Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-3252/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 162/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 15.02.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Allagi Engenharia Ltda. - EPP, objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a ALLAGI estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da ALLAGI. Recursos: R$ 507,40 por mês. Vigência: até 31.08.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2007



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-26315/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Convênio nº 864025/2006
ac


PARECER CEPE nº 161/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio nº 864025/2006 firmado em 14.12.06 entre UNICAMP e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, objetivando conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de ações que promovam o aperfeiçoamento da qualidade do ensino e melhor atendimento aos alunos do Ensino Fundamental, voltado para a Educação Ambiental. Recursos: R$ 504.944,00. Vigência: 365 dias, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-28333/03
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 160/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria dos Centros e Núcleos Interdisciplinares e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 09.12.03 entre UNICAMP/FUNCAMP e Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, objetivando o desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos nas áreas de: políticas setoriais de transporte urbano e trânsito; planejamento normativo e estratégico do SNT; planejamento operacional e capacitação de recursos humanos para o SNT; e impactos sócio-econômicos de políticas, programas e normas implantadas no âmbito do SNT. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

A PROC. Nº 29-P-19463/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
ac


PARECER CEPE nº 159/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 24.11.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Orbisat da Amazônia Indústria e Aerolevantamento S.A., objetivando a prestação de serviços, pela UNICAMP, para o desenvolvimento de uma antena como parte de um sistema de radar a ser utilizado na vigilância de aeronaves em aeroportos. Recursos: R$ 120.444,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 15-P-1595/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Emenda nº 1 ao Contrato de Pesquisa Clínica
ac


PARECER CEPE nº 158/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência do Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Emenda nº 1 firmada em 08.11.06 ao Contrato de Pesquisa Clínica celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, PPD Development LP e SANOFIL-AVENTIS, objetivando substituir o "Anexo B" que trata do Orçamento e do Cronograma de Pagamento. Recursos: U$ 3,000.00 por paciente que completar o estudo.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 15-P-21315/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico
ac


PARECER CEPE nº 157/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência do Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Estudo Clínico firmado em 01.03.07 entre UNICAMP/FUNCAMP, Marco Antonio Tambascia e Pharmaceutical Research Associates, Ltda., objetivando o conduzir o estudo de pesquisa clínica intitulado "Estudo Clínico de 13 semanas, Multinacional, Randomizado, Duplo-Cego, Controlado por Placebo e de Resposta à Dose para avaliação da Segurança, Tolerabilidade e Eficácia de AVE0010 em Indivíduos que apresentam Diabetes Mellitus Tipo 2 Tratados com Metformina". Recursos: R$ 9.200,00 por paciente que completar o estudo e R$ 345,00 por paciente para falha de seleção. Vigência: 60 meses ou até a conclusão do Estudo.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 15-P-14271/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Teste de Produtos Farmacêuticos
ac


PARECER CEPE nº 156/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência do Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Teste de Produtos Farmacêuticos firmado em 08.11.06 entre UNICAMP/FUNCAMP, ADIR e Institut de Recherches Internationales Servier, objetivando o estudo denominado "Prevenção de Eventos Cerebrovasculares de Origem Isquêmica com Terutroban em Pacientes com História de Acidente Vascular Cerebral Isquêmico ou Ataque Isquêmico Transitório". Recursos: de 3.570 EUR a 5.570 EUR por paciente concluído. Vigência: 60 meses a partir da assinatura ou até que as obrigações de ambas as partes sejam realizadas.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 15-P-26291/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco
ac


PARECER CEPE nº 155/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco firmado em 05.03.07 entre UNICAMP e RPN - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, objetivando a execução e apoio à implantação do "Projeto Rede Universitária de Telemedicina - RUTE. Recursos: R$ 250.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-11886/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termo Simplificado de Convênio
Ac


PARECER CEPE nº 154/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Deliberação CCPG 54/07, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Simplificado de Convênio nº 026/2006 firmado em 28.04.06 entre UNICAMP e CAPES, objetivando proporcionar melhores condições para formação de recursos humanos de alto nível, à produção e aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação strictu sensu. Recursos: R$ 14.747.924,40. Vigência: 04/2006 a 02/2007; 2) Termo Simplificado de Convênio nº 001/2006 firmado em 29.09.06 entre UNICAMP e CAPES, objetivando adequar o quantitativo de parcelas concedidas que acrescentarão as metas estipuladas para o período acadêmico vigente. Recursos: R$ 835.198,00. Vigência: 09/2006 a 02/2007; 3) Termo Simplificado de Convênio nº 001/2007 firmado em 01.03.07 entre UNICAMP e CAPES, objetivando prorrogar o período de execução dos recursos referentes ao período acadêmico 2006/2007, passando a ser até 30.06.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2007



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-9881/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termo Simplificado de Convênio
ac


PARECER CEPE nº 153/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral e Deliberação CCPG 53/07, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Simplificado de Convênio firmado em 28.03.07 entre UNICAMP e CAPES, objetivando a concessão de bolsas de estudo no País, dentro do Programa Demanda Social, em nível de Pós-Graduação, stricto sensu. Recursos: R$ 13.098.465,60. Vigência: 03.2007 a 02.2008.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2007



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta