Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 05-P-01965/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Pós-Graduação - Implantação do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Tecnologia e Cidade
cqcr

PARECER CEPE nº 258/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência da Deliberação CCPG-193/11, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à implantação do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Tecnologia e Cidade, na Área de Arquitetura, Tecnologia e Cidade, em nível de Mestrado e de Doutorado da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-28980/10
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Pós-Graduação - Criação - Curso de Especialização
cqcr

PARECER CEPE nº 257/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência da Deliberação CCPG-195/11, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável à criação do Curso de Especialização "Formação de Educadores para o Ensino em Contexto Bilíngue: Libras/Português", na modalidade de Ensino à Distância e Semi-Presencial da Faculdade de Educação.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19406/08
INTERESSADO: JOSÉ MARIA GALVÃO MARTINS JUNIOR - IG
ASSUNTO: Recurso ao CONSU
tfvb

PARECER CEPE nº 256/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência do Parecer PG-2299/11, analisou o recurso interposto por JOSÉ MARIA GALVÃO MARTINS JUNIOR referente à solicitação de reconsideração de matrícula, e manifestou-se, com 14 votos favoráveis e 04 contrários, favoravelmente à Deliberação CCG nº 040/11, sendo portanto contrária ao recurso apresentado pelo interessado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-17989/11
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Denominação de Departamento
dt

PARECER CEPE nº 255/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência da Deliberação da Congregação FCM nº 301/11 e Parecer PG-2216/11, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à proposta da Faculdade de Ciências Médicas de alteração de denominação do Departamento de Medicina Preventiva e Social para Departamento de Saúde Coletiva (artigo 5º - inciso VIII da Deliberação CONSU-A-25/2005).
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-22410/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDO DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Compromisso
dt

PARECER CEPE nº 254/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso firmado em 03.12.01 entre UNICAMP/FUNCAMP, Universidade Federal de Sergipe-UFS, IPT e PETROBRAS, que objetivou regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto "Otimização de Métodos de Elevação", as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto. Vigência: outubro/2001 a dezembro/2004.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01672/06
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Encerramento
dt

PARECER CEPE nº 253/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Primeiro Termo Aditivo firmado em 27.02.09 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, que objetivou dilatar o prazo de vigência por mais 04 meses e alterar a cláusula de preços, faturamento e pagamento do Contrato para o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico denominado "Implementação de um sistema autônomo fotovoltaico, eletrolisador, célula a combustível". Recursos: R$ 289.596,86. Vigência: até 1º.07.09; e 2) Termo de Encerramento, firmado em 04.02.11, que objetivou com fundamento no disposto na Cláusula Dezessete - Do Prazo de Vigência do Contrato nº 4500058162 - o encerramento, a partir da sua assinatura, de todas as obrigações decorrentes do mesmo.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04569/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio e Comunicado de Rescisão
dt

PARECER CEPE nº 252/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 16.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e IMUNY Biotechnology Produção e Comercialização de Anticorpos para Biotecnologia Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 36 meses; e 2) Comunicado de Rescisão firmado em 30.04.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-09972/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 251/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.06.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Petrus Wilhelmus Jozef Schoenmaker e Outros - Terra Viva, que objetivou a execução do Plano de Trabalho intitulado "Sistema de Informações Ambientais - Produção de bulbo de Amaryllis". Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 04-P-18011/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo de Aditamento e Termo de Cessão e Transferência
dt

PARECER CEPE nº 250/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo de Aditamento firmado em 05.05.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, Nestlé Brasil Ltda. e Cargill Agrícola S/A, que objetivou alterar o item 4.1.1 da Cláusula Quarta - Recursos, Pagamentos e Reajustes e prorrogar a vigência do Convênio para a realização em parceria de atividades de pesquisa e o desenvolvimento de processo e produtos na área de gorduras "Low Trans", através da FEA da UNICAMP. Recursos: R$ 224.000,00. Vigência: até 07.11.09; e 2) Termo de Cessão e Transferência, que objetivou a cessão e transferência da Nestlé Brasil Ltda. à Cargill Agrícola S/A da totalidade de seus direitos e interesses sobre o pedido de patente nº PI0903778-0, relativo à invenção denominada "Composição Alimentícia de Gordura Vegetal, Processo de Preparação de uma Composição Alimentícia de Gordura Vegetal e Uso de uma Composição Alimentícia de Gordura Vegetal na Preparação do Recheio", depositada perante o INPI em 23.07.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-26814/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio e Termo de Prorrogação
dt

PARECER CEPE nº 249/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Informação do Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 04.07.08 entre UNICAMP e União Federal/Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Projeto para Construção de Metodologias de Avaliação do Trabalho em Rede, Criação de Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 420.000,00. Vigência: 360 dias, ou seja, 04.07.08 a 29.06.09; e 2) 1º Termo de Prorrogação "de ofício", que objetivou alterar o Plano de Trabalho - Anexos V e VI. Vigência: até 29.11.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral