Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 19-P-05356/12
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 100/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 267ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1098/12 e CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio a ser celebrado entre UNICAMP e Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, objetivando o estabelecimento de ações para implantação de um programa interinstitucional de cooperação científica e acadêmica junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UNICAMP e a UFOPA, cujo projeto acadêmico foi aprovado pela CAPES. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-18115/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 95/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 06.03.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1620/09, CCP, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 09.09.09 entre UNICAMP e Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA, que objetivou o desenvolvimento da pesquisa "Optimization of Nuclear Medicine Protocols for Diagnostic Value and Patient Dosimetry". Recursos: em reais o equivalente a € 5000. Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de março de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-26905/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Aditamento

PARECER CEPE nº 94/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 06.03.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3340/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Quarto Termo de Aditamento firmado em 13.01.11 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Orbys Desenvolvimento de Tecnologia de Materiais Ltda., objetivando alterar os itens 4.2 a 4.9, da Cláusula Quarta do Contrato de Licenciamento, que trata do Preço e Forma de Pagamento, onde são fixados novos períodos e valores de pagamento de royalties considerando a necessidade de regularização da dívida e estabelecimento de novas condições.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de março de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23596/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 93/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 06.03.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1247/11, 3545/11, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 04 firmado em 06.06.11 ao Convênio Específico nº 06 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico nº 06 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022715.06.4; e 2) Aditivo 05 firmado em 18.11.11, objetivando dilatar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 06 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022715.06.4, por mais 365 dias corridos, visando o desenvolvimento do Projeto "Ampliação do espaço físico e infraestrutura para estudos de técnicas avançadas de simulação de reservatórios". Vigência: 19.11.11 a 18.11.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de março de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-00436/70
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação

PARECER CEPE nº 92/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 06.03.2012, tomou ciência da Deliberação da Comissão Central de Pós-Graduação, dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão de Legislação e Normas, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à proposta de alteração da Deliberação CONSU-A-08/08 (Artigos 14 e 32) que dispõe sobre o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de março de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-29947/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 91/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 06.03.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-119/09, 746/09 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 27.03.09 entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Amparo, que objetivou viabilizar a formação de profissionais de saúde através de Residência em Saúde da Família da FCM/UNICAMP nas Unidades de Saúde da rede Municipal de Amparo por meio de atividades assistenciais e de ensino. Recursos: conforme descrito na Cláusula 4ª. Vigência: 12 meses, a partir de 11.02.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de março de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-05105/11
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Acordo

PARECER CEPE nº 90/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 06.03.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1787/11, 3115/11, CEP e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo firmado em 30.11.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Genzyme do Brasil Ltda., objetivando a realização de pesquisa clínica, de acordo com o Protocolo de Estudo nº GZGD03109 denominado "Estudo de fase 2, randomizado, multicêntrico, multinacional, duplo-cego para avaliar a eficácia, segurança e farmacocinética da administração uma vez ao dia versus a administração duas vezes ao dia de Genz-112638 para pacientes com doença de Gaucher tipo 1 que apresentaram estabilidade do quadro clínico com administração duas vezes ao dia de Genz-112638, ("Estudo")", ou suas atualizações - Anexo III. Recursos: valores especificados no Anexo I (Cláusula 3). Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de março de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-17046/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 89/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 06.03.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2490/11, CEP e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 07.11.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Millenium Pharmaceuticals Inc. & PPD, objetivando realizar "Um Estudo de fase 3, randomizado, duplo-cego, multicêntrico comparando Orteronel (TAK-700) mais Prednisona com Placebo mais Prednisona em pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração que tenha progredido durante ou após terapia baseada em Docetaxel" Protocolo nº C21005. Recursos: R$ 38.971,00 por paciente, totalizando R$ 155.884,00 (4 pacientes). Vigência: 05 anos, ou até a conclusão do estudo.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de março de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-01243/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Emenda

PARECER CEPE nº 88/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 06.03.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3723/11, CEP e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à Emenda nº 1 firmada em 21.12.11 entre UNICAMP e UCB CELLTECH/UCB Biosciences Inc., objetivando alterar o Acordo original para manifestar a concordância das partes em participar do sub-estudo de RM por imagem, de acordo com a Emenda 4 ao Protocolo AS001, e realização de uma RM por imagem adicional nos sujeitos incluídos na Semana 48, Pesquisa Clínica intitulada "Estudo fase 3, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e segurança de certolizumab pegol em sujeitos de pesquisa com Espondilartrite Axial ativa (SPA AXIAL) Estudo AS001".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de março de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-22863/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Aditivo

PARECER CEPE nº 87/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 06.03.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2404/10, 1861/11, 2223/11, CEP, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 21.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute, objetivando conduzir o "Estudo Clínico de avaliação de nefroproteção e eficácia de Belatacept como Imunossupressão de Primeira Linha - Ampliação dos Critérios para Doadores (BENEFIT-EXT) - IM103-027". Recursos: R$ 23.550,00 por paciente, totalizando R$ 47.100,00 (2 pacientes). Vigência: conforme Cláusula 8 (60 meses); e 2) Aditivo firmado em 07.10.11, objetivando estender o pagamento aos pacientes que entraram quando o estudo, objeto do Contrato supracitado, já estava em seu 6 e 7 anos, nos termos estabelecidos na Emenda #09, do protocolo.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de março de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral