Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-18447/11
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES - COMVEST
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 052/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2259/11, 2544/11 e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 16.09.11 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e
Obstetrícia - FEBRASGO, que objetivou a prestação de serviços técnicos
especializados objetivando: a) dar apoio de logística e de informática na
aplicação da edição de 2011 do Exame de Suficiência para obtenção do Título de
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia - TEGO, da FEBRASGO; e b) desenvolver
a avaliação acadêmica/estatística da edição de 2011 do Exame supracitado.
Recursos: R$ 132.000,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10629/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA - CESOP
ASSUNTO: Cartas de Acordo e Emenda

PARECER CEPE nº 051/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1351/11, 1912/12, 2299/12, CORI,
COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Carta Acordo
firmada em 28.07.11 entre UNICAMP e ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas
para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, que objetivou
estabelecer normas para implantação do projeto "Representação Política, Gênero,
Raça e Etnia: Condições, Obstáculos e Perspectivas no Brasil". Recursos:
conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 01.07.10 a 31.12.11; 2) Emenda
nº 001, que objetivou alterar o prazo de vigência da Carta Acordo supracitada
de 31.12.2011 para 30.04.2012.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24636/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Cartas Aditivas e Termo de Compromisso

PARECER CEPE nº 050/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2707/09, INOVA, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Cartas Aditivas firmadas em
27.04.09, 07.12.09 e 11.06.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP,
FINEP e PETROBRAS, que objetivou prorrogar os prazos de Execução Física e
Financeira e de Prestação de Contas Final do Convênio 01.06.1013.00 que visa a
execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de ferramentas para
identificação de variáveis para mitigação preventiva de risco em Risers e dutos
submarinos de óleo e gás". Recursos: R$ 449.919,88. Vigência: até 19.12.10; 2)
Termo de Compromisso firmado em 03.03.10, que objetivou regulamentar os
direitos dos partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da
propriedade intelectual, sua licença e cessão para terceiros, bem como os
termos de apropriação dos resultados patenteáveis resultante do Projeto, as
condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com aportes financeiros
feitos pela PETROBRAS e as condições de sigilo quanto às informações
tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto.
Vigência: até 19.12.10.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19755/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 049/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2331/08, 857/09, CONEX e COCEN, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 08.10.08
ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou
prorrogar a vigência do Convênio Específico nº 02 ao Termo de Cooperação
CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 180 dias, a partir de 08.10.08, para dar
continuidade ao projeto "Montagem de Mecanismos de Produção". Vigência: até
06.04.09; 2) Aditivo 02 firmado em 06.04.09, que objetivou prorrogar a vigência
do Convênio Específico nº 02 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4,
por mais 182 dias, a partir de 06.04.09. Vigência: até 05.10.09.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07084/08
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA - CBMEG
ASSUNTO: Acordo

PARECER CEPE nº 048/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-0294/08, CCP e COCEN, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo firmado em 16.06.08 entre
UNICAMP e Embrapa, através do Centro de Pesquisa de Pecuária do Sudeste, que
objetivou estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela
Unicamp dos materiais biológicos oriundos de banco de germoplasma - coleção da
Embrapa, na forma de sementes e folhas, para fins de pesquisa relativa à
análise citogenética, de acordo com o projeto FAPESP intitulado
"Desenvolvimento e Caracterização de Marcadores Microssatélites em Espécies
Forrageiras Tropicais para Utilização em Estudos Genéticos e Melhoramento".
Vigência: 3 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-13499/95
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA - CBMEG
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 047/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2042/96, CONEX e COCEN, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em
27.12.96 entre UNICAMP/FUNCAMP e CNPq, que objetivou alocar recursos
financeiros adicionais ao projeto que se executa em decorrência do Auxílio
Financeiro ora aditado que visou a execução das atividades do referido Projeto
denominado "Utilização de marcadores moleculares, para análise e caracterização
da variabilidade genética de espécies de moscas pragas da pecuária". Recursos:
R$ 1.028,41.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-25953/01
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 046/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3363/12, 96/05, 2106/06, 1072/07,
CEP, ciência da CORI, e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a:
1) Contrato firmado em 22.02.01 entre UNICAMP e European Community represented
by Comission of the European Communities, que objetivou desenvolver um projeto
intitulado "Melhoria da Qualidade dos Programas de Controle de Câncer de Colo
do Útero na América Latina: Comparação entre a citologia oncológica (co),
inspeção visual, Cervicografia e teste para detecção do Papillomavírus Humano
(HPV) como otimizador de rastreamento no Brasil e na Argentina". Recursos: em
reais, o equivalente a 350.000 euros. Vigência: 38 meses; 2) Termo Aditivo nº
01 firmado em 17.12.04, que objetivou prorrogar em 01 ano a vigência do
Contrato supracitado; 3) Termo Aditivo nº 02 firmado em 21.11.06, que objetivou
prorrogar por 01 ano a vigência do Contrato supracitado; e 4) Termo Aditivo nº
03 firmado em 12.06.07, que objetivou prorrogar por 01 ano a vigência do
Contrato supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23579/12
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 045/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3805/12, INOVA, CCP e COCEN, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 25.10.12 entre
UNICAMP e Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP, objetivando estabelecer
a prestação de cooperação técnica, pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas
Públicas - NEPP, da Universidade Estadual de Campinas, que deverá através de
ações e atividades desenvolver: 1. Estudo e mapeamento da Rede de Saúde Mental
do SUS na RMC; 2. Seleção de indicadores de serviços e da rede de saúde mental
para acompanhamento; 3. Formação de grupo de profissionais de saúde mental da
RMC para participação na pesquisa e na continuidade do trabalho de
acompanhamento; e 4. Preparação de técnico da AGEMCAMP para continuidade do
trabalho de acompanhamento. Vigência: 30 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26472/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 044/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2474/08, 1495/09, 1957/09, 2104/09,
3089/10, 3655/11, 3060/11, 3786/11, CORI, INOVA, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 23.10.08
entre UNICAMP/FUNCAMP e Indiana University, objetivando a criação de
ferramentas, organização e colheita de dados censitários, sociais e econômicos
do município de Lucas do Rio Verde e outros, com foco na migração, urbanização
e distribuição espacial da população nas áreas de estudo, além da utilização da
base de dados censitários do NEPO, responsável pelas atividades nesta
Universidade. Recursos: em reais o equivalente a até US$ 100,047.00. Vigência:
de 01.07.08 a 30.06.09; 2) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 23.10.09, objetivando
prorrogar a vigência do Convênio supramencionado pelo período de 48 meses, bem
como estabelecer o repasse dos recursos para este novo período. Recursos: em
reais o equivalente a US$ 235,781.00. Vigência: até 30.06.13; 3) Termo Aditivo
Nº 02 firmado em 15.02.11, objetivando alterar o período de execução do projeto
de pesquisa, bem como estabelecer o repasse dos recursos para este novo
período. Recursos: em reais o equivalente a até US$ 232,544.00. Vigência: até
30.06.11; 4) Termo Aditivo Nº 03 firmado em 21.12.11, objetivando alterar o
período de execução do projeto de pesquisa, bem como estabelecer o repasse dos
recursos para este novo período. Recursos: em reais o equivalente a até US$
281,007.00. Vigência: até 30.06.12; 5) Termo Aditivo Nº 04 firmado em 28.11.12,
objetivando alterar o período de execução do projeto de pesquisa, bem como
estabelecer o repasse dos recursos para este novo período. Recursos: em reais o
equivalente a até US$ 322,201.00. Vigência: até 30.06.13.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17003/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 043/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4329/12, COCEN e ciência da CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo Nº 004 firmado em 09.11.12
ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando abonar 180
dias do prazo do Convênio REPLAN Nº 1100.0043248.08.4, celebrado em 23.06.08
para o desenvolvimento de pesquisa científica abrangendo estudo florístico em
trecho da mata ciliar do Rio Jaguari e Atibaia, a elaboração de um plano de
uso/manejo das áreas verdes da REPLAN em consonância com o Plano Diretor da
Refinaria e a orientação técnica para a execução de projetos constantes do
referido plano. Vigência: 1805 dias, a partir de 23.06.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral