Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-07455/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Convênio e Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 31/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 14.06.10 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S/A, que objetivou disciplinar as ações necessárias para viabilizar a participação da UNICAMP no Programa Top USA Santander Universidades, promovido pelo Santander, que possibilitará a mobilidade do reitor, bem como dos alunos e professores da Universidade em workshop a ser promovido junto a Universidades norte americanas, no período compreendido entre 12.09.10 e 26.09.10. Recursos: R$ 4.000,00. Vigência: até 31.12.10; 2) Primeiro Aditivo firmado em 1º.09.10, que objetivou alterar a quantidade de bolsas concedidas, acrescentando mais uma para docentes, e, em conseqüência, alterar o valor do Convênio supracitado. Recursos: R$ 5.000,00.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-14790/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 30/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 25.06.10 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade Del Valle - Colômbia, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma universidade (universidade de origem) fazerem cursos em outra universidade (universidade hospedeira), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-14789/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
tfvb

PARECER CEPE nº 29/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 1º.12.09 entre UNICAMP e Universidade Del Valle - Colômbia, objetivando a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17061/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE GÊNERO - PAGU
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 28/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 05.10.09 entre UNICAMP e União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, objetivando implantar a área de pesquisa Diversidade sexual, poder e diferença no PAGU/UNICAMP. Recursos: R$ 125.000,00. Vigência: até 31.07.10; 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.07.10, objetivando prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Décima do Convênio supra, visando dar continuidade à sua execução. Vigência: até 30.06.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28772/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE/LABORATÓRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM JORNALISMO - NUDECRI/LABJOR
ASSUNTO: Contrato de Patrocínio
tfvb

PARECER CEPE nº 27/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Comissão Central de Pós-Graduação e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Patrocínio firmado em 14.06.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Pfizer Ltda., objetivando o apoio do Patrocinador aos Cursos de Pós-Graduação em Jornalismo Científico, a serem realizados pela Patrocinada. Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-18598/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 26/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 12.08.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados para execução do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) no Estado de São Paulo (Pólo 2), abrangendo os municípios que possuam pelo menos um dos seguintes agentes econômicos: posto revendedor de combustível, ponto de revenda de óleo lubrificante e/ou de aditivo, base de distribuição, usina de álcool e/ou produtor de biodiesel. Recursos: R$ 2.925.740,06. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-16521/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Alteração de Plano de Trabalho
tfvb

PARECER CEPE nº 25/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral e Informação da Comissão Central de Pesquisa e manifestou-se, por unanimidade, favorável a Alteração de Plano de Trabalho firmada em 14.06.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que visa a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Utilização de Métodos Quimiométricos para caracterização da água associada à produção de petróleo". Recursos: R$ 563.308,20.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17260/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 24/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 06.08.10 entre UNICAMP, Linax Comércio de Óleos Essenciais Ltda. e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA)/Instituto Agronômico de Campinas, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual entre UNICAMP, Linax Comércio de Óleos Essenciais Ltda. e o IAC no Projeto intitulado "Óleo de Café para Tratamento de Úlceras Cutâneas". Recursos: conforme descrito na Cláusula Segunda. Vigência: 10 anos ou pelo tempo de vigência de eventual Patente, prevalecendo o que ocorrer por último.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-13645/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 23/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 03.09.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Castan Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - EPP, objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da UNICAMP para a Castan Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - EPP, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, intitulada "Indicador irreversível de temperatura a base de Carboidratos" e de todo o know how relacionado à tecnologia, para fins de fabricação e comercialização de embalagens contendo o indicador irreversível de temperatura. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: pelo prazo de vigência da patente.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-14256/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 22/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Agência de Inovação da Unicamp, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 08.11.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, objetivando a realização de medidas espectrorradiométricas de rochas e solos e geração de bibliotecas espectrais de referência que darão apoio a empreendimentos vinculados ao Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), dentro do Programa Geologia do Brasil do PPA 2008-2011 do Governo Federal. Recursos: R$ 146.400,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral