Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-12069/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Compromisso
ac


PARECER CEPE nº 250/08


A CEPE em sua 228ª Sessão, realizada em 02.09.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso firmado em 10.07.08 entre UNICAMP e Griaule Biometrics Ltda., objetivando regulamentar as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto a titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto. Vigência: 20 anos ou pelo prazo de proteção da patente.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-12068/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 249/08


A CEPE em sua 228ª Sessão, realizada em 02.09.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 29.04.08 entre UNICAMP e USP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior do projeto de pesquisa sob título: "Microdispositivo multicamada, processo de preparação de microdispositivo multicamada", desenvolvido entre USP, UNICAMP, fomentado pela FAPESP. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-16616/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
ac


PARECER CEPE nº 248/08


A CEPE em sua 228ª Sessão, realizada em 02.09.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo a ser firmado ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - CEFET-PA, objetivando a implantação de um programa Interinstitucional de Capacitação de Docentes em nível de Pós-Graduação, do Departamento de Engenharia Mecânica, denominado Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Engenharia Mecânica: "Materiais e Processos de Fabricação". Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-16613/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 247/08


A CEPE em sua 228ª Sessão, realizada em 02.09.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio a ser firmado entre UNICAMP e Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - CEFET-PA, objetivando o desenvolvimento de um programa especial de mútua cooperação técnico-científico e educacional nos campos do ensino da pesquisa e da extensão. Recursos: CAPES: R$ 479.899,60 e CEFET-PA: R$ 28.800,00. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-03991/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 246/08


A CEPE em sua 228ª Sessão, realizada em 02.09.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 12.11.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Eaton Limitada - Divisão de Transmissões, objetivando a cooperação técnico-científica visando promover o desenvolvimento científico e tecnológico entre os partícipes; possibilitar, de maneira ampla, o pleno intercâmbio de conhecimentos e informações técnico-científicas decorrentes dos trabalhos realizados pelas partes convenentes; promover entre ambas as instituições convenentes o intercâmbio de técnicos e pesquisadores, de acordo com as disposições regulamentares de pessoal pertinentes; prestação de assessoramento técnico especializado nas áreas de competência de ambos os partícipes; e qualquer outra forma de cooperação técnica e/ou científica que seja de interesse de ambas as partes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-14505/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
ac


PARECER CEPE nº 245/08


A CEPE em sua 228ª Sessão, realizada em 02.09.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 a ser firmado ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade Pierre et Marie Curie - Paris VI, objetivando colaborar na área de Ciência da Computação, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui os seguintes projetos e/ou atividades: atividades de orientação num regime de co-tutela a serem realizadas no âmbito do Projeto CAPES/COFECUB número 392/08. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-14501/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
ac


PARECER CEPE nº 244/08


A CEPE em sua 228ª Sessão, realizada em 02.09.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação a ser firmado entre UNICAMP e Universidade Pierre et Marie Curie - Paris VI, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-24085/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
ac


PARECER CEPE nº 243/08


A CEPE em sua 228ª Sessão, realizada em 02.09.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 21.02.08 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, objetivando implantar o Programa Inter-institucional de Pesquisa e Pós-Graduação em Engenharia Elétrica UNICAMP/UFAM, na área de concentração de Microeletrônica (Micro-sistemas e Sistemas Analógicos Integrados). Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-25473/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
ac


PARECER CEPE nº 242/08


A CEPE em sua 228ª Sessão, realizada em 02.09.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 21.02.08 entre UNICAMP e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, objetivando promover cooperações científica, tecnológica, cultural e artística em áreas de mútuo interesse, entre ambas as instituições, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos, tecnológicos, culturais e artísticos; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 20-P-19738/02
INTERESSADO: CENTRO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
ac


PARECER CEPE nº 241/08


A CEPE em sua 228ª Sessão, realizada em 02.09.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 4 firmado em 22.10.04 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social-FUVATES, objetivando prorrogar pelo período de mais 12 meses o convênio que objetivou a cooperação técnico científica, voltada para a capacitação de recursos humanos aproveitamento racional de suas infra-estruturas laboratoriais para o desenvolvimento de softwares , promoção de seminários tecnológicos estratégicos em nível nacional; 2) Termo Aditivo nº 06 firmado em 21.10.05, objetivando prorrogar até 22.10.07 o prazo da vigência do Convênio supracitado, já prorrogado pelos Aditivos nºs 02 e 04.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de setembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral