Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 11-P-27253/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 176/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-41/12 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo 01 firmado em 25.11.11 ao Convênio Específico nº 14 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando dilatar o prazo por mais 365 dias, a partir de 28.11.11, passando o seu término para 27.11.12, do Convênio Específico nº 14 que visa desenvolver o Projeto "Ampliação das infra-estruturas Analíticas em Química, Metagenômica e Biocatalítica do Grupo de Geoquímica Orgânica, Fase II".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23259/11
INTERESSADO: AGêNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 175/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3132/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 30.12.10 entre UNICAMP e Universidade Federal do Maranhão - UFMA, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de Patente "Processo de preparação de mesocarpo do coco de babaçu quimicamente modificado; mesocarpo de babaçu quimicamente modificado, processo de remoção de íons metálicos em soluções hidroetaólicas e uso do mesocarpo do coco de babaçu quimicamente modificado". Vigência: durante o período de vigência da(s) patente(s).
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25306/10
INTERESSADO: AGêNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 174/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3095/10, 3497/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 17.08.11 entre UNICAMP e Cargill Agrícola S/A, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a Cargill sobre a Patente nº PI 0903778-0, resultante da invenção "Composição alimentícia de gordura vegetal, processo de preparação de uma composição alimentícia de gordura vegetal e uso de uma composição alimentícia de gordura vegetal na preparação de recheios". Vigência: durante o período de vigência da patente; e 2) Termo Aditivo firmado em 12.12.11, objetivando alterar o item 2.6 da Cláusula Segunda que trata da propriedade intelectual, passando a vigorar com a redação constante do aditivo, onde a Cargill poderá ceder e transferir somente a sua parte da titularidade do pedido de patente.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-18465/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 173/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2834/11, 113/12, CCP e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.01.12 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando o desenvolvimento do projeto "Luz Síncrotron: geração, condicionamento e aplicação a estudos espectroscópicos e estruturais". Recursos: R$ 122.496,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-26188/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 172/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3319/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 11.11.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - EMPLASA, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e estudos para desenvolvimento de metodologia para definição e implementação de modelos de acompanhamento do desenvolvimento de projetos estratégicos incidentes no território metropolitano e para a formação de modelagens de gestão e financiamento de intervenções metropolitanas. Recursos: R$ 1.470.000,00. Vigência: 14 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-28467/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 171/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-545/12 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 09.12.11 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e SEBRAE, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 meses, a partir de 16.12.11, passando desta forma o termo final para 16.12.12, do Contrato que visa a prestação de serviços pela Contratada, para a realização de atividades de pesquisa especializada nas áreas de relações de trabalho e no desenho de novas políticas públicas para as MPE brasileiras, no âmbito da segunda etapa do Projeto "Reforma Trabalhista e Políticas Públicas para as Micro e Pequenas Empresas".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-20188/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 170/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2129/08, 2404/09, 2993/10, 3208/10, 3617/11, CONEX e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 28.12.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e International Paper do Brasil Ltda., objetivando prorrogar a vigência pelo período de 12 meses, encerrando-se, portanto, em 28.12.09, bem como estabelecer os recursos para esse novo período do Termo Aditivo nº 01 visando a investigação de metabolismos específicos relacionados à produtividade e à melhoria de qualidade da cultura visando a identificação de pontos para a intervenção tecnológica a partir de dados de sequenciamento de eucalipto e de análise de expressão. Recursos: R$ 58.947,00; 2) Termo Aditivo nº 03 firmado em 18.12.09, objetivando prorrogar a vigência pelo período de 12 meses, encerrando-se, portanto, em 28.12.10, bem como estabelecer os recursos para esse novo período do Termo Aditivo nº 02. Recursos: R$ 58.947,00. Vigência: até 28.12.10; 3) Termo Aditivo nº 05 firmado em 27.12.10, objetivando prorrogar a vigência pelo período de 12 meses, encerrando-se, portanto, em 28.12.11, bem como estabelecer os recursos para esse novo período do Termo Aditivo nº 03. Recursos: R$ 90.000,00. Vigência: até 28.12.11; e 4) Termo Aditivo nº 06 firmado em 07.03.12, objetivando prorrogar a vigência pelo período de 12 meses, encerrando-se, portanto, em 28.12.12, bem como estabelecer os recursos para esse novo período do Termo Aditivo nº 05. Recursos: R$ 90.000,00. Vigência: até 28.12.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012


Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-21531/11
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 169/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3416/11, CEP e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 18.01.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica intitulada "Estudo aberto, multicêntrico, de acesso expandido de INC424 para pacientes com mielofibrose primária (MFP) ou mielofibrose após policitemia (MF PPV) ou mielofibrose após trombocitemia essencial (MF-PTE)" - Protocolo nº CINC424A2401. Recursos: R$ 12.600,00 por paciente. Vigência: até 1º.01.15.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-24160/10
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 168/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3419/11, CEP e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo firmado em 13.12.11 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company e Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S/A, objetivando a) estender a duração do estudo para contemplar os meses 66, 72, 78 e 84 de tratamento, conforme estabelecido na Emenda #5 do protocolo, e adequar os pagamentos na forma estabelecida no Anexo A e no Apêndice I; e b) estender a vigência por mais 36 meses do Contrato para a realização do "Estudo de Fase III, randomizado, dois por dois, multicêntrico, aberto de BMS-354825 administrado por via oral na dose de 50mg ou 70mg duas vezes ao dia ou 100mg ou 140mg uma vez ao dia a pacientes portadores de leucemia mielóide crônica em fase crônica cromossomo filadélfia ou BCR-ABL positivos que são resistentes ou intolerantes ao mesilato de imatinibe (Gleevec®) - CA180-034".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-20062/08
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 167/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3400/11 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 05.09.11 entre UNICAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando o fornecimento pela Novartis da medicação Tasigna® (nilotinibe) para continuidade no tratamento de sujeitos de pesquisa que estejam se beneficiando do fármaco sob investigação, inscritos no Protocolo AMN107ABR03 - "Um estudo aberto e multicêntrico do tratamento com nilotinibe em pacientes adultos com leucemia mielóide crônica em crise blástica, fase acelerada ou fase crônica resistentes ou intolerantes ao imatinibe (Glivec®/Gleevec®)". Vigência: até a conclusão do Programa.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral