Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-26736/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual
tfvb

PARECER CEPE nº 178/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual firmado em 12.04.11 entre UNICAMP e FAPESP, objetivando regularizar a participação da FAPESP nos resultados do pedido de patente PI0705396-7, depositado em 12.12.07, com interveniência financeira parcial da FAPESP, intitulado "Uso de compostos derivados ftamilídicos e derivados sulfonamídicos, método de obtenção de um composto derivado sulfonamídico/ou sulfonamídicos no tratamento de doenças em que há a necessidade de diminuição dos níveis do fator TNF-alfa e a necessidade de uma fonte exógena de óxido nítrico, compostos derivados ftamilídicos compostos".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26735/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual
tfvb

PARECER CEPE nº 177/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual firmado em 12.04.11 entre UNICAMP e FAPESP, objetivando regularizar a participação da FAPESP nos resultados do pedido de patente PI0602397-5, depositado em 20.04.06, com interveniência financeira parcial da FAPESP, intitulado "Uso e formulações de agentes nitrosantes para o tratamento da doença gordurosa do fígado".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26734/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual
tfvb

PARECER CEPE nº 176/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual firmado em 12.04.11 entre UNICAMP e FAPESP, objetivando regularizar a participação da FAPESP nos resultados do pedido de patente PI0705630-3, depositado em 12.12.07, com interveniência financeira parcial da FAPESP, intitulado "Configuração lipossomal funcional e processo de obtenção de configuração lipossomal funcional".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21287/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos
tfvb

PARECER CEPE nº 175/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos firmado em 1º.04.11 entre UNICAMP, FAPESP e USP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do projeto de pesquisa intitulado: "Código Matemático de Geração e Decodificação de Sequências de DNA e Proteínas: Utilização de Ligantes e Receptores", desenvolvido entre a USP e UNICAMP, com apoio da FAPESP. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15797/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 174/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 1º.04.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e IMPRIMATUR Capital Limited, objetivando alterar as Cláusulas 3.1, 4.1, 4.2, 4.3 e 6.2, e excluir o item 5.1, do Convênio que visa a cooperação para estimular, investir e ajudar no desenvolvimento de tecnologias, produtos e processos, de acordo com a Lei de Inovação nº 10.973/04, aplicando-se aos direitos de PI e oportunidades que a Universidade deseja comercializar.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-21424/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
cqcr

PARECER CEPE nº 173/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 163 firmado em 30.08.10 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e FUNCAMP, objetivando a administração, pela FUNCAMP, dos recursos oriundos do Contrato nº ECE-580/2010 celebrados entre a ELETROBRAS e a UNICAMP, para realização de estudos acadêmicos visando o desenvolvimento e a implementação da metodologia do macro-processo de Gestão Estratégica de Tecnologia e Inovação da ELETROBRAS e Empresas Controladas - GETI-ELETROBRAS, sob a coordenação do IG/UNICAMP. Recursos: R$ 947.565,00. Vigência: a partir da data da assinatura até 15.09.2013.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-16910/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
cqcr

PARECER CEPE nº 172/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 27.07.10 entre UNICAMP e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, objetivando a realização de estudos acadêmicos visando o desenvolvimento e a implementação da metodologia do macro-processo de Gestão Estratégica de Tecnologia e Inovação da ELETROBRAS e Empresas Controladas - GETI-ELETROBRAS, compreendendo metodologia de Planejamento Estratégico de Tecnologia e Inovação - PETI - ELETROBRAS, a ser testada e aperfeiçoada na elaboração do PETI - ELETROBRAS 2010-2014. Recursos: R$ 947.565,00. Vigência: 30 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 09-P-00950/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Acordo de Co-Tutela de Tese
tfvb

PARECER CEPE nº 171/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Co-Tutela de Tese firmado em 07.09.10 entre UNICAMP e Universidad Católica del Norte - UCN - Chile, objetivando instaurar e desenvolver uma cooperação científica que favoreça a mobilidade dos doutorandos das duas instituições, implicando em um princípio de reciprocidade. Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-28984/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
cqcr

PARECER CEPE nº 170/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 04.03.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Vale S.A., objetivando executar o "Estudo de viabilidade de implantação do Centro de Estudos sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento Econômico - CERNE". Recursos: R$ 496.000,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-04245/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
cqcr

PARECER CEPE nº 169/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 29.05.10 celebrado entre UNICAMP e Vale S.A., objetivando ampla cooperação entre as Partícipes, com a finalidade de implantar e executar projetos visando o desenvolvimento de estudos, pesquisas, assistências técnicas, consultorias, intercâmbio de profissionais, treinamentos, formação e desenvolvimento de recursos humanos, previamente definidos e acordados pelas Partícipes. Vigência: 05 anos; e 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 04.03.11, objetivando acrescentar a Subcláusula 5.3 à Cláusula Quinta do Convênio supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral