Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 18-P-26970/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
rv
PARECER CEPE nº 149/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 30.04.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Universidade Federal do Maranhão, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de fortalecer a interação e propiciar uma maior capacitação do corpo técnico e docente da UFMA e UNICAMP, nas atividades de ensino nos cursos de graduação das Instituições Partícipes. Recursos: de acordo com cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-22881/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 148/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 22.12.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company Pharmaceutical Research Institute, objetivando realizar a Pesquisa Clínica denominada "Um estudo de fase II do tratamento com Dasatinibe de crianças e adolescentes portadores de Leucemia Positiva para o Cromossomo Filadélfia (Ph+) com resistência ou intolerância ao Imatinibe" - CA180-226. Recursos: R$ 20.564,00 por paciente, totalizando R$ 41.128,00. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-22876/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 147/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 03.04.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento Midostaurina/ PKC412 de fabricação da Novartis, a ser conduzida pelo Investigador no Centro de Pesquisas, e realizada por meio de Ensaio Clínico, Protocolo nº CPKC412A2301 - "Estudo de Fase III, duplo-cego, randomizado, com quimioterapia de indução (Daunorubicina/Citarabina) e de consolidação (citarabina em dose alta) + Midostaurina (PKC412) (IND # 101261) ou placebo em pacientes < 60 anos de idade com diagnóstico recente de Leucemia Mielóide Aguda (LMA) com mutação do FLT3". Recursos: de acordo com anexo 1. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-22122/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Cessão
rv

PARECER CEPE nº 146/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo Aditivo nº 01 firmado em 20.12.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Colgate-Palmolive Indústria e Comércio Ltda., objetivando o desenvolvimento do Projeto "O fluido do biofilme dental como indicador do potencial anticárie de produtos fluoretados, usando modelos in situ de longa duração". Recursos: R$ 299.095,56. Vigência: 03 anos; 02) Termo de Cessão firmado em 20.12.08 objetivando ceder, com expressa anuência da UNICAMP/FUNCAMP, os direitos e obrigações advindos do Aditivo para a Cessionária, a qual, pelo presente instrumento concorda com a operação ora entabulada.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-22120/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio e Termo de Cessão
rv
PARECER CEPE nº 145/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Convênio firmado em 15.12.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Colgate-Palmolive Indústria e Comércio Ltda., objetivando ampla cooperação entre os Partícipes na área de desenvolvimento e análise de produtos para prevenção de cárie dental e doenças de gengiva. Recursos: de acordo com cláusula quarta. Vigência: 05 anos; 02) Termo de Cessão firmado em 15.12.08 objetivando ceder, com expressa anuência da UNICAMP/FUNCAMP, os direitos e obrigações advindos do Convênio para a Cessionária, a qual, pelo presente instrumento concorda com a operação ora entabulada.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-05124/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 144/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 28.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, objetivando o desenvolvimento e execução de tarefas pela UNICAMP por meio do LCV/Decom/FEEC/UNICAMP, para execução do Projeto "STB-SCAN - Ferramenta de Coleta de Sinais, Estatística de Acesso, Auxílio à Predição de Cobertura do Sinal Digital Terrestre e Diagnóstico para Instalações de TV Digital como API para Middleware Ginga" do projeto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - CTIC. Recursos: R$ 1.000.000,00. Vigência: 18 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-20235/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cooperação
rv

PARECER CEPE nº 143/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em 09.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D "Avaliação de eficácia de inibidores e estudos de formação de ‘Scale’ através da cinética de deposição por eletroforese utilizando sistema formado por Microbalança de Quartzo/Potenciostato. Montagem e operacionalidade do sistema e implementação de métodos de medida". Recursos: R$ 660.000,00. Vigência: 730 dias
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-13096/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 142/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo Aditivo nº 01 firmado em 05.12.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar o prazo de vigência do instrumento contratual por mais 12 meses, compensar os valores já repassados e não utilizados e alterar as datas das etapas do seu Plano de Trabalho. Vigência: 42 meses; 02) Termo Aditivo nº 02 firmado em 04.12.08, objetivando prorrogar a vigência do Convênio por mais 11 meses, e estabelecer aporte financeiro para esse novo período. Vigência: 53 meses; 03) Termo Aditivo nº 03 firmado em 12.01.10, objetivando prorrogar o prazo de vigência do instrumento contratual por mais 180 dias, bem como revisar os prazos subseqüentes, e estabelecer a data de pagamento da parcela faltante. Vigência: 59 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-20236/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cooperação
rv

PARECER CEPE nº 141/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em 23.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de Infra-Estrutura e P&D intitulado "Capacitação para caracterização e desenvolvimento de fluidos nano-estruturados para controle de reologia na exploração de petróleo", nas instalações do Laboratório Nacional de Luz Sícrotron (LNLS), visando a capacitação da UNICAMP para realização de pesquisas, testes e estudos. Recursos: R$ 1.197.630,00. Vigência: 1095 dias.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-20287/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
rv

PARECER CEPE nº 140/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comissão Central de Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 16.10.09 entre UNICAMP e Hochschule Für Angewandte Wissenschaften Hamburg - Alemanha, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral