Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 07-P-20712/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio
rv
PARECER CEPE nº 153/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 23.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e ETH Bioenergia S/A, objetivando estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e ETH, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através da interação e relacionamento entre as partes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-03401/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 152/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 18.12.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, objetivando a continuidade de estudo de monitoramento de fauna silvestre, em especial da avifauna, visando a elaboração de um modelo de trabalho aplicável a um futuro Plano de Manejo de Fauna em Aeródromos (PMFA) no Aeroporto de Jundiaí. Recursos: R$ 124.890,00. Vigência: 15 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-25094/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Rescisão
rv

PARECER CEPE nº 151/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Rescisão firmado em 17.09.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Colégio Objetivo - Indaiatuba, objetivando de comum acordo, rescindir o Termo Aditivo nº 01 dando total quitação de suas obrigações.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-01324/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 150/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.04.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Universidade Federal do Maranhão, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Apoio à Implantação do Laboratório de Experimentação Científica Multidisciplinar" no Departamento de Tecnologia Química da UFMA. Recursos: R$ 238.039,00. Vigência: 13 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-26970/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
rv
PARECER CEPE nº 149/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 30.04.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Universidade Federal do Maranhão, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de fortalecer a interação e propiciar uma maior capacitação do corpo técnico e docente da UFMA e UNICAMP, nas atividades de ensino nos cursos de graduação das Instituições Partícipes. Recursos: de acordo com cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-22881/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 148/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 22.12.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company Pharmaceutical Research Institute, objetivando realizar a Pesquisa Clínica denominada "Um estudo de fase II do tratamento com Dasatinibe de crianças e adolescentes portadores de Leucemia Positiva para o Cromossomo Filadélfia (Ph+) com resistência ou intolerância ao Imatinibe" - CA180-226. Recursos: R$ 20.564,00 por paciente, totalizando R$ 41.128,00. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-22876/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 147/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 03.04.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento Midostaurina/ PKC412 de fabricação da Novartis, a ser conduzida pelo Investigador no Centro de Pesquisas, e realizada por meio de Ensaio Clínico, Protocolo nº CPKC412A2301 - "Estudo de Fase III, duplo-cego, randomizado, com quimioterapia de indução (Daunorubicina/Citarabina) e de consolidação (citarabina em dose alta) + Midostaurina (PKC412) (IND # 101261) ou placebo em pacientes < 60 anos de idade com diagnóstico recente de Leucemia Mielóide Aguda (LMA) com mutação do FLT3". Recursos: de acordo com anexo 1. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-22122/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Cessão
rv

PARECER CEPE nº 146/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo Aditivo nº 01 firmado em 20.12.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Colgate-Palmolive Indústria e Comércio Ltda., objetivando o desenvolvimento do Projeto "O fluido do biofilme dental como indicador do potencial anticárie de produtos fluoretados, usando modelos in situ de longa duração". Recursos: R$ 299.095,56. Vigência: 03 anos; 02) Termo de Cessão firmado em 20.12.08 objetivando ceder, com expressa anuência da UNICAMP/FUNCAMP, os direitos e obrigações advindos do Aditivo para a Cessionária, a qual, pelo presente instrumento concorda com a operação ora entabulada.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-22120/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio e Termo de Cessão
rv
PARECER CEPE nº 145/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Convênio firmado em 15.12.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Colgate-Palmolive Indústria e Comércio Ltda., objetivando ampla cooperação entre os Partícipes na área de desenvolvimento e análise de produtos para prevenção de cárie dental e doenças de gengiva. Recursos: de acordo com cláusula quarta. Vigência: 05 anos; 02) Termo de Cessão firmado em 15.12.08 objetivando ceder, com expressa anuência da UNICAMP/FUNCAMP, os direitos e obrigações advindos do Convênio para a Cessionária, a qual, pelo presente instrumento concorda com a operação ora entabulada.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-05124/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 144/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 28.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, objetivando o desenvolvimento e execução de tarefas pela UNICAMP por meio do LCV/Decom/FEEC/UNICAMP, para execução do Projeto "STB-SCAN - Ferramenta de Coleta de Sinais, Estatística de Acesso, Auxílio à Predição de Cobertura do Sinal Digital Terrestre e Diagnóstico para Instalações de TV Digital como API para Middleware Ginga" do projeto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - CTIC. Recursos: R$ 1.000.000,00. Vigência: 18 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral