Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 18-P-11874/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cessão de Direitos e Obrigações
cqcr

PARECER CEPE nº 158/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cessão de Direitos e Obrigações firmado em 31.01.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e SHELL Brasil Ltda., objetivando a cessão e a transferência pela SHELL Brasil à SHELL Brasil Petróleo, a partir de 1º.02.11, todos os direitos e obrigações previstos no Termo Aditivo 01 ao Convênio para o Estudo sobre a produção de combustíveis, lubrificantes e produtos químicos a partir de fontes renováveis.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-11854/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Cessão de Direitos e Obrigações
dt

PARECER CEPE nº 157/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) 3º Termo Aditivo firmado em 09.06.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e SHELL Brasil Ltda., objetivando acordar que as "Equipes Designadas", conforme definição constante do item 1.2 do Convênio, formadas para a condução de cada Estudo, conforme definição constante do item 1.15 do Convênio, poderão interagir livremente, trocando informações sobre os Estudos conduzidos, de forma a assegurar o melhor aproveitamento possível para os recursos humanos alocados; e acordar também, que a UNICAMP deverá garantir que todas as pessoas que vierem a ser designadas por ela para integrar uma Equipe Designada, assinem, antes de ingressar na referida equipe, a declaração anexa a este aditivo, cujo original deverá ser encaminhado à SHELL para arquivo. Deverá a UNICAMP, ainda, garantir que seja dado o devido conhecimento aos integrantes de cada Equipe Designada sob os termos de eventual termo aditivo ao Convênio que altere o escopo de obrigações atribuídas aos mesmos, obtendo, nesta hipótese, nova declaração, firmada em data posterior ao de assinatura do respectivo termo aditivo; e 2) Termo de Cessão de Direitos e Obrigações firmado em 31.01.11, objetivando cessão e a transferência pela SHELL Brasil à SHELL Brasil Petróleo, a partir de 1º.02.11, todos os direitos e obrigações previstos no Convênio - Projeto para Pesquisas em Biocombustíveis.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011


RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-02882/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 156/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 1º.07.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Luz e Força Santa Cruz, objetivando a prestação de serviços, pela Contratada a CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "DE 0015 - Roda Elétrica". Recursos: R$ 722.400,00. Vigência: 30 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-02881/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 155/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 1º.07.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, objetivando a prestação de serviços, pela Contratada a CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento "DE 0015 - Roda Elétrica", que consiste em desenvolver um sistema de motorização auxiliar que possa ser integrado aos veículos atuais sem nenhuma modificação mecânica expressiva. Recursos: R$ 150.340,00. Vigência: 30 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-01384/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Acordo de Mobilidade Acadêmica
tfvb

PARECER CEPE nº 154/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Mobilidade Acadêmica firmado em 1º.04.11 entre UNICAMP e Universidade de Patras - Grécia, objetivando manter e aumentar suas relações acadêmicas e suas cooperações, intensificando sua colaboração nas atividades acadêmicas e pesquisas. Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-18472/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
cqcr

PARECER CEPE nº 153/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 22.03.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Santos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, objetivando a prestação de serviços de desenvolvimento contínuo e compartilhado de um ambiente de comunicação coletiva voltado à Educação, que deverá atender ao procedimento de dispensa de licitação e à proposta apresentada pela Contratada, aos quais este Contrato fica vinculado. Recursos: R$ 1.064.500,00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-25318/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
cqcr

PARECER CEPE nº 152/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 22.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Norte de Transmissão de Energia Elétrica S.A. - ENTE, objetivando a prestação de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento, em que a Contratada realizará especificação, cotação e aquisição de equipamentos permanentes e de consumo, em favor da Contratante, sem exclusividade, para viabilizar a execução do projeto estratégico de pesquisa e desenvolvimento denominado "Ensaio de transmissão de energia em linha de pouco mais de meio comprimento de onda". Recursos: R$ 730.841,10. Vigência: 14 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-20829/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato e Termo de Compromisso
cqcr

PARECER CEPE nº 151/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 22.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP, Centrais Elétricas de Norte do Brasil S/A - Eletronorte e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, objetivando o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico denominado "Ensaio de Transmissão de Energia em Linha de pouco mais de meio comprimento de onda". Recursos: R$ 1.377.552,00. Vigência: 24 meses; e 2) Termo de Compromisso firmado em 21.12.10, objetivando estabelecer as diretrizes para a execução do Projeto Estratégico de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D, supracitado. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros. Vigência: a partir da data de assinatura.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-27782/10
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio
tfvb

PARECER CEPE nº 150/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Comissão de Ética no Uso de Animais e Conselho de Extensão, e manifestou-se, com 02 abstenções, favorável ao Convênio firmado em 12.01.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., objetivando o desenvolvimento de projeto de pesquisa visando estudos referentes à ação de drogas, processos mórbidos e agentes agressores sobre a mitocôndria e as possíveis formas de protegê-la, para a criação de novas formas de terapêutica humana e novos produtos farmacêuticos; e estudo da composição farmacêutica e suas associações, estabelecidas no pedido de patente nº PI0800432-3, em diversas condições mórbidas e sua interação com outras substâncias. Recursos: R$ 400.000,00. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-11621/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termos Aditivos
cqcr

PARECER CEPE nº 149/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 17.03.09 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e APSEN Farmacêutica S/A, que objetivou prorrogar, pelo período de 24 meses, a vigência do Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 30.07.07 para formalizar relação de parceria para pesquisa científica nas áreas de farmacologia, fitoquímica, toxicologia pré-clínica. Vigência: 17.03.09 a 17.03.11; e 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 16.03.11, objetivando prorrogar por mais 03 meses o Termo Aditivo supracitado. Recursos: R$ 11.684,00 mensais. Vigência: até 17.06.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral