Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 28-P-15941/12

INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Pós-Graduação

PARECER CEPE nº 299/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 272ª Sessão, realizada em 04.09.2012, tomou ciência da
Deliberação CCPG-99/12, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à solicitação de alteração e/ou inclusão de linhas de pesquisa e
a alteração da área de concentração "Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável" que passa a ser denominada: "Gestão de

Sistemas na Agricultura e Desenvolvimento Rural", no Programa de Pós Graduação da Faculdade de Engenharia Agrícola, em nível de
Mestrado e Doutorado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

05 de setembro de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-02600/11

INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 298/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-390/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 06.05.11 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, que objetivou a prestação de serviços técnicos

profissionais especializados ao projeto nº 100-4034 "Institucional - Diretoria Executiva". Recursos: R$ 63.750,00. Vigência: 60 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-15358/09

INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 297/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1195/09 e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 03 entre UNICAMP e Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, que objetivou a aprovação do Plano de Trabalho anexo - "Atuação no Projeto

e-Cidadania: Sistemas e Métodos na Constituição de uma Cultura Mediada por Tecnologias da Informação e Comunicação". Vigência:
02 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-20330/04

INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo, Termo de Aditamento e Termo de Rescisão

PARECER CEPE nº 296/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1317/05, 1764/07, 283/11, CONEX e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 03
firmado em 10.10.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., que objetivou alterar o

cronograma de desembolsos e custos do Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação técnico-científica, a fim de estabelecer que o
pagamento da bolsa de doutorado anteriormente previsto para a Sra. Flávia N. Moraes será efetuado em nome de Fernanda Del Grossi
F. Carvalho; 2) Termo de Aditamento firmado em 18.10.07, que objetivou alterar a cláusula primeira do Anexo III do Contrato de
Licenciamento ao Termo Aditivo Nº 01 supracitado para incluir o licenciamento em caráter não exclusivo da Patente PI nº PI0405686-8
intitulada: "Processo integrado de produção de partículas fosfolipídicas sólidas e lipossomas para encapsulação e liberação controlada

de compostos ativos"; bem como alterar a cláusula quarta relativa ao preço e forma de pagamento. Recursos: conforme descrito na
cláusula quarta; e 3) Termo de Rescisão firmado em 29.04.11, que objetivou rescindir, por acordo entre as partes, o Contrato de
Licenciamento celebrado em 10.12.04 das tecnologias protegidas intituladas: "Anestésicos locais encapsulados em lipossomas para
formulações de liberação controlada", e "Compostos de inclusão entre betaciclodextrina e anestésicos locais para formulações

anestésicas de longa duração"; bem como o Termo de Aditamento supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04951/12

INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 295/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1714/12, COCEN, CONEX e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em
06.07.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Zanettini Arqueologia S/S Ltda., objetivando o fornecimento de endosso institucional ao

Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico no âmbito dos Parques Eólicos da Renova Energia - LER 2010/2011 (etapas de
diagnóstico e prospecção), Estado da Bahia. Recursos: R$ 16.378,00. Vigência: 09 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04928/12

INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 294/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1267/12, COCEN, CONEX e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 20.06.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Zanettini Arqueologia S/S Ltda., objetivando ampla cooperação entre os partícipes, com a finalidade de

propiciar ao desenvolvimento de pesquisa arqueológica e ações de educação patrimonial, bem como fomentar o incremento de
tecnologia e de políticas de gestão do patrimônio cultural. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-21841/08

INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo 04



PARECER CEPE nº 293/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência do Parecer

PG-1810/12 e da ciência da CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo 04 firmado em 06.05.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando dilatar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES - 0050.0044317.08.4,
que visa a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D "Estratégias para modificações reológicas de
óleos pesados". Vigência: 180 dias, a partir da assinatura, com término em 24.11.12.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-17962/11

INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo

PARECER CEPE nº 292/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-3017/11, INOVA e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo firmado em 15.12.11 entre UNICAMP e
Metrohm International Headquarters, objetivando estabelecer condições de cooperação técnica e científica entre a UNICAMP e a

METROHM para a realização do projeto de pesquisa de interesse mútuo, intitulado "Química Eletroanalítica em células de Fluxo:
Novos Sistemas de Detecção para Cromatografia Líquida e tópicos relacionados". Recursos: em reais o equivalente a US$ 104.790,00.
Vigência: 04 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-16521/09

INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Alteração de Plano de Trabalho

PARECER CEPE nº 291/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-1834/12 e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à Alteração de Plano de Trabalho firmada em 06.06.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a alteração do Plano de Trabalho do Instrumento Contratual nº 4600300826, visando

o desenvolvimento do projeto intitulado "Utilização de métodos quimiométricos para caracterização de água associada a produção de
petróleo".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28316/11

INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato e Termo de Cessão e Transferência

PARECER CEPE nº 290/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-567/12, 1783/12, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato e ao Termo de Cessão e
Transferência firmados em 26.06.12 entre UNICAMP e USP, objetivando: a) estabelecer as condições de Propriedade Intelectual

entre a UNICAMP e a USP na invenção intitulada "Vetor de DNA recombinante, método para produção de plantas tolerantes a
estresses ambientais e seus usos"; b) ceder e transferir à USP o equivalente a 30% dos seus direitos de posse, ação e interesses
referentes ao pedido de privilégio da invenção supracitada. Vigência: durante o período de vigência da patente.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral