Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-09881/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG
ASSUNTO: Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 229/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-741/08 e 1216/12, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 03.03.08 ao Termo Simplificado de Convênio celebrado entre UNICAMP e CAPES, que objetivou a concessão de recursos para atender ao pagamento de bolsas de estudo no exercício de 2008, dentro do Programa Demanda Social, em nível de Pós-Graduação, stricto sensu, bem como indicar as metas físicas para o referido exercício. Recursos: R$ 7.460.040,00. Vigência: 03/2008 a 01/2009; 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 03.11.08, que objetivou adequar o quantitativo de parcelas concedidas que acrescentaram as metas estipuladas para o exercício de 2008. Recursos: R$ 940.800,00. Vigência: 11/2008 a 01/2009; e 3) Termo Aditivo nº 03 firmado em 15.01.09, que objetivou a concessão de recursos para atender ao pagamento de bolsas de estudo no exercício de 2009, bem como indicar as metas físicas para o referido exercício. Recursos: R$ 14.328.000,00. Vigência: 01/2009 a 01/2010.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-01039/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 228/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1824/11 e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato firmado em 07.04.11 entre UNICAMP e Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro do FEHIDRO, que objetivou o repasse de recursos destinados à execução do Projeto intitulado "Avaliação de Informações sobre Água Subterrânea na UGRHI 11 - Ribeira de Iguape e Litoral Sul". Recursos: R$ 127.720,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-29408/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 227/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-495/10, 1396/10, 2674/11, 3067/11, CEP, INOVA e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável a: 1) Contrato firmado entre UNICAMP/FUNCAMP e Allergan Sales, LLC, objetivando a realização do "Estudo multicêntrico, de acompanhamento de longo prazo, sobre a segurança e eficácia de dois níveis de doses de complexo de neurotoxina purificada BOTOX® (toxina botulínica tipo A) em pacientes com incontinência urinária devido à hiperatividade neurogênica do detrusor" - Protocolo nº 191622-094-00. Recursos: em reais o equivalente ao máximo de US$ 50.581,05. Vigência: até 31.10.14; e 2) Notificação de Encerramento firmada em 07.11.11, que objetivou formalizar o encerramento do estudo clínico objeto do Contrato supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-16657/06
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão

PARECER CEPE nº 226/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1314/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo de Rescisão firmado em 30.09.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., que objetivou rescindir o Contrato de Licenciamento celebrado entre as Partes em 25.08.06, que objetivou a formalização do Licenciamento em caráter Não Exclusivo de tecnologia da UNICAMP protegida por pedido de patente, para o ACHÉ intitulada "Uso Farmacológico de Inibidor da Expressão Coativador 1 Alfa do Receptor Ativado por Proliferador do Peroxisoma (Pgc - 1&) para o Tratamento de Diabetes Mellitus, Resistência à Insulina e Síndrome Metabólica, seu Composto e sua Composição Farmacêuticos", depositado junto ao INPI em 23.03.05, sob nº PI0500959-6. Recursos: conforme Cláusula Segunda - itens 2.3 e 2.3.1.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25947/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Compromisso

PARECER CEPE nº 225/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-351/10, INOVA, COCEN e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo de Compromisso firmado em 09.09.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou regulamentar os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para terceiros, bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis resultante do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com aportes financeiros feitos pela PETROBRAS e as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto. Vigência: até 28.06.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02866/12
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PRG
ASSUNTO: Termo de Cooperação

PARECER CEPE nº 224/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-687/12, 971/12, 1107/12 e Informação CCG, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo de Cooperação firmado em 19.03.12 entre UNICAMP e Fundação Padre Anchieta, objetivando a gravação e exibição de forma livre acesso aos usuários, sem qualquer necessidade de identificação ou registro, de todas as aulas constituintes de disciplinas ministradas no primeiro semestre de 2012. As disciplinas serão definidas em comum acordo entre as partes, após a assinatura deste termo. Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05016/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE - NUDECRI/ LABORATÓRIO DE ESTUDOS URBANOS - LABEURB
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 223/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-07/11, INOVA, CORI, COCEN e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 28.02.12 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e École Nationale Supérieure d’Architecture de Grenoble - França, objetivando colaborar na área dos estudos sobre a cidade, por meio da organização de um programa acadêmico a ser desenvolvido entre o LABEURB/UNICAMP e o Laboratório CRESSON da ENSAG. Vigência: 48 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04971/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE - NUDECRI/ LABORATÓRIO DE ESTUDOS URBANOS - LABEURB
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

PARECER CEPE nº 222/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-06/11, INOVA, CORI, COCEN e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 28.02.12 entre UNICAMP e École Nationale Supérieure d’Architecture de Grenoble - França, objetivando promover a cooperação entre as respectivas instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: 1. intercâmbio de docentes e pesquisadores; 2. implementação de projetos conjuntos de pesquisa; 3. promoção de eventos científicos e culturais; e 4. intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26974/11
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 221/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3535/11, INOVA, COCEN e CCP, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Convênio firmado em 20.12.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Energética de São Paulo - CESP, objetivando conjugar esforços para o fim de realização de pesquisa, desenvolvimento e/ou implantação, visando a execução do Projeto CESP código ANEEL PD-0061-0003/2010 denominado "Modelo de Algoritmo Genético para Despacho Dinâmico de Unidades Hidrelétricas Considerando Curvas Individualizadas de Eficiência". Recursos: R$ 577.760,00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25759/11
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 220/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3342/11, COCEN e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Convênio firmado em 03.04.12 entre UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, objetivando estabelecer cooperação formal, com o objetivo de submeter, em parceria, o projeto intitulado "Estudo de Metodologias de Avaliação de Políticas Públicas Ambientais Propostas no Âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais (SEAQUA) do Estado de São Paulo" ao Programa de Pesquisa para Inovação em Políticas Públicas, da FAPESP. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral