conhecimentos sobre a fauna e a flora brasileiras, desenvolver programas de educação ambiental, promover atividades de cultura e lazer, contribuir para mudanças culturais e sociais, apoiar a capacitação de recursos humanos para conservar o meio e promover relações de parcerias com cooperação entre órgãos governamentais, instituições e associações. Vigência: Até 16.04.19.
Ao Consu para apreciação.


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7 de março de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-19487/2017
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico


PARECER CEPE nº 89/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 332ª Sessão, realizada em 06.03.18, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Estudo Clínico celebrado em 11.12.17 entre a Unicamp/Funcamp e Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda., objetivando a realização do "Estudo duplo-cego, randomizado, placebo controlado, multicêntrico para avaliar a eficácia e a segurança do Omecamtiv Mecarbil na mortalidade e morbidade em sujeitos com insuficiência cardíaca crônica com fração de ejeção reduzida". Recursos: Conforme Anexo A. Vigência: 05 anos.
Ao Consu para apreciação.


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7 de março de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-23089/2016
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO: Contrato de Ensaio Clínico


PARECER CEPE nº 88/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 332ª Sessão, realizada em 06.03.18, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Ensaio Clínico celebrado em 20.09.16 entre a Unicamp/Funcamp e inVentiv Health Clinical, LLC e Bristol-Myers Squibb Company (Patrocinadora), objetivando a realização de um estudo clínico Fase 4 "Um estudo observacional de registro do abatacept em pacientes com Artrite Idiopática Juvenil". Recursos: Conforme Anexo A. Vigência: 05 anos.
Ao Consu para apreciação.


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7 de março de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-2265/2011
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO: Primeiro Aditamento ao Contrato de Investigador


PARECER CEPE nº 87/2018


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 332ª Sessão, realizada em 06.03.18, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Primeiro Aditamento celebrado em 08.10.13 entre a Unicamp/Funcamp e Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., objetivando alterar dispositivos do anexo II do Contrato sobre formas de remuneração e inclui previsão de reajuste da remuneração. Recursos: Acresce R$300,00 (trezentos reais) por visita clínica intermediária.
Ao Consu para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de março de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral