Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-28852/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento


PARECER CEPE-242/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento firmado em 22.01.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Cargill Agrícola S/A., objetivando o licenciamento exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia intitulada "Processo de produção de gorduras de baixo teor saturado - Low Sat", restrita à aplicação nos seguintes produtos alimentícios: recheios e massas de biscoitos e cookies; bolos e panetones; sorvetes; caldos em cubos; margarinas e mélanges, sem limitação de território. Recursos: R$ 1.500.000,00. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-27714/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Obrigações


PARECER CEPE-241/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Obrigações firmado em 29.04.14 entre a UNICAMP, UFRJ, UFSCAR, UTFPR, HCFMUSP e a USP, objetivando o acordo entre as partes sobre as providências necessárias para a formalização, apropriação e transferência de propriedade intelectual, no Brasil e no Exterior, resultado do projeto intitulado: "Desenvolvimento de Plataforma Tecnológica para Equipamentos de Ultrassom Diagnóstico", tecnologias estas desenvolvidas pela conjugação dos esforços das partes, bem como estabelecer os direitos e obrigações que regularão a cotitularidade e futuras licenças para terceiros. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 32-P-24327/12
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Estudo Clínico


PARECER CEPE-240/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Estudo Clínico firmado em 18.12.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Quintiles, Inc., objetivando o estudo clínico de fase 3, randomizado, de dois grupos, aberto, multicêntrico, e internacional de alisertibe (MLN8237) ou à escolha do investigador (agente único selecionado) em pacientes que apresentam linfoma periférico de células T recidivante ou refratário. (Protocolo C14012). Recursos: conforme "Anexo B" do Orçamento. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 06-P-34118/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-239/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 1º.02.14 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Colgate-Palmolive Industrial Ltda., objetivando o estudo da Estabilidade do fluoreto em dentifrícios à base de MFP/CaCO³. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 06-P-32402/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-238/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 1º.02.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Colgate-Palmolive Industrial Ltda., objetivando ampla cooperação entre os Partícipes, com a finalidade de desenvolvimento e análise de produtos para prevenção de cárie dental e doenças de gengiva. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.


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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 29-P-20829/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termos Aditivos


PARECER CEPE-237/14

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-839, CCP e CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Segundo Termo Aditivo firmado em 07.02.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, Centrais Elétricas de Norte do Brasil S.A - Eletronorte e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, visando alterar as Cláusulas Segunda - Do Prazo de Execução do Projeto e Terceira - Do Faturamento e Pagamento do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato que objetivou o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico denominado "Ensaio de Transmissão de Energia em Linha de pouco mais de meio comprimento de onda". Vigência: até 07.10.13; e 2) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato firmado em 13.12.13, objetivando alterar as Cláusulas 01 - Definições e Interpretações de Termos, 05 - Do Prazo de Execução do Projeto e 14 - Do Prazo de Vigência do Contrato supramencionado. Vigência: até 22.12.14.
Ao CONSU para apreciação.


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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 05-P-21331/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-236/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 01.10.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, objetivando a prestação de serviços, pela Contratada à CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado: "Análise de dados e Verificações Científicas na Área de Biodigestão de Vinhaça", vinculado ao "PA0056 - Produção e Comercialização de Eletricidade produzida a partir do biogás proveniente da biodigestão da Vinhaça", cujo objetivo é avaliar a aderência dos dados experimentais gerados pela CPFL ao conceito teórico de biodigestão e produção de metano. Recursos: R$ 255.783,00. Vigência: 15 meses.
Ao CONSU para apreciação.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-03162/14
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO : Termo de Cooperação


PARECER CEPE-235/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Cooperação firmado em 14.04.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços das Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudos para viabilizar a aplicação da Destilação Molecular - DESTMOL - na Indústria do Petróleo". Recursos: R$ 2.753.717,00. Vigência: 910 dias.
Ao CONSU para apreciação.


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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-09757/13
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO : Convênio de Cooperação


PARECER CEPE-234/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio de Cooperação firmado em 1º.04.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Baker Hughes do Brasil Ltda., objetivando a execução, pelas partes, de um Programa de Intercâmbio e Cooperação Científica e Tecnológica envolvendo projetos que tenham por escopo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e capacitação profissional, a serem especificados em Termos de Cooperação Tecnológica, baseados nas cláusulas e condições estabelecidas neste Convênio. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-23577/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Distrato


PARECER CEPE-233/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Distrato firmado em 18.02.14 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Eciambarella Ltda., que visou rescindir, com confissão de dívida, o Contrato que objetivou formalizar o Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia intitulada "Dispositivo, Método de Determinação de Rotações Ópticas e Uso", para fins de aperfeiçoamento, fabricação e comercialização.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1