Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-23191/05
INTERESSADO: Reitoria
ASSUNTO : Termo de Aditamento



PARECER CEPE-79/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-810/07 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 1º Termo de Aditamento firmado em 02.05.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz, que visou alterar as parcelas de recursos a serem repassados pela CPFL, bem como acrescer obrigações à FUNCAMP, descritas nos subitens 4.3.2 a 4.3.8 da Cláusula Quarta do Convênio que objetivou a cooperação entre as partícipes, com a finalidade de permitir o acompanhamento e desenvolvimento de programas educacionais, visando propiciar aos funcionários da CPFL, inscritos no Programa de Inclusão Social, condições acadêmicas de obtenção do certificado do Ensino Médio, via programa de jovens e adultos do CEES, o qual se encontra sediado no campus da UNICAMP. Recursos: R$ 63.500,00.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-10416/09
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO : Aditivo


PARECER CEPE-78/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1404/11, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 1º Aditivo firmado em 25.04.11 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., que objetivou prorrogar o prazo de vigência, originalmente de 24 meses, por mais 07 meses para o estudo, desenvolvimento e a execução, por parte da UNICAMP, de cada uma das etapas, atividades e ações descritas no Anexo I - Plano de Trabalho, que compõem o projeto intitulado "Desenvolvimento de sistema para utilização de calor gerado por transformadores subterrâneos como fonte alternativa de energia para aquecimento de água", visando atender ao Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ELETROPAULO cadastrado no Sistema de Gestão de Pesquisa e Desenvolvimento da ANEEL, para a obtenção dos produtos descritos no Anexo II. Recursos: R$ 307.336,04. Vigência: 1º.04 a 1º.11.11.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-17299/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO : Aditivo e Termo de Encerramento e Quitação


PARECER CEPE-77/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-221/10, 1539/11, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Aditivo firmado em 29.01.10 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, que visou prorrogar a vigência e o prazo de execução dos serviços do Contrato que objetivou a execução do Projeto CHESF de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, denominado "Otimização da Programação Operacional de Unidades (OTIM-PDP)". Vigência: até 28.07.10; e 2) Termo de Encerramento e Quitação firmado em 11.08.11, que visou receber a totalidade dos serviços contratados, dando, em consequência irrevogável quitação.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-01773/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO : Aditivos


PARECER CEPE-76/14

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2649/11, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Aditivo 04 firmado em 30.07.10 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e PETROBRAS, que visou prorrogar a vigência do Convênio que objetivou o desenvolvimento do Projeto intitulado "Revisão do ambiente legal e regulatório do setor elétrico brasileiro, sua interação com o setor gás natural, identificação de pontos de ineficiência, melhorias e evolução". Vigência: até 04.03.11; 2) Aditivo 05 firmado em 04.03.11, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico Nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022727.06.4, por mais 360 dias, a partir de 04.03.11. Vigência: até 30.08.11; 3) Aditivo 06 firmado em 25.08.11, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico Nº 04 ao Termo de Cooperação supracitado, por mais 180 dias, a partir de 30.08.11. Vigência: até 26.02.12; e 4) Aditivo 07 firmado em 02.09.10, que objetivou alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico Nº 04 ao Termo de Cooperação supracitado.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 11-P-21995/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-75/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2363/07, INOVA, CCP e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 21.12.07 entre a UNICAMP e Produtos Químicos Guaçu Ind. e Com. Ltda., que objetivou o desenvolvimento de um processo de preparação do zeólito sintético com estrutura LTA, com razão molar Si:AI unitária, usando seus reagentes de partida. Recursos: R$ 38.400,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-21929/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento de Tecnologia e Termo de Rescisão


PARECER CEPE-74/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1350/13, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 21.05.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Tech Chrom Instrumentos Analíticos Ltda., que objetivou formalizar a Licença para Exploração de Patente em Caráter Exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia intitulada "Dispositivo Espectrofotométrico, seu Sistema de Celas e Método para Monitorar a Qualidade de Combustíveis Automotivos", protocolizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 10.05.05, bem como os de direito de propriedade intelectual a ele diretamente relacionados, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização de um dispositivo, seu sistema de celas e método para monitorar a qualidade de combustíveis automotivos, em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos; e 2) Termo de Rescisão firmado em 29.07.13, que objetivou rescindir o Contrato de Licenciamento firmado entre as partes em 21 de maio de 2012.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-22545/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato e Termo de Rescisão


PARECER CEPE-73/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-149/12, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato firmado em 09.09.10 entre a UNICAMP/FUNCAMP e CFLEX Computação Flexível Aplicada Ltda., que objetivou a formalização do Licenciamento Não Exclusivo da Licenciante para a Licenciada do Software Mix para fins de uso e exploração do sistema informatizado para formulação de "blends" de gorduras para a indústria alimentícia e outras afins em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos; e 2) Termo de Rescisão firmado em 30.12.11, que objetivou rescindir o Contrato de Licenciamento supracitado.
Ao CONSU para apreciação.


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12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 22-P-17355/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Aditamentos


PARECER CEPE-72/14

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2693/08, CONEX e CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Aditamento nº 1 ao Memorando das Condições de Doação firmado em 12.03.07 celebrado entre a UNICAMP e International Development Research Centre-IDRC (Canada), que objetivou acrescer o valor de doação à Unicamp para 190,830 Dólares Canadenses e prorrogar a vigência para mais 24 meses; 2) Aditamento nº 2 ao Memorando das Condições de Doação firmado em 22.10.07, que objetivou prorrogar o prazo de vigência até 31.12.2007; e 3) Aditamento nº 3 ao Memorando das Condições de Doação firmado em 20.11.08, que objetivou prorrogar o prazo de vigência até 31.12.2008.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 08-P-27543/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-71/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3735/11, INOVA e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 03 firmado em 16.02.12 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, que objetivou o desenvolvimento do projeto "Linha SXS (Espectroscopia de Absorção de Raios X Moles)". Recursos: R$ 33.408,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 08-P-27538/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-70/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3736/11, INOVA e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 04 firmado em 16.02.12 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, que objetivou desenvolver o projeto "Linha PGM (Planar Grating Monochromator)". Recursos: R$ 33.408,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1