Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 18-P-26088/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 253/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 09.03.10 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade Estadual de Engenharia de Energia de Ivanovo (Rússia), objetivando colaborar na área de educação e pesquisa, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui: Modelagem matemática para tecnologias complexas envolvendo leitos fluidizados; Identificação de parâmetros de modelos usando dados experimentais originais; Outros aspectos da modelagem de processos tecnológicos dos sólidos; Pesquisa e desenvolvimento de sistemas para microprocessadores para controle de objetos eletro-mecânico complexos; e Desenvolvimento de sistema para microprocessadores para aquisição e tratamento de informação e equipamento diagnostivos para várias finalidades. Recursos: de acordo com cláusula segunda. Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-26086/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
rv
PARECER CEPE nº 252/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 09.03.10 entre UNICAMP e Universidade Estadual de Engenharia de Energia do Estado de Ivanovo (Rússia), objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-03345/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 251/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo Aditivo nº 07 firmado em 02.05.08 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, objetivando prorrogar, pelo período de 12 meses, a vigência do Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação celebrado em 22.05.06, já prorrogado pelos Aditivos nº 03 e nº 05, que visa o estabelecimento de mútua cooperação técnica e cientifica entre as partes, visando a promoção de intercâmbio científico, parcerias e a realização de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e extensão, com o aperfeiçoamento em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: R$ 48.000,00. Vigência: até 25.05.09; 02) Termo Aditivo nº 11 firmado em 26.03.10, objetivando continuar o assessoramento ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE na implantação do Curso de Engenharia Química e Ciências Ambientais. Recursos: R$ 48.000,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01773/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Convênio de Específico e Termo Aditivo
rv
PARECER CEPE nº 250/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Convênio Específico nº 04 firmado em 26.03.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o Projeto intitulado "Revisão do ambiente legal e regulatório do setor elétrico brasileiro, sua interação com o setor gás natural, identificação de pontos de ineficiência, melhorias e evolução". Recursos: R$ 607.175,52. Vigência: 540 dias; 02) Termo Aditivo nº 01 firmado em 15.09.08, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022727.06.4, por mais 360 dias, a partir de 15.09.08. Vigência: até 10.09.09; 03) Termo Aditivo nº 02 firmado em 16.10.09, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação supracitado, por mais 180 dias, a partir de 10.09.09. Vigência: até 09.03.10; 04) Termo Aditivo nº 03 firmado em 08.03.10, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação supracitado, por mais 180 dias, a partir de 09.03.10. Vigência: até 04.09.10.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-04804/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo de Parceria e Termo de Autorização
rv
PARECER CEPE nº 249/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo de Parceria firmado em 23.06.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, objetivando a cooperação técnica entre as partes, para a realização de pesquisas na área GÁS, visando ao desenvolvimento de novas técnicas e utilizações para esse energético, que visa a execução do projeto denominado "Projeto de Pesquisa e Aperfeiçoamento Profissional em Eficiência Energética: Tecnologia, Inovação e Competitividade na Indústria do Gás". Recursos: R$ 240.000,00. Vigência: Maio/09 a Ago/09; 02) Termo de Autorização firmado em 23.11.09 objetivando estabelecer de forma irrevogável a autorização para que a COMGÁS possa divulgar publicamente o "PROJETO" através de qualquer meio ou forma de mídia, incluindo, mas não se limitando a Internet. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17332/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Termo de Aditamento
rv

PARECER CEPE nº 248/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Aditamento nº 42/2010 firmado em 29.04.10 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas, objetivando prorrogar o prazo do contrato inicial que visa a contratação do NEPAM para a prestação de serviços de pesquisa e consultoria técnica para os trabalhos de mapeamento das áreas verdes do município. Vigência: até 30.07.10.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-28378/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 247/10


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, ao analisar o Contrato firmado em 03.03.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Parexel International S.A., discutiu o assunto e tendo em vista a manifestação da Conselheira Nádia Farage, a CEPE aprovou, por unanimidade, pela retirada do assunto da pauta dos trabalhos e o encaminhamento ao HEMOCENTRO, solicitando manifestação final do CONEP.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-27199/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
rv

PARECER CEPE nº 246/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 03 abstenções, favorável ao Contrato firmado em 31.03.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PPD Development, LP, objetivando a realização de "Estudo de segurança e eficácia para avaliação do uso de Apixaban no tratamento estendido de Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar" - Protocolo Nº CV185-057. Recursos: em reais o equivalente a US$ 5.018,75 dólares por paciente que completar as visitas. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-27197/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
rv

PARECER CEPE nº 245/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 03 abstenções, favorável ao Contrato firmado em 31.03.10 entre UNICAMP/FUNCAMP, Bristol Myers Squibb Inc. Pfizer Inc. e CRO: PPD Development, LP, objetivando a realização de "Um estudo de segurança e eficácia para avaliação do uso de Apixaban no tratamento de Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar Sintomáticas" - Protocolo Nº CV185056. Recursos: em reais o equivalente a US$ 3.198,75 dólares por paciente que completar as visitas. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18733/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Rescisão de Termo Aditivo nº 01
rv

PARECER CEPE nº 244/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 1º.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Rescisão do Termo Aditivo nº 01 do Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Leme-SP, que objetivou a rescisão do Termo Aditivo nº 01, que visou a execução do Programa de Educação Continuada para o Município de Leme, considerando que o objeto não foi realizado.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de junho de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral