Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 15-P-27410/12
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 242/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4206/12, 4387/12, CEP e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 04.01.13 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., objetivando a realização do
estudo observacional intitulado "Avaliação da Gravidade da Psoríase em Placas
em Brasileiros em Acompanhamento Ambulatorial: Estudo Multicêntrico,
Observacional e Transversal (APPISOT)". Recursos: conforme Anexo I. Vigência:
até junho/13.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-27263/12
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo de Confidencialidade

PARECER CEPE nº 241/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-223/13, INOVA, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Confidencialidade firmado
em 03.06.13 entre UNICAMP e Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., objetivando
estabelecer condições a serem observadas pela BIOLAB sobre o uso de
"Informações Confidenciais", referente aos estudos dos extratos e compostos
isolados do "Pterodon pubescens Benth", a serem fornecidas pelos pesquisadores
do CPQBA-UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-16898/09
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 240/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1738/09, COCEN, CONEX e INOVA, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 16.10.09 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Embrapa, objetivando o fornecimento não exclusivo de
tecnologia desenvolvida pela Unicamp para produção e comercialização pela
Embrapa de sementes, mudas e outros propágulos da cultivar de Artemisia annua
L. denominada CPQBA3, RNC nº 25.647. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 24-P-25817/10
INTERESSADO: CENTRO DE LÓGICA, EPISTEMOLOGIA E HISTÓRIA DA CIÊNCIA - CLE
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 239/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-535/11, 1057/12, CORI, COCEN e
Deliberação CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo
Nº 03 firmado em 18.12.12 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e
Universidade de Évora (Portugal), objetivando colaborar na área de História e
Filosofia da Ciência, através do Centro de Estudos de História e Filosofia da
Ciência da Universidade de Évora e do Centro de Lógica, Epistemologia e
História da Ciência da UNICAMP, por meio de um programa acadêmico. Vigência: 05
anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01527/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 238/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4524/12, 827/13, COCEN e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 18.01.13
ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando
alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que objetivou a união de
esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado
"Estudos de BCS Operando com Gás e Óleo Viscoso"; e 2) Aditivo 02 firmado em
15.05.13, objetivando dilatar o prazo do Termo de Cooperação supracitado por
mais 730 dias corridos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25023/10
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 237/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1071/13, COCEN e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo 03 firmado em 17.05.13 ao
Convênio Específico nº 18 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando
dilatar o prazo por mais 365 dias do Convênio Específico nº 18 que objetivou o
"Desenvolvimento de arquiteturas auto-organizadas com potencial para
recuperação avançada de petróleo".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23596/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 236/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3338/12, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo 06 firmado em 01.10.12 ao
Convênio Específico nº 06 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando
dilatar o prazo por mais 730 dias corridos do Convênio supracitado ao Termo de
Cooperação 0050.0022715.06.4 que objetivou desenvolver o projeto "Ampliação do
Espaço Físico e Infraestrutura para Estudos de Técnicas Avançadas de Simulação
de Reservatórios".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROCs. Nºs 03-P-03234/13 e 01-P-03948/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contratos

PARECER CEPE nº 235/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral nºs
1758/13, 992/13, 1519/13, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade,
favorável ao Contrato a ser celebrado entre FUNCAMP/UNICAMP/Tecnometal
Equipamentos Ltda. e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES, objetivando a concessão à beneficiária de colaboração financeira
não-reembolsável, no âmbito do BNDES Fundo Tecnológico - BNDES Funtec,
destinada ao desenvolvimento de uma tecnologia de produção de Silício Grau
Metalúrgico Melhorado (Si-GMM), via rota metalúrgica, a fim de ser uma opção
nacional ao Silício Grau Solar (Si-GS) importado para a fabricação de painéis
fotovoltaicos (Recursos: R$ 15.047.000,00 - Vigência: 42 meses); bem como ao
Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre UNICAMP e
Tecnometal Equipamentos Ltda., objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos
e obrigações, no Brasil e no Exterior, sobre a Propriedade Intelectual que
venha a ser gerada em decorrência da pesquisa intitulada "Produção de Silício
Grau Metalúrgico Melhorado a partir de Silício Metalúrgico Brasileiro".
(Vigência: período de vigência da(s) patente(s) ou proteção equivalente).
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 36-P-13155/10
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Pós-Graduação

PARECER CEPE nº 234/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência da Deliberação CCPG-180/13, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável à definição das Áreas de Concentração do Programa de
Pós-Graduação em Ciências da Nutrição e do Esporte e Metabolismo, em nível de
Doutorado: "Nutrição", "Metabolismo e Biologia Molecular" e "Biodinâmica do
Movimento Humano e Esporte".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 36-P-22990/12
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Normas para Realização de Concursos

PARECER CEPE nº 233/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.07.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1489/13 e CLN-22/13, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável aos Requisitos e Procedimentos
internos para realização de concurso para provimento de cargo de Professor
Doutor da Faculdade de Ciências Aplicadas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral