Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 15-P-07471/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termo de Distrato

PARECER CEPE nº 416/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1711/10, 1723/10, CEP e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 02.06.10
entre UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Pfizer Ltda., que objetivou a realização
de Estudo Clínico intitulado "Estudo Internacional, Multicêntrico, Prospectivo
e Observacional sobre a Segurança de Maraviroque Utilizado com Terapia de Base
Otimizada em Pacientes Infectados por HIV-1 Previamente Experimentados -
Protocolo A4001067". Recursos: R$ 6.580,00 por paciente. Vigência: 60 meses; e
2) Termo de Distrato firmado em 10.02.12, que objetivou encerrar o Contrato
supracitado, bem como todos os seus termos e condições.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-23238/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contratos

PARECER CEPE nº 415/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2253/09, 2300/09, 2297/12, CEP e
CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em
15.05.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a
realização de Ensaio Clínico, Protocolo nº CAMN107G2301, intitulado "Estudo de
fase III, randomizado, aberto, multicêntrico para avaliar a eficácia e
segurança de nilotinibe versus imatinibe em pacientes adultos com tumores
estromais gastrintestinais irressecáveis ou metastáticos (GIST)". Recursos: de
acordo com a cláusula 7 - Remuneração e Reembolso de Despesas. Vigência: 60
meses; e 2) Contrato firmado em 03.04.12, objetivando o fornecimento pela
Novartis da medicação Glivec® (imainibe) de modo a proporcionar continuidade no
tratamento de sujeitos de pesquisa que estejam se beneficiando do fármaco sob
investigação inscritos no estudo CAMN107G2301 "Estudo de fase III, randomizado,
aberto, multicêntrico para avaliar a eficácia e segurança de nilotinibe versus
imatinibe em pacientes adultos com tumores estromais gastrintestinais
irressecáveis ou metastáticos (GIST)". Vigência: até a conclusão do programa.
Ao CONSU para apreciação.

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07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18999/07
INTERESSADO: GABINENTE DO REITOR
ASSUNTO: Instrumento Particular de Distrato

PARECER CEPE nº 414/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2708/09 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao Instrumento Particular de Distrato firmado em
03.03.10 entre UNICAMP e Metro Tecnologia Informática Ltda. - ALFA, que
objetivou declarar extinto o Convênio que visou estabelecer condições básicas e
preliminares para a implantação de um hospital especializado em Oncologia,
outorgando-se às Partícipes, ampla, geral e irrevogável quitação.
Ao CONSU para apreciação.

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07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-20048/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 413/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1395/97 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 25.07.97 entre UNICAMP e
Guarda Mirim Municipal de Piracicaba, que objetivou a cooperação mútua na
realização de estágio educacional profissionalizante. Vigência: até 23.11.02.
Ao CONSU para apreciação.

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07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25176/10
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA - CESOP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 412/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2789/10, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 29.11.10 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva - CEPESC, que
objetivou a contratação de sociedade especializada, para a realização do
serviço de Acompanhamento e Análise das candidatas majoritárias, e
Acompanhamento e Análise das candidatas proporcionais, com foco no item
financiamento de campanha, com o objetivo de obter um quadro geral e, ao mesmo
tempo, detalhado, das principais características dos processos de coleta e
estratégias de financiamento eleitoral, e a relação com chances de eleição,
analisando, particularmente, como o sexo dos candidatos interfere e recorta
tais estratégias e chances, e suas implicações para o acesso para as mulheres à
representação política e a igualdade de gênero. Recursos: R$ 24.000,00.
Vigência: até 30.12.10.
Ao CONSU para apreciação.

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EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29786/08
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 411/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-523/11, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo nº 01 firmado em 26.03.11
ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou dilatar
o prazo de vigência do Contrato CENPES-0050.0047863.08-2, por mais 60 dias
corridos visando a execução pela UNICAMP, sob regime de preço global, de
serviços de Estudo do Efeito de VIM (Vortex Induced Motion) no Riser Híbrido
Auto-Sustentável (RHAS) para Águas Ultra Profundas. Vigência: de 26.03.11 até
24.05.11.
Ao CONSU para apreciação.

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EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17296/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 410/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2167/12, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 04.05.12
ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - CHESF, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 meses, do
Contrato para a execução do projeto "Desenvolvimento de Sistema de
Aproveitamento de Fontes de Calor para Uso em Aquecimento de Fluidos", ciclo
2004/2005, aprovado pela ANEEL. Vigência: até 05.05.13.
Ao CONSU para apreciação.

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EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14483/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 409/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2096/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 11.05.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e ANS Pharma Consultoria Ltda., objetivando a regulamentação
das relações entre a UNICAMP e a ANS Pharma Consultoria Ltda. estabelecendo,
entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço
físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter
temporário, da sede da ANS Pharma Consultoria Ltda. Recursos: R$ 550,00 por
mês, no primeiro ano, R$ 650,00 por mês, no segundo ano e R$ 750,00 por mês, no
terceiro ano. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

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EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-16020/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO: Acordo de Consórcio

PARECER CEPE nº 408/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2692/12, CORI, INOVA e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Consórcio firmado em
08.08.12 entre UNICAMP e Instituto Politécnico Nacional - IPN, objetivando
desenvolver pesquisas conjuntas em materiais para tecnologias de energias
renováveis. Recursos: conforme descrito no Artigo 5 - Modalidades Financeiras.
Vigência: 36 meses, a partir de 24.04.12.
Ao CONSU para apreciação.

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EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-19653/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 407/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 274ª Sessão, realizada em
06.11.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2224/10, 2627/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 09.08.10
entre UNICAMP/FUNCAMP e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial -
ABDI, objetivando a prestação, pela Contratada à ABDI, de "serviços técnicos
especializados com o objetivo de organizar e sistematizar um amplo conjunto de
informações sobre a indústria brasileira de maneira a subsidiar as ações da
ABDI". Recursos: R$ 3.187.174,00. Vigência: 36 meses; e 2) Primeiro Termo
Aditivo firmado em 27.05.12, visando aditar qualitativamente o objeto do
Contrato supracitado para adequação dos Produtos 4 e 6, alterando, também, os
valores envolvidos. Recursos: R$ 3.771.967,00.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de novembro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral