Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-03133/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 419/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1208/10 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 01.07.10 ao Termo
Aditivo nº 02 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de
Limeira, que objetivou prorrogar a vigência do Termo Aditivo Nº 02 até
02.07.11, que visou o desenvolvimento de atividades voltadas à promoção e
execução de ações transversais e multidisciplinares visando à implantação do
Parque Tecnológico de Limeira.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-02787/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 418/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-296/10 e CONEX, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 18 firmado em 22.02.10 ao Convênio
de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de
Luz Síncrotron - ABTLuS, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do
convênio de cooperação firmado entre a UNICAMP e a ABTLuS em 22.03.05, visando
a participação de pessoal docente e pesquisadores de ambas as instituições em
atividades de pesquisa e docência de interesse comum. Vigência: 23.03.10 a
22.03.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-00295/11
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Rescisão de Contrato

PARECER CEPE nº 417/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2112/12, 3730/12 e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável à Rescisão de Contrato firmada entre
UNICAMP/FUNCAMP e Novartis/Quintiles, Inc., que objetivou rescindir a partir de
09.05.2011 o Contrato para a realização do "Estudo de fase III, randomizado,
duplo-cego, controlado por placebo e multicêntrico de panobinostate para
manutenção da resposta em pacientes que apresentam linfoma de Hodgkin com risco
de recidiva após quimioterapia de doses elevadas e transplante autólogo de
células-tronco", por não haver arrolamento de pacientes no referido estudo.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-07471/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termo de Distrato

PARECER CEPE nº 416/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1711/10, 1723/10, CEP e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 02.06.10
entre UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Pfizer Ltda., que objetivou a realização
de Estudo Clínico intitulado "Estudo Internacional, Multicêntrico, Prospectivo
e Observacional sobre a Segurança de Maraviroque Utilizado com Terapia de Base
Otimizada em Pacientes Infectados por HIV-1 Previamente Experimentados -
Protocolo A4001067". Recursos: R$ 6.580,00 por paciente. Vigência: 60 meses; e
2) Termo de Distrato firmado em 10.02.12, que objetivou encerrar o Contrato
supracitado, bem como todos os seus termos e condições.
Ao CONSU para apreciação.

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07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-23238/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contratos

PARECER CEPE nº 415/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2253/09, 2300/09, 2297/12, CEP e
CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em
15.05.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a
realização de Ensaio Clínico, Protocolo nº CAMN107G2301, intitulado "Estudo de
fase III, randomizado, aberto, multicêntrico para avaliar a eficácia e
segurança de nilotinibe versus imatinibe em pacientes adultos com tumores
estromais gastrintestinais irressecáveis ou metastáticos (GIST)". Recursos: de
acordo com a cláusula 7 - Remuneração e Reembolso de Despesas. Vigência: 60
meses; e 2) Contrato firmado em 03.04.12, objetivando o fornecimento pela
Novartis da medicação Glivec® (imainibe) de modo a proporcionar continuidade no
tratamento de sujeitos de pesquisa que estejam se beneficiando do fármaco sob
investigação inscritos no estudo CAMN107G2301 "Estudo de fase III, randomizado,
aberto, multicêntrico para avaliar a eficácia e segurança de nilotinibe versus
imatinibe em pacientes adultos com tumores estromais gastrintestinais
irressecáveis ou metastáticos (GIST)". Vigência: até a conclusão do programa.
Ao CONSU para apreciação.

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07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18999/07
INTERESSADO: GABINENTE DO REITOR
ASSUNTO: Instrumento Particular de Distrato

PARECER CEPE nº 414/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2708/09 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao Instrumento Particular de Distrato firmado em
03.03.10 entre UNICAMP e Metro Tecnologia Informática Ltda. - ALFA, que
objetivou declarar extinto o Convênio que visou estabelecer condições básicas e
preliminares para a implantação de um hospital especializado em Oncologia,
outorgando-se às Partícipes, ampla, geral e irrevogável quitação.
Ao CONSU para apreciação.

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07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-20048/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 413/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1395/97 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 25.07.97 entre UNICAMP e
Guarda Mirim Municipal de Piracicaba, que objetivou a cooperação mútua na
realização de estágio educacional profissionalizante. Vigência: até 23.11.02.
Ao CONSU para apreciação.

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07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25176/10
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA - CESOP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 412/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2789/10, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 29.11.10 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva - CEPESC, que
objetivou a contratação de sociedade especializada, para a realização do
serviço de Acompanhamento e Análise das candidatas majoritárias, e
Acompanhamento e Análise das candidatas proporcionais, com foco no item
financiamento de campanha, com o objetivo de obter um quadro geral e, ao mesmo
tempo, detalhado, das principais características dos processos de coleta e
estratégias de financiamento eleitoral, e a relação com chances de eleição,
analisando, particularmente, como o sexo dos candidatos interfere e recorta
tais estratégias e chances, e suas implicações para o acesso para as mulheres à
representação política e a igualdade de gênero. Recursos: R$ 24.000,00.
Vigência: até 30.12.10.
Ao CONSU para apreciação.

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07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29786/08
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 411/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-523/11, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo nº 01 firmado em 26.03.11
ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou dilatar
o prazo de vigência do Contrato CENPES-0050.0047863.08-2, por mais 60 dias
corridos visando a execução pela UNICAMP, sob regime de preço global, de
serviços de Estudo do Efeito de VIM (Vortex Induced Motion) no Riser Híbrido
Auto-Sustentável (RHAS) para Águas Ultra Profundas. Vigência: de 26.03.11 até
24.05.11.
Ao CONSU para apreciação.

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07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17296/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 410/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2167/12, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 04.05.12
ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - CHESF, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 meses, do
Contrato para a execução do projeto "Desenvolvimento de Sistema de
Aproveitamento de Fontes de Calor para Uso em Aquecimento de Fluidos", ciclo
2004/2005, aprovado pela ANEEL. Vigência: até 05.05.13.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral