Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-15639/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Pós-Graduação
rv

PARECER CEPE nº 279/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 249ª Sessão realizada em 10.08.2010, tomou ciência da Deliberação CCPG-128/10, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à Criação do 5º Ano do Programa de Residência em Cirurgia Cardiovascular (8R - 01) e de disciplina RC 030 Transplante do Coração (T: 288, E: 2592, I: 48, C: 192 e P:3) da Faculdade de Ciências Médicas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21559/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE GÊNERO - PAGU
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica
rv
PARECER CEPE nº 278/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação Técnica firmado em 16.10.09 entre UNICAMP e Universidade Federal de Sergipe - UFS , objetivando promover a cooperação acadêmico-científica entre pesquisadores do GEPEC (Grupo de Estudo e Pesquisa em Exclusão, Cidadania e Direitos Humanos) da Universidade Federal de Sergipe, e do PAGU (Núcleo de Estudos de Gênero) da UNICAMP nas respectivas áreas de competência. Vigência: 02 anos
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-17831/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato e Termo de Rerratificação
rv

PARECER CEPE nº 277/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Contrato firmado em 16.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., objetivando o estudo, desenvolvimento e execução, por parte da Contratada, do projeto intitulado "Predição de séries temporais, diagnóstico de anomalias e agrupamento de dados empregando ferramentas de aprendizado de máquina para prospecção de perdas comerciais". Recursos: R$ 336.160,00. Vigência: 18 meses; 02) 1º Termo de Rerratificação firmado em 10.05.10, objetivando retificar a redação do item 1.1 do Contrato supracitado, alterando o projeto para "Mapeamento integrado das perdas - âmbito da rede e do consumidor" e também alterar o endereço da interveniente FUNCAMP.

Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19738/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 276/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.04.08 ao Convênio Específico nº 5 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar a vigência do Convênio Específico nº 05 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 360 dias, a partir de 11.04.08, cujo objeto é o desenvolvimento do Projeto intitulado "Implementação do LabPetro para Medição Mono/Multifásica". Vigência: até 06.04.09; 02) Termo Aditivo nº 02 firmado em 06.04.09, objetivando prorrogar a vigência do Convênio Específico nº 05 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 360 dias, a partir de 06.04.09, passando seu término para 01.04.10; 03) Termo Aditivo nº 03 firmado em 01.04.10, objetivando prorrogar a vigência do Convênio Específico nº 05 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 180 dias, a partir de 01.04.10, passando seu término para 28.09.10.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19736/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 275/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.04.08 ao Convênio Específico nº 4 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 360 dias, a partir de 11.04.08, que tem como objeto o desenvolvimento do Projeto intitulado "Implementação do Laboratório de Escoamento". Vigência: até 06.04.09; 02) Termo Aditivo nº 02 firmado em 06.04.09, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 360 dias, a partir de 06.04.09, passando seu término para 01.04.10; 03) Termo Aditivo nº 03 firmado em 01.04.10, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES-050.0022844.06.4, por mais 180 dias, a partir de 01.04.10, passando seu término para 28.09.10.

Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-21809/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
rv

PARECER CEPE nº 274/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Contrato firmado em 26.11.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e AstraZeneca do Brasil Ltda., objetivando realizar um ensaio clínico denominado "Estudo randomizado, duplo-cego, em grupos paralelos, de fase III, para avaliar a eficácia e segurança do AZD6140 comparado ao Clopidogrel na prevenção de eventos vasculares em sujeitos de pesquisa com Síndromes Coronarianas Agudas (SCA) com ou sem Supradesnivelamento de Segmento ST" - Protocolo D5130C05262. Recursos: o valor total por paciente corretamente randomizado e que complete as 07 visitas estimadas para esse protocolo será de R$ 6.876,88, ou R$ 7.254,88 para pacientes em monitoramento de holter; R$ 7.208,88 para pacientes participantes dos subestudos de análise angiográfica e hematológica. Vigência: 60 meses; 02) 1º Termo Aditivo Firmado em 18.01.08, objetivando alterar o Orçamento do Contrato supracitado; 03) 2º Termo Aditivo, objetivando alterar o Orçamento e o Cronograma, do referido Contrato.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010


EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-19194/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 273/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 16.10.09 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, objetivando a prestação de assessoria técnica no levantamento, análise e elaboração do projeto de requalificação urbana da Avenida José Frare e do Parque de Exposições Municipal de Morungaba. Recursos: R$ 19.200,00. Vigência: 1 ano.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-19191/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
rv
PARECER CEPE nº 272/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação firmado em 16.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, objetivando a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de desenvolver estudos e projetos para melhoria das condições urbanas do município de Morungaba. Recursos: de acordo na cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02557/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio, Termo Aditivo e Termo de Rescisão
rv

PARECER CEPE nº 271/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Convênio firmado em 02.02.07 entre UNICAMP e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, que objetivou a conjunção de esforços das Partícipes para a execução do projeto intitulado "Inovando a prospecção e incubação de EBT’s por cluster de Incubadoras da região de "Campinas". Recursos: R$ 576.907,32. Vigência: 24 meses; 02) Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.05.07, que objetivou incluir o Anexo II e alterar a redação da letra "k" do item 3.1 da Cláusula Terceira, para constar que a FIESP assumirá obrigações em relação somente a seus funcionários e/ou profissionais; 03) Termo de Rescisão firmado em 27.02.08, que objetivou rescindir de pleno direito a parceria, objeto do Convênio supracitado, para todos os fins de direito.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010





EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04762/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Rescisão Unilateral de Convênio
rv

PARECER CEPE nº 270/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Rescisão Unilateral de Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação Educacional de Barretos - FEB, que objetivou a rescisão unilateral, considerando não ter havido liberação de recursos, envolvimento das Unidades Acadêmicas ou interesse da PRPG na continuidade do Convênio de Cooperação, firmado em 07.06.06.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral