Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 24-P-25817/10
INTERESSADO: CENTRO DE LÓGICA, EPISTEMOLOGIA E HISTÓRIA DA CIÊNCIA - CLE
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 239/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-535/11, 1057/12, CORI, COCEN e
Deliberação CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo
Nº 03 firmado em 18.12.12 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e
Universidade de Évora (Portugal), objetivando colaborar na área de História e
Filosofia da Ciência, através do Centro de Estudos de História e Filosofia da
Ciência da Universidade de Évora e do Centro de Lógica, Epistemologia e
História da Ciência da UNICAMP, por meio de um programa acadêmico. Vigência: 05
anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01527/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 238/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4524/12, 827/13, COCEN e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 18.01.13
ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando
alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que objetivou a união de
esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado
"Estudos de BCS Operando com Gás e Óleo Viscoso"; e 2) Aditivo 02 firmado em
15.05.13, objetivando dilatar o prazo do Termo de Cooperação supracitado por
mais 730 dias corridos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25023/10
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 237/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1071/13, COCEN e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo 03 firmado em 17.05.13 ao
Convênio Específico nº 18 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando
dilatar o prazo por mais 365 dias do Convênio Específico nº 18 que objetivou o
"Desenvolvimento de arquiteturas auto-organizadas com potencial para
recuperação avançada de petróleo".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23596/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 236/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3338/12, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo 06 firmado em 01.10.12 ao
Convênio Específico nº 06 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando
dilatar o prazo por mais 730 dias corridos do Convênio supracitado ao Termo de
Cooperação 0050.0022715.06.4 que objetivou desenvolver o projeto "Ampliação do
Espaço Físico e Infraestrutura para Estudos de Técnicas Avançadas de Simulação
de Reservatórios".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROCs. Nºs 03-P-03234/13 e 01-P-03948/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contratos

PARECER CEPE nº 235/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral nºs
1758/13, 992/13, 1519/13, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade,
favorável ao Contrato a ser celebrado entre FUNCAMP/UNICAMP/Tecnometal
Equipamentos Ltda. e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES, objetivando a concessão à beneficiária de colaboração financeira
não-reembolsável, no âmbito do BNDES Fundo Tecnológico - BNDES Funtec,
destinada ao desenvolvimento de uma tecnologia de produção de Silício Grau
Metalúrgico Melhorado (Si-GMM), via rota metalúrgica, a fim de ser uma opção
nacional ao Silício Grau Solar (Si-GS) importado para a fabricação de painéis
fotovoltaicos (Recursos: R$ 15.047.000,00 - Vigência: 42 meses); bem como ao
Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre UNICAMP e
Tecnometal Equipamentos Ltda., objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos
e obrigações, no Brasil e no Exterior, sobre a Propriedade Intelectual que
venha a ser gerada em decorrência da pesquisa intitulada "Produção de Silício
Grau Metalúrgico Melhorado a partir de Silício Metalúrgico Brasileiro".
(Vigência: período de vigência da(s) patente(s) ou proteção equivalente).
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 36-P-13155/10
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Pós-Graduação

PARECER CEPE nº 234/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência da Deliberação CCPG-180/13, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável à definição das Áreas de Concentração do Programa de
Pós-Graduação em Ciências da Nutrição e do Esporte e Metabolismo, em nível de
Doutorado: "Nutrição", "Metabolismo e Biologia Molecular" e "Biodinâmica do
Movimento Humano e Esporte".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 36-P-22990/12
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Normas para Realização de Concursos

PARECER CEPE nº 233/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.07.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1489/13 e CLN-22/13, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável aos Requisitos e Procedimentos
internos para realização de concurso para provimento de cargo de Professor
Doutor da Faculdade de Ciências Aplicadas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-18572/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Proposta de Reestruturação Departamental

PARECER CEPE nº 232/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 281ª Sessão, realizada em
02.07.2013 tomou ciência da Resolução da Congregação, do Parecer PG-1707/13, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável à Proposta de Reestruturação
Departamental da Faculdade de Engenharia Mecânica, como segue:
Extinção dos Departamentos de:
Energia;
Engenharia de Petróleo;
Engenharia Térmica e de Fluidos;
Engenharia de Fabricação;
Engenharia de Materiais;
Projeto Mecânico;
Mecânica Computacional

Criação dos Departamentos de:
Engenharia de Materiais e Processos de Fabricação;
Petróleo, Energia e Meio Ambiente;
Mecatrônica;
Mecânica dos Sólidos
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de julho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24635/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Carta Aditiva, Termo de Compromisso e Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 231/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 281ª Sessão, realizada em
02.07.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-20/10, 84/10, 905/10, 1365/13,
COCEN, CONEX e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) 2ª
Carta Aditiva firmada em 23.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, que objetivou
prorrogar os prazos de Execução Física e Financeira e de Prestação de Contas
Final do Convênio 01.06.1014.00 que visou a execução do projeto intitulado
"Recuperação Primária e Combustão IN-SITU de Óleos Pesados". Vigência: até
18.08.10; 2) Termo de Compromisso firmado em 03.03.10, que objetivou
regulamentar os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a
comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para
terceiros, bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis
resultante do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com
aportes financeiros feitos pela PETROBRAS e as condições de sigilo quanto às
informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no
Projeto. Vigência: até 19.06.10; e 3) Termo Aditivo firmado em 03.03.10, que
objetivou alterar o Plano de Trabalho do Convênio supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de julho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28752/12
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 230/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 281ª Sessão, realizada em
02.07.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4356/12, 4485/12, INOVA, COCEN e
CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em
31.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Paulista de Força e Luz, objetivando
a prestação de serviços, pela contratada à CPFL, para o desenvolvimento do
projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "DE0045 - Inserção
Técnico-Comercial de Geração Solar Fotovoltaica na Rede da CPFL -
Diversificando a Matriz Energética Brasileira", visando a realização de
estudos, análises e pesquisas das tecnologias atuais de geração solar
fotovoltaica, incluindo o estado da arte, adequação e/ou adaptação de
tecnologias existentes às condições de operação de plantas solares
fotovoltaicas localizadas em território nacional, vida útil dos componentes e
desempenho ao longo da execução do projeto da usina solar fotovoltaica e
eólica. Recursos: R$ 757.999,00. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de julho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral