Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 34-P-29494/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo Nº 02
rv


PARECER CEPE nº 173/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 17.03.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Sociedade Brasileira de Computação, objetivando a execução do Plano de Trabalho, intitulado Olimpíada de Informática. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 02 anos e seis meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-05370/09
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo Nº 01
rv


PARECER CEPE nº 172/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pós-Graduação, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 a ser firmado ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Universitá Degli Studi Di Roma "La Sapienza" - Itália, objetivando colaborar nas áreas de Engenharia Ambiental, Nanotecnologias e Engenharia Química, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui os seguintes projetos e/ou atividades: desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas aos processos químicos e ambientais. Recursos: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-25401/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Contrato
rv

PARECER CEPE nº 171/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 09.05.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a prestação, pela Contratada, de serviços de estudo para geração de ferramenta eletrônica de gerenciamento de balanço hídrico das unidades de processo da Reman - Refinaria Isaac Sabbá. Recursos: R$ 467.613,26. Vigência: 730 dias corridos
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-23062/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos
rv

PARECER CEPE nº 170/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 03 firmado em 07.12.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Secretaria da Receita Federal, objetivando o estudo, pesquisa e desenvolvimento de uma Plataforma Integrada para a coleta e processamento de dados disponíveis em cadastros heterogêneos de informação da Receita Federal, e outros de interesse relevante, com o objetivo de se alimentar uma plataforma de análise de dados a partir de um grafo de relacionamento criado usando técnicas avançadas de inteligência artificial; Recursos: R$ 841.385,60. Vigência: 08 meses; 2) Termo Aditivo Nº 06 firmado em 03.08.06, objetivou prorrogar pelo prazo de 3 meses a vigência do Termo Aditivo Nº 03 e alterar a data do repasse da segunda e última parcela acordada; 03) Termo Aditivo Nº 09 firmado em 06.11.06, objetivou a extensão das atividades previstas no Termo Aditivo Nº 03, visando ao desenvolvimento da Fase III do projeto Harpia, prorrogar sua vigência pelo período de 12 meses, bem como alterar o cronograma de desembolso. Recursos: R$ 1.799.108,00; 04) Termo Aditivo Nº 12 firmado em 05.11.07, objetivou a extensão das atividades previstas no Termo Aditivo Nº 03, visando à complementação do desenvolvimento da Fase III do projeto Harpia, conforme proposto no respectivo Plano de Trabalho, prorrogando por um período de 12 (doze) meses a sua vigência. Recursos: R$ 286.741,17; 05) Termo Aditivo Nº 15 firmado em 30.10.08, objetivando a extensão das atividades previstas no Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio, visando o desenvolvimento da Fase IV do Projeto Harpia, prorrogando sua vigência de 06.11.08 a 06.12.09. Recursos: R$ 394.794,11.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02865/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO - INOVA
ASSUNTO: Convênio
rv


PARECER CEPE nº 169/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 14.04.09 entre UNICAMP e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, objetivando instituir a cooperação técnico-científica entre as Convenentes, com vistas ao desenvolvimento do Projeto "Gestão da Propriedade Intelectual e da Transferência de Tecnologia na INOVA/UNICAMP - Proposta de Reestruturação com Foco na Inovação". Recursos: de acordo com a cláusula quinta. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29045/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO - INOVA
ASSUNTO: Contrato
rv

PARECER CEPE nº 168/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 23.06.09 entre UNICAMP, Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ e Universidade Estadual Paulista-UNESP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de patente intitulado "Uso de compostos derivados ftalimídicos e/ou sulfonamídicos no tratamento de doenças em que há necessidade de diminuição dos níveis do fator TNF-alfa e a necessidade de uma fonte exógena de óxido nítrico, compostos derivados ftalimídicos, compostos derivados sulfonamídicos, método de obtenção de um composto derivado sulfonamídico". Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência, o presente instrumento vigorará durante o período de vigência da(s) patente(s); no caso de indeferimento ou nulidade do pedido de Patente, o presente instrumento terá validade de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04610/99
INTERESSADO: PEDRO RAPOSO BARROS - FEM
ASSUNTO: Recurso ao CONSU
rv


PARECER CEPE nº 167/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, analisou o recurso interposto por PEDRO RAPOSO BARROS referente ao aproveitamento de estudos da disciplina EQ 917 com EM 707 e convalidação de matrícula da disciplina EM 918 na "Turma A" do Curso de Engenharia Mecânica, discutiu o assunto e manifestou-se, com 16 votos favoráveis, 02 votos contrários e 04 abstenções, favoravelmente a Deliberação CCG nº 47/2009, sendo portanto contrária ao recurso apresentado pelo interessado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-16549/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Segundo Termo Aditivo
rv


PARECER CEPE nº 166/09

A CEPE em sua 237ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Segundo Termo Aditivo firmado em 05.07.07 entre FUNCAMP/UNICAMP e INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, que objetivou prorrogar a vigência pelo período de 2 meses e atualizar o Plano de Trabalho do Convênio CRT/SP nº 40.500/2006, para a conclusão do "Projeto de formação de estudantes e qualificação para assistência técnica - 1ª etapa do programa de residência agrária. Vigência: até 30.08.07.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de julho de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23058/07
INTERESSADO: NUCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Convênio e Adiantamentos
rv


PARECER CEPE nº 165/09

A CEPE em sua 237ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio Nº 168/2007 - SEC firmado em 06.11.07 entre UNICAMP e Município de São Bernardo do Campo, através de sua Secretaria de Educação e Cultura, que objetivou desenvolver sistema de acompanhamento e monitoramento do Programa Cidade Escola, o qual foi instituído pelo Decreto Municipal nº 16.082/07, visando o estabelecimento e o cumprimento de Políticas Públicas do Município. Recursos: 559.220,00. Vigência: 07 meses; 2) Adiantamento (Primeiro) nº 244/2008-SEC firmado em 06.06.08, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supracitado até 05.09.08; 03) Adiantamento (Segundo) nº 392/2008-SEC firmado em 05.09.08 que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio, encerrando-se portanto em 05.03.09.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de julho de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25323/05
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Termo de Compromisso
rv


PARECER CEPE nº 164/09

A CEPE em sua 237ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisas, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso firmado em 14.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS que objetivou regulamentar os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para terceiros, bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis resultante do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com aportes financeiros feitos pela PETROBRAS, e as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto. Vigência: 24 meses
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de julho de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral