Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 07-P-20330/04

INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo, Termo de Aditamento e Termo de Rescisão

PARECER CEPE nº 296/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1317/05, 1764/07, 283/11, CONEX e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 03
firmado em 10.10.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., que objetivou alterar o

cronograma de desembolsos e custos do Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação técnico-científica, a fim de estabelecer que o
pagamento da bolsa de doutorado anteriormente previsto para a Sra. Flávia N. Moraes será efetuado em nome de Fernanda Del Grossi
F. Carvalho; 2) Termo de Aditamento firmado em 18.10.07, que objetivou alterar a cláusula primeira do Anexo III do Contrato de
Licenciamento ao Termo Aditivo Nº 01 supracitado para incluir o licenciamento em caráter não exclusivo da Patente PI nº PI0405686-8
intitulada: "Processo integrado de produção de partículas fosfolipídicas sólidas e lipossomas para encapsulação e liberação controlada

de compostos ativos"; bem como alterar a cláusula quarta relativa ao preço e forma de pagamento. Recursos: conforme descrito na
cláusula quarta; e 3) Termo de Rescisão firmado em 29.04.11, que objetivou rescindir, por acordo entre as partes, o Contrato de
Licenciamento celebrado em 10.12.04 das tecnologias protegidas intituladas: "Anestésicos locais encapsulados em lipossomas para
formulações de liberação controlada", e "Compostos de inclusão entre betaciclodextrina e anestésicos locais para formulações

anestésicas de longa duração"; bem como o Termo de Aditamento supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04951/12

INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 295/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1714/12, COCEN, CONEX e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em
06.07.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Zanettini Arqueologia S/S Ltda., objetivando o fornecimento de endosso institucional ao

Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico no âmbito dos Parques Eólicos da Renova Energia - LER 2010/2011 (etapas de
diagnóstico e prospecção), Estado da Bahia. Recursos: R$ 16.378,00. Vigência: 09 meses.
Ao CONSU para apreciação.

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15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04928/12

INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 294/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1267/12, COCEN, CONEX e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 20.06.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Zanettini Arqueologia S/S Ltda., objetivando ampla cooperação entre os partícipes, com a finalidade de

propiciar ao desenvolvimento de pesquisa arqueológica e ações de educação patrimonial, bem como fomentar o incremento de
tecnologia e de políticas de gestão do patrimônio cultural. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

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15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-21841/08

INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo 04



PARECER CEPE nº 293/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência do Parecer

PG-1810/12 e da ciência da CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo 04 firmado em 06.05.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando dilatar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES - 0050.0044317.08.4,
que visa a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D "Estratégias para modificações reológicas de
óleos pesados". Vigência: 180 dias, a partir da assinatura, com término em 24.11.12.
Ao CONSU para apreciação.


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FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-17962/11

INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo

PARECER CEPE nº 292/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-3017/11, INOVA e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo firmado em 15.12.11 entre UNICAMP e
Metrohm International Headquarters, objetivando estabelecer condições de cooperação técnica e científica entre a UNICAMP e a

METROHM para a realização do projeto de pesquisa de interesse mútuo, intitulado "Química Eletroanalítica em células de Fluxo:
Novos Sistemas de Detecção para Cromatografia Líquida e tópicos relacionados". Recursos: em reais o equivalente a US$ 104.790,00.
Vigência: 04 anos.
Ao CONSU para apreciação.


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FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-16521/09

INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Alteração de Plano de Trabalho

PARECER CEPE nº 291/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1834/12 e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à Alteração de Plano de Trabalho firmada em 06.06.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a alteração do Plano de Trabalho do Instrumento Contratual nº 4600300826, visando

o desenvolvimento do projeto intitulado "Utilização de métodos quimiométricos para caracterização de água associada a produção de
petróleo".
Ao CONSU para apreciação.

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15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28316/11

INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato e Termo de Cessão e Transferência

PARECER CEPE nº 290/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-567/12, 1783/12, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato e ao Termo de Cessão e
Transferência firmados em 26.06.12 entre UNICAMP e USP, objetivando: a) estabelecer as condições de Propriedade Intelectual

entre a UNICAMP e a USP na invenção intitulada "Vetor de DNA recombinante, método para produção de plantas tolerantes a
estresses ambientais e seus usos"; b) ceder e transferir à USP o equivalente a 30% dos seus direitos de posse, ação e interesses
referentes ao pedido de privilégio da invenção supracitada. Vigência: durante o período de vigência da patente.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28313/11

INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato e Termo de Cessão e Transferência

PARECER CEPE nº 289/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-595/12, 1782/12, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato e ao Termo de Cessão e
Transferência firmados em 26.06.12 entre UNICAMP e USP, objetivando: a) estabelecer as condições de Propriedade Intelectual

entre a UNICAMP e a USP na invenção intitulada "Método para produção de plantas tolerantes a estresses ambientais, seus usos e
vetor de DNA recombinante"; b) ceder e transferir à USP o equivalente a 30% dos seus direitos de posse, ação e interesses referentes
ao pedido de privilégio da invenção supracitada. Vigência: durante o período de vigência da patente.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05203/10

INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 288/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1065/12, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 30.03.12
entre UNICAMP/FUNCAMP e IMMUNOCAMP Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Ltda., objetivando alterar o prazo de vigência

do Convênio que visa a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a IMMUNOCAMP estabelecendo, entre outros, as condições
de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter
temporário, da sede da IMMUNOCAMP. Vigência: até 31.03.13.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-10320/11

INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 287/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1633/11, CORI e CCG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 23.03.12 entre
UNICAMP e Universidade de Estocolmo - Suécia, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes de graduação,

com o propósito de permitir a alunos regularmente matriculados em uma universidade (de origem) fazerem cursos em outra
universidade (hospedeira), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Vigência: 05 anos,
após tramitação nas instâncias cabíveis e assinado pelos seus representantes legais.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral