Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 29-P-26756/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Convênio
dss

PARECER CEPE nº 311/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Convênio firmado em 24.07.11 entre UNICAMP/FUNCAMP, PADTEC S/A e FAPESP, objetivando estabelecer direitos e obrigações entre as Partícipes acerca: a) do tratamento das questões de Propriedade Intelectual sobre os resultados do Projeto "Tecnologias Ópticas Coerentes"; b) do Cronograma de Execução e Desembolso para o desenvolvimento do Projeto; e c) demais obrigações necessárias para o bom andamento do Projeto. Recursos: conforme descrito na Cláusula Sexta. Vigência: 26 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-07597/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss

PARECER CEPE nº 310/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 165 firmado em 1º.06.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e FUNCAMP, objetivando a administração, pela FUNCAMP, dos recursos oriundos do Contrato celebrado entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário e a UNICAMP, visando o desenvolvimento de estudo para a Validação de Indicadores e Estratégias de Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER. Recursos: R$ 359.249,17. Vigência: até 15.09.13.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-01252/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato
dss

PARECER CEPE nº 309/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 29.12.10 entre UNICAMP e União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, objetivando a contratação de instituição de pesquisa, para desenvolvimento de estudo para a Validação de Indicadores e Estratégias de Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER. Recursos: R$ 359.249,17. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-17392/11
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo de Cooperação
dss

PARECER CEPE nº 308/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em 23.08.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "O uso da cobertura vegetal como bioindicador de impactos ambientais causados por vazamentos de hidrocarbonetos em dutos e sua detecção através de sensoriamento remoto - Fase II". Recursos: R$ 1.341.353,40. Vigência: 550 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-23971/10
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo de Cooperação e Termos Aditivos
dss

PARECER CEPE nº 307/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo de Cooperação firmado em 11.11.10 entre UNICAMP, ANVISA, UFRGS, UFMG e UFPE, objetivando revisar monografias de plantas medicinais e derivados, não contempladas no credenciamento nº 01/07 e que integrarão as próximas edições da Farmacopéia Brasileira, sendo obrigação da convenente e das intervenientes a realização do trabalho de desenvolvimento das monografias de plantas previstas no projeto, de forma a servirem de referência na Farmacopéia Brasileira. Recursos: R$ 1.222.000,00. Vigência: 24 meses; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 04.04.11, objetivando modificar o valor de repasse da primeira parcela, prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação até 31.12.12, bem como adequar suas dotações orçamentárias; e 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 05.08.11, objetivando alterar as disposições da Cláusula Décima-Primeira que trata da propriedade de bens materiais e equipamentos remanescentes após o fim da vigência, que forem adquiridos, produzidos ou construídos com recursos oriundos deste Termo de Cooperação, passando a dispor que a propriedade deles será, após a realização de doação, de propriedade da UFRGS e dos intervenientes, de acordo com a destinação e posse dos mesmos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16617/11
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Convênio
dss

PARECER CEPE nº 306/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Graduação e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 20.07.11 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S/A, objetivando contribuir, através do intercâmbio de estudantes de instituições de ensino brasileiras e portuguesas, para incrementar a qualidade da formação dos alunos das instituições de ensino participantes. Recursos: R$ 114.627,15. Vigência: até 30.06.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-30311/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss

PARECER CEPE nº 305/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.07.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Université du Québec à Montréal - Canadá, objetivando desenvolver a cooperação nas áreas do ensino e da pesquisa, com o objetivo específico do programa de intercâmbio de estudantes matriculados em todas as áreas. Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-30310/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
dss

PARECER CEPE nº 304/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 11.07.11 entre UNICAMP e Université du Québec à Montréal - Canadá, objetivando formalizar a cooperação, facilitar e intensificar os intercâmbios já iniciados entre os parceiros especialmente nas áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16847/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Convênio
dss

PARECER CEPE nº 303/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 23.08.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Cameron do Brasil Ltda., objetivando a realização do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "Estudo Numérico e Experimental de um Supressor PTMD em modelo reduzido de jumper submerso". Recursos: R$ 232.645,00. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15878/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Cooperação
dss

PARECER CEPE nº 302/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em 04.07.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Algoritmos de processamento e imageamento sísmico com ênfase em reservatórios carbonáticos". Recursos: R$ 8.551.285,00. Vigência: 1460 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral