Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 21-P-18848/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Pós-Graduação - Curso de Especialização - Lato Sensu
tfvb

PARECER CEPE nº 111/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 03.05.2011, tomou ciência da Deliberação CCPG-99/11, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à prorrogação do cronograma acadêmico do Curso de Especialização Lato Sensu em "Língua e Práticas Discursivas no Ensino" (75-E), de 30 de junho de 2011 para 31 de agosto de 2011.
O presente Parecer fica condicionado à homologação pela Congregação.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de maio de 2011



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-18847/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Pós-Graduação - Curso de Especialização - Lato Sensu
tfvb

PARECER CEPE nº 110/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 03.05.2011, tomou ciência da Deliberação CCPG-98/11, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à prorrogação do cronograma acadêmico do Curso de Especialização Lato Sensu em "Linguagem, Práticas Discursivas e Criança" (74-E), de 30 de junho de 2011 para 31 de agosto de 2011.
O presente Parecer fica condicionado à homologação pela Congregação.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de maio de 2011



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-20319/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 99 /11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 256ª Sessão, realizada em 05.04.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 12.09.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Hochschule Für Angewandte Wissenschaften Hamburg - HAW Hamburg - Alemanha, objetivando colaborar na área de química analítica por meio da organização de um programa acadêmico que inclui como atividade o desenvolvimento de métodos analíticos para micro análise quantitativa. Recursos: de acordo com a Cláusula Dois. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-26905/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos e de Aditamento
tfvb

PARECER CEPE nº 98/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 256ª Sessão, realizada em 05.04.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 20.12.05 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Orbys Desenvolvimento de Tecnologia de Materiais Ltda., objetivando consignar a alteração da denominação da razão social da empresa EF Engenharia Ltda. para Orbys Desenvolvimento de Tecnologia de Materiais Ltda.; 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 12.07.06, objetivando alterar a Cláusula Quarta, do Contrato de Licenciamento celebrado em 30.12.04. Recursos: R$ 122.000,00; e 3) Termo de Aditamento firmado em 31.12.10, objetivando incluir no Contrato de Licenciamento Certificado de Adição e de novo pedido de patente, juntos ao INPI, para os quais a Empresa fica desobrigada de pagamentos adicionais à Universidade; estabelecer novos percentuais de pagamento à Universidade, datas de pagamento, demonstrativos, auditorias, multas, sigilo, custas de novos pedido e/ou despesas de manutenção das patentes, nacionais ou internacionais e possibilidade de, anualmente, renegociar os percentuais de Royalties e pagamento mínimo; alterar a vigência para 15 anos ou pelo prazo mais longo de vigência de todas as patentes, presentes e futuras; e ratificar as demais Cláusulas não alteradas. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 15 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 09-P-07954/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 97/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 256ª Sessão, realizada em 05.04.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 03 firmado em 20.01.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade do Salento (LECCE - Itália), objetivando colaborar na área de Filosofia, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui: Pesquisas sobre a história da filosofia italiana e europeia, com particular referimento ao pensamento de Schopenhauer e da escola dele; e as seguintes atividades: 1. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 2. Realização de projetos comuns de pesquisa; 3. Promoção de eventos científicos e culturais; 4. Troca de informações e de publicações acadêmicas; e 5. Intercâmbio de alunos. Recursos: de acordo com a cláusula dois. Vigência: até 19.11.14.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-18975/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 96/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 256ª Sessão, realizada em 05.04.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.11.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Universidade do Estado da Bahia - UNEB, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Língua, Espaço, Memória". Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-18964/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Convênio
dt

PARECER CEPE nº 95/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 256ª Sessão, realizada em 05.04.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 30.11.10 entre UNICAMP e Universidade do Estado da Bahia - UNEB, objetivando a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de contribuir na consolidação da formação docente e discente dos quadros da UNEB. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-28467/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 94/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 256ª Sessão, realizada em 05.04.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 16.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e SEBRAE, objetivando a prestação de serviços pela Contratada, para a realização de atividades de pesquisa especializada nas áreas de relações de trabalho e no desenho de novas políticas públicas para as MPE brasileiras, no âmbito da segunda etapa do Projeto "Reforma Trabalhista e Políticas Públicas para Micro e Pequenas Empresas". Recursos: R$ 312.200,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-24389/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
dt

PARECER CEPE nº 93/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 256ª Sessão, realizada em 05.04.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 22.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando estabelecer as condições financeiras e administrativas bem como os aspectos regulatórios e éticos para continuação da realização do Estudo Clínico WA16855 "Estudo aberto da eficácia e segurança do retratamento com Rituximab (MabThera®/Rituxan®) em pacientes com Artrite Reumatóide Ativa". Recursos: R$ 20.230,00. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-24056/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
dt

PARECER CEPE nº 92/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 256ª Sessão, realizada em 05.04.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 08.09.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento SOM230 (pasireotida) por meio de Ensaio Clínico, Protocolo nº CSOM230D2401 - "Estudo de fase II, aberto, de braço único, para avaliar a eficácia e a segurança de Pasireotida LAR no tratamento de pacientes com Adenomas Hipofisários clinicamente Não Funcionantes". Recursos: R$ 39.808,00. Vigência: até 27.07.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral